elemento quimico cobre
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Acórdão Nº 0020727-96.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Inexiste inépcia quando a petição inicial atende aos requisitos mínimos do artigo 840 da CLT, consignando argumentos que possibilitam apreender a pretensão postulatória, sendo imperativo considerar a ausência do rigorismo formal nesse ramo especial do Direito. Provimento negado.
... com máquina de solda MIG (com fio de cobre) ou com maçarico (não fazia uso de máscara ... óleo dos veículos da Reclamada), agente químico relacionado como insalubre em grau máximo no ... Vol. 2) ... O principal elemento do arame de solda MIG é o cobre, que reveste o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000014-49.2016.5.06.0351), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... dos trabalhadores, sendo do tipo químico, já que se trata de obra localizada em local ... com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão ... ou placas, que tenham sofrido tratamento químico ou físico mais adiantado que o necessário para ... , mesmo com adição de qualquer outro elemento ... b) Aço-liga inoxidável, o aço-liga ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000961-60.2015.5.06.0312), 26-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... com chumbo, bateria, latão, atrimônio, cobre, panelas, chaparia, perfume aerossol, latinha, ... provenientes de contato com o agente químico, ácido sulfúrico, cujo vazamento desse produto ... ção do obreiro a ácido sulfúrico - elemento de baterias -, tenho que a sentença não merece ... -
Sentença nº 1001299-59.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2024
... cobre e níquel dos cilindros.” Referiu que os EPIs ... seguintes fundamentos:“O tratamento químico dos cilindros é realizado no mesmo ambiente em ... do empregado, dada a quebra do elemento fiduciário inerente à relação de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002543-52.2015.5.06.0391), 09-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... ( ... ) QUE no local da obra havia banheiro químico; QUE geralmente era apenas 1 banheiro por trecho; ... É o chamado punitive demage ... O elemento compensatório residirá em uma dada soma em ... -
Agentes químicos
... Informações de Segurança de Produtos Químico) também é importante na investigação da ... nível de detecção, abaixo do qual o elemento não poderá ser detectado. Normalmente, esses ... - Manganês = 0,20 mg ... - Cobre = 0,10 mg ... - Volume Amostrado - Va ...
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Acórdão Nº 0021455-58.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... as substâncias contidas na solda como elemento de união, diferenciado do processo de fundição ... ão é correto conforme informado, já que o cobre citado na norma, além da fundição propriamente ... de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ dos consumíveis de solda esclarece que ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
... e vinte e três quilos) de fios de cobre já desencapados e ... que haviam sido furtados ... elemento ... subjetivo, inafastável a condenação ... ... QUÍMICO/TOXICOLÓGICO ... ILEGALIDADE ... OCORRÊNCIA ... -
Sentença nº 1000581-19.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2024
... de processo das ligas de bronze, latão e cobre), através de traslado mecanizado e ponte ... A insalubridade proveniente de agentes químico e físico (ruído) foi constatada por esta ... ção anterior e não trouxe qualquer elemento novo. Ressalte-se que o laudo referido na ...
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Atividades e operações insalubres
... @684. O que vem a ser Meia-Vida de um elemento radioativo? ... Resposta: Meia-vida de um ... ção máxima para um determinado agente químico presente no ambiente de trabalho que não pode ... o cromo, o manganês, o ferro, o estanho, o cobre, o níquel, o selênio e o zinco ... @810 ...
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Agente Benzeno
... ífico previdenciário como agente nocivo químico", merecendo aprofundamento em termos de sua presen\xC3" ... solar tratar-se de uma prestação que cobre o risco atuarial da perda da saúde ou da ... Pública de que bastaria a presença do elemento qualitativo para que o ambiente seja considerado ...
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Agente benzeno
... ífico previdenciário como agente nocivo químico", merecendo aprofundamento em termos de sua presen\xC3" ... solar tratar-se de uma prestação que cobre o risco atuarial da perda da saúde ou da ... Pública de que bastaria a presença do elemento qualitativo para que o ambiente seja considerado ...
