embargos à execução fiscal
-
Acórdão nº 2015/0256269-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0010812-3 de T6 - SEXTA TURMA
... oferecimento de garantia em embargos à execução fiscal, ainda que ...
-
Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... EXECUÇÃO FISCAL NOS QUAIS A FAZENDA ...
-
Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... EXECUÇÃO FISCAL NOS QUAIS A FAZENDA ...
-
Acórdão nº 2014/0306855-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL QUE TERIAM SIDO VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA, NO PONTO, DA SÚMULA 284/STF. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃ
... Na origem, trata-se de Embargos ... -
Acórdão nº 2016/0142799-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS ...
-
Acórdão nº 2016/0136874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO FISCAL EM QUE A \xC2" ...
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0128030-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEI MODIFICADORA. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE RECORRER QUANTO AO PONTO. JUROS MORAT&
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão nº 2015/0105089-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL NÃO ... EMBARGADA. ... foi levantada em sede de embargos de declaração. Desse ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... % (dois inteiros e vinte centésimos por cento) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ... I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; ... II - certidão de que não tenham sido opostos ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... IBILIDADE . AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO ... , com prova de regularidade fiscal), a Execução Fiscal ...
-
Acórdão nº 2007/0104866-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROFERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98 ...
-
Acórdão nº 2015/0303261-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INÉRCIA NA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO. PRECLUSÃO. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, o julgado recorrido não padece de omissão,...
... NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO" FISCAL. EMBARGOS À ... ARREMATAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1385800 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO AO PARCELAMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0247129-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE PROVAS. FUNDAMENTO INATACADO. 1. O óbice da Súmula 83/STF é aplicável ao Recurso Especial interposto apenas com base na alínea "a". Precedentes do STJ. 2. A Corte local justificou a ausência de atribuição
... Embargos ... -
Acórdão nº 2016/0306064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. ...
-
Acórdão nº 2015/0181368-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cuida-se, na origem, de Embargos ...
-
Acórdão nº 2014/0221054-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ADESÃO À PROGRAMA DE PARCELAMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento...
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0189054-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA AMBIENTAL. QUEIMA DE PALHA DE CANA. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DOS REQUISITOS DA CDA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o acolhimento da pretensã
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ... -
Acórdão nº 2015/0248802-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO DO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS À ...
-
Acórdão nº 2016/0072399-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos" à execução fiscal ... sem julgamento \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0233758-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , a demanda originária consiste em Embargos à Execução ...