eficiencia energetica
- Indústria diz que nova regra de eficiência energética vai tirar do mercado geladeiras que custam abaixo de R$ 5 mil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Tarifa Social de Energia Eletrica; Altera as Leis 9.991, de 24 de Julho de 2000, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e da Outras Providencias.
... unidade consumidora de baixa renda a programas de eficiência energética ... Art. 11. O art. 1o da Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, passa ...
- Grupo Gera investe R$ 10 milhões em startup de eficiência energética
- Eletrobras lança edital para investir R$ 67,5 milhões em eficiência energética de prédios públicos
- ‘Somos os piores do time, com ineficiências que penalizam toda a sociedade e o meio ambiente’, diz especialista em eficiência energética
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... energética nos Sistemas Isolados e nas Regiões Remotas; e ... e) desenvolver ...
- Bndes vai garantir crédito para mpmes a partir de 2022 em projetos focados em eficiência energética
- El reto europeo: la eficiencia energetica en edificios. La nueva directiva comunitaria 2010/31.
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética ...
- Projetos de eficiência energética
- DECRETO Nº 1040, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Determina Aos Agentes Financeiros Oficiais a Inclusão, Entre as Linhas Prioritarias de Creditos e Financiamento, Dos Projetos Destinados a Conservação e Uso Racional da Energia e Ao Aumento da Eficiencia Energetica.
- Decreto nº 4.508 de 11/12/2002. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA QUE DEFINE OS NIVEIS MINIMOS DE EFICIENCIA ENERGETICA DE MOTORES ELETRICOS TRIFASICOS DE INDUÇÃO ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO OU USO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças ... § ...
- Mitsubishi confessa testes de eficiência energética inadequados desde 1991
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... de energias renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos ...
- Convocação - SOLUTION EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
- Convocação - SOLUTION EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Sobre Cooperação Nas Areas de Energias Renovaveis e Eficiencia Energetica, Celebrado em Copenhague, em 13 de Setembro de 2007.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Selo Verde de Eficiencia Energetica.
- Decreto nº 3.867 de 16/07/2001. REGULAMENTA A LEI 9.991, DE 24 DE JULHO 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIENCIA ENERGETICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Governo prepara 'programa de eficiência energética', diz braga
- Decreto nº 5.879 de 22/08/2006. REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 4 DA LEI 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIENCIA ENERGETICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONARIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Nº 5927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... CENTRAIS ELÉTRICAS EM PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ... ENERGÉTICA. INVASÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ... DA UNIÃO. PRCEDENTES. 1. A Lei ...
- Eficiência energética nas escolas