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Jurisprudência e Ementário
... por esta Suprema Corte, falta ao caso “elemento" de configuração da própria repercussão geral\xE2" ... ÇÃO COMPULSÓRIA DE MENOR DEPENDENTE QUÍMICO. MULTA COERCITIVA APLICADA AO GESTOR ... /privativo, já que o réu alega que o SUS cobre" somente internação em enfermaria. 12) Quanto \xC3" ...
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Acórdão Nº 0021137-31.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES CONTRÁRIAS À ORIENTAÇÃO MÉDICA. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O trabalho em condições contrárias à orientação médica implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, devido à violação de direitos fundamentais (art. 7º, XXII, da...
... Com efeito, não há qualquer elemento no laudo pericial que autorize concluir que a ... Agente químico Resultado medido Limite de tolerância NR15 Anexo ... cobre, cádmio etc. O material que vai ser soldado ... -
Acórdão, Processo nº 5017295-13.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-04-2019
... ção hidrocarbonetos, inclusive benzeno, elemento reconhecidamente cancerígeno ... Assim, ao ... AGENTE QUÍMICO. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM ... , tais como poeiras metálicas (manganês, cobre, ferro e alumínio) e fumos metálicos ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... fabricação de papel-carbono (papel químico*) ... Papel próprio para fabricação de papéis ... Outros perfis ... à base de cobre-zinco (latão) ... Á base de cobre-níquel ... proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível ... Próteses articulares ...
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Acórdão Nº 0020772-43.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... Também não há qualquer elemento documental que demonstre através de qual ajuste ... Agente químico - Resultado medido - Limite NR15 ... Chumbo - ... cobre, cádmio etc. O material que vai ser soldado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010166-07.2014.5.06.0391), 24-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS E ALIMENTAÇÃO DE MÁ QUALIDADE. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... , o que indubitavelmente é um forte elemento de convicção ... Com isso e sem mais ... "( ... ) no trecho havia banheiro quimico, não usava os banheiros, pois eram muito sujos, ... -
Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... e duração da aplicação do mencionado elemento químico e justifica-se pela ingerência no ... • cauterizadores químicos (sulfato de cobre, verde ou azul; nitrato de prata, cinza ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000279-20.2014.5.02.0382)
... suficiente a elidir o contato com agente químico ... Consta do v. Acórdão: [ ... ] ... , banhos de ácido clorídrico e sulfato de cobre; artigos estes mantidos em banhos cobertos e ... Não há qualquer elemento" técnico nos autos que descaracterize tal conclus\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021156-98.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, sob pena de ser inválido por inobservância do disposto no art. 60 da CLT. As normas coletivas não têm o condão de flexibilizar a norma legal em detrimento e
... Não havendo nos autos qualquer elemento que indiquem que as condições de fato descritas ... ão e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição, enquanto que o processo de ... para elidir o agente químico - graxas minerais que estava exposto. Recebeu em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002632-75.2015.5.06.0391), 13-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SANITÁRIOS DISTANTES DAS FRENTES DE SERVIÇO E EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HIGIENE. DANO MORAL CONFIGURADO. REPARAÇÃO DEVIDA. No campo das relações de trabalho, a Empregadora tem o dever de proteção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do...
... A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a ... frente de serviço dispunha de banheiro químico ... A Reclamada não apresentou impugnação ... com Pontes de Miranda , a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001011-09.2016.5.06.0391), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N.º 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS E INSUFICIENTES AO CONTIGENTE DE TRABALHADORES. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... no local de trabalho havia 01 banheiro químico para 50 funcionários; QUE a limpeza do banheiro ... É o chamado punitive demage ... O elemento compensatório residirá em uma dada soma em ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... resistência da vítima e afastam o elemento surpresa, podendo ocorrer também nas pernas e ... A pólvora é um composto químico inflamável. Contém carvão, enxofre e salitre, ... d. Partículas de cobre e zinco oriundas da superfície interna do estojo ...