eletricista periculosidade ou insalubridade
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Acórdão Nº 0020991-72.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA. INVALIDADE. Em se tratando de atividade insalubre, incide a norma do art. 60 da CLT, que veda as prorrogações de horários sem a comprovação da licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Incidência da Súmula 67 deste Tribunal.
... seguintes tópicos: adicional de periculosidade, reembolso de passagens e nulidade do regime de ... 3-9-2012 na função de Auxiliar de Eletricista, para trabalhar em favor das demais reclamadas, ... não está exposta ao risco para insalubridade ou periculosidade. Requer a reforma da sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004172920164058003), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800417-29.2016.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA DE LIMA ADVOGADO: Fabiano Alvim Dos Anjos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI EFICAZ. PERÍODOS NÃO
... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a ... a 30/07/1990, na função de auxiliar eletricista, de 01/08/1990 a 30/09/2004, na função de ... -
Acórdão Nº 0007978-23.2013.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
... AO TRABALHISTA. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CARGO DE MECNICO/LUBRIFICADOR ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. ELETRICISTA DE AUTOMVEIS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029895220214058400), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0802989-52.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: Andrei Salomao Oliveira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL....
... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a ... trabalhou na Petrobrás como Eletricista e Técnico de Manutenção nesses períodos. Em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001183-65.2014.5.07.0011), 2017-03-22
... , porém executava atividades de eletricista e bombeiro, dentre outros, sem acréscimo l e sem percepção de adicional de periculosidade, ou de insalubridade. Acresce que sofreu acidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001178320204058502), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800117-83.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE HAMILTON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: João Marcelo Tarcisio Menezes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI...
... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a ... /11 de 2018, exercendo a função de eletricista, submetido a uma tensão elétrica superior a 250 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083249520204058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0808324-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADJAIR JOSE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO...
... ória das suas funções como eletricista exposto a tensões acima de 250 (duzentos e ... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a ... -
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Laudo Técnico Pericial frente à Insalubridade; ... Laudo Técnico Pericial frente à ... se refere à Insalubridade e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo ... Os Laudos ... empresa “_________________” como Eletricista de Manutenção II, desenvolveu suas atividades ...
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Acórdão Nº 0300185-42.2019.8.24.0070 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
... AO TRABALHISTA. INSALUBRIDADE. CARGO DE OPERADOR DE MQUINAS. SENTENA DE ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. ELETRICISTA DE AUTOMVEIS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ...
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Acórdão Nº 0001265-70.2019.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/2008. LAUDO ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. ELETRICISTA DE AUTOMVEIS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... não é idêntico ao adicional de insalubridade e periculosidade, tratados em normas específi ... excluídas por esse decreto, como eletricista, engenheiro civil, entre outras. O limite de ...
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Acórdão Nº 0302609-69.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
... AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DO ACIONANTE ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. ELETRICISTA DE AUTOMVEIS, INSALUBRIDADE,PERICULOSIDADEE ...
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Acórdão Nº 0308669-70.2017.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. ELETRICISTA DE AUTOMVEIS,INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ...
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Caracterização de periculosidade
... § 2º O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela Lei n. 6.514, de ... Assim, por exemplo, considerando um eletricista de manutenção que executa preponderantemente atividade em linhas aéreas ...
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Acórdão Nº 08337932820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ...
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Acórdão Nº 08303463220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ...
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Acórdão Nº 08318671220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ...
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Acórdão Nº 08277862020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... em que se ganha adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, tendo como exemplo ... , dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ...
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Recurso inominado - Contrarrazões - Período especial eletricista
... 92.212/85 reconheceram a periculosidade do exercício da atividade no setor de energia elétrica. 4. Em ... lei 9032/95, uma vez que deixou de existir a presunção de insalubridade, em virtude do exercício de algumas atividades ... Entretanto, no caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001686-30.2011.5.06.0008), 22-05-2013
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LAUDO PERICIAL - ARTIGO 436 DO CPC. O juiz pode avaliar as provas livremente para formar seu convencimento, não ficando adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de periculosidade, nos termos do artigo 436 do CPC. Porém, inexistindo provas que elidam o valor probante da prova técnica ela há de prevalecer.
... do Recife/PE EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LAUDO PERICIAL - ARTIGO 436 DO CPC. O juiz ... , mas exerceu suas fun ç õ es de eletricista na f á brica de produ ç ã o de vidro da ... do pedido do adicional de insalubridade", primeiramente aduzindo que o julgamento deste t \xC3" ... -
Direito do Trabalho
... bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque ... Sobre a categoria ... dos adicionais de periculosidade e insalubridade nas folhas de pagamento ... Sobre a ... /Exame XXXV) Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001293-22.2013.5.07.0004), 2015-01-08
... e, que lhe é devido o adicional de insalubridade, decorrente das atividades desempenhadas em za, ou de periculosidade, em virtude da função de eletricista ...
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Acórdão nº 2004.38.02.005814-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... a 05.03.1997 exerceu a atividade de eletricista de linhas e redes, conforme formulário e laudo ... nº 92.212/85 reconheceram a periculosidade" do exercício da atividade no setor de energia el\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.38.02.005814-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... a 05.03.1997 exerceu a atividade de eletricista de linhas e redes, conforme formulário e laudo ... nº 92.212/85 reconheceram a periculosidade" do exercício da atividade no setor de energia el\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.38.02.005814-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... a 05.03.1997 exerceu a atividade de eletricista de linhas e redes, conforme formulário e laudo ... nº 92.212/85 reconheceram a periculosidade" do exercício da atividade no setor de energia el\xC3" ...