eleições municipais bh
- Por que Zema não deve apoiar o candidato de Bolsonaro à prefeitura de Belo Horizonte
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Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... As eleições são fundamentais, como um procedimento instrumental da expressão da ... municipais", os quais possibilitam que entidades da sociedade civil e os próprios mun\xC3" ... - Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
- Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
- Chuva em mg acirra disputa entre kalil e zema
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Os ‘alckmistas’ estão chegando
bRASÍLIA Fechadas as urnas das eleições municipais, o PSDB saiu como o grande vencedor, governando o maior ...
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Bolsonaro vai se reunir com PSL para debater futuro partido e rumo de deputados aliados
... com a tarefa de promover uma nova "limpeza" nos diretórios municipais. ... A possível filiação de Jair Bolsonaro ao Patriota deve levar a ... No entanto, com foco nas eleições do ano que vem, há uma pressão de alas do partido em Brasília para que ...
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Bolsonaro vai se reunir com PSL para debater futuro partido e rumo de deputados aliados
... com a tarefa de promover uma nova "limpeza" nos diretórios municipais. ... A possível filiação de Jair Bolsonaro ao Patriota deve levar a ... No entanto, com foco nas eleições do ano que vem, há uma pressão de alas do partido em Brasília para que ...
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Valores antidemocráticos e ataques às instituições: comportamentos da direita on-line a partir da análise das contas 'Direita Brasil' e 'Verde e Amarela' no Twitter
O artigo discute o comportamento digital da direita, materializado a partir da atividade de atores digitais que surgem no contexto do sistema híbrido de mídia, em relação à dissipação de valores antidemocráticos e ataques institucionais. Apesar da proliferação bastante heterogênea desses agentes, a literatura tem mostrado a utilização generalizada de plataformas digitais para espalhar discursos...
... decisivo na sua candidatura (FONTENELLE; SOUZA, 2019). As eleições de 2018 foram marcadas pelo uso de robôs e pela difusão de fake news ... nacionais e municipais" quanto à pandemia, poucos foram os ataques dire-cionados aos prefeitos e \xC3" ... - De olho em 2024, prefeitos tentam conter desgastes causados por tarifa de ônibus
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... promulgação em meio a uma das mais acirradas e controversas eleições presidenciais da história política brasileira ... Ainda que ... , que proporcione maior possibilidade de atuação aos gestores municipais. Essa necessidade decorre não só da diversidade cultural, regional e ... - Decisão Monocrática nº 358880 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 22653 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
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Acórdão nº 1.0024.15.137746-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - REJEITADA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - VÍCIO - NÃO COMPROVAÇÃO- O d. Magistrado indeferirá a produção de prova quando entender ser desnecessária para o deslinde da demanda, razão pela qual não há o que se falar em cerceamento de defesa.- O Processo de Escolha dos Conselheiros Municipais é regido por Lei Municipal. No...
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Decisões Monocráticas nº 3683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... do pedido de registro da sua candidatura para concorrer nas eleições a serem realizadas no ano corrente ... À alegação de que reconhecida ... Reclte.(s) : Sindibel - Sindicato dos Servidores PÚblicos Municipais de Belo Horizonte e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Fernando MÁximo Neto ...
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Direito Administrativo
... ça Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo qual a Administração manifesta seu poder ... – cá estão os Ministérios, as Secretarias Estaduais e Municipais, a AGU etc.), superiores (detêm poder de direção quanto aos assuntos ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... ão com ambos, no qual DINIZ solicita apoio financeiro para eleições municipais para não suspender as atividades da fábrica da BRF em ...
- Covid-19: Ao menos 16 capitais exigem ‘passaporte’ em locais públicos
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- TSE amplia atuação de comitê de segurança cibernética para combater fake news
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Acórdão nº 1.0209.19.005841-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - REJEITADA - MÉRITO - IMPUGNAÇÃO ÀS CANDIDATURAS DE CONSELHEIRAS TUTELARES - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - OFENSAS ÀS NORMAS DO EDITAL - NÃO CONSTATADAS - VINCULAÇÃO DAS CANDIDATURAS A NOMES OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS - INOCORRÊNCIA - UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO DE...
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017