embargos obra nova
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-144700/2005-0016-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2007
... SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. A nova redação do item IV da Súmula 331 do Tribunal ... firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Revista não-conhecida, no tema ... MULTA ... , nem foi instado a fazê-lo mediante embargos de declaração, acarretando a preclusão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1447/2005-016-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
... SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. A nova redação do item IV da Súmula 331 do Tribunal ... firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Revista não-conhecida, no tema ... MULTA ... , nem foi instado a fazê-lo mediante embargos de declaração, acarretando a preclusão da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
... SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. A nova redação do item IV da Súmula 331 do Tribunal ... firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Revista não-conhecida, no tema ... MULTA ... , nem foi instado a fazê-lo mediante embargos de declaração, acarretando a preclusão da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
... SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. A nova redação do item IV da Súmula 331 do Tribunal ... firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Revista não-conhecida, no tema ... MULTA ... , nem foi instado a fazê-lo mediante embargos de declaração, acarretando a preclusão da ...
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Acórdãos nº 0016594-48.2008.8.26.0604 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... Nunciação de obra nova. Omissão e contradição ...
- Acórdãos nº 1077576-58.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12000-69.2006.5.06.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Junio de 2010
... EMBARGOS" EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIG\xC3" ... NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 894, II, DA CLT ... É ... ção jamais poderia corresponder a -obra-, para efeito de incidência da Orientação ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de 16 de dezembro de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a ... § 4° Não sendo opostos embargos, no prazo legal, ou sendo eles julgados ... Caracteriza reincidência a prática de nova infração a um mesmo dispositivo da legislação ...
- Acórdãos nº 1077576-58.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Decisão Monocrática nº 62206-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Julio de 2009
... ão foi examinado o pedido veiculado nos embargos declaratórios de fls. 185 consistente "na ... devedor, embargos de terceiro, e embargos de obra nova ... Já os embargos de declaração, ...
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Acórdãos nº 4000321-31.2013.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... configurado pelo embargo da obra pela Municipalidade inútil - ... de São José dos Campos pelos embargos à obra, bem como aos poderes Legislativo ... não terem votado e promulgado nova Lei de Zoneamento Situações, no ...
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Acórdãos nº 2020229-93.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... DE VIZINHANÇA NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Decisão agravada que u o levantamento dos embargos à obra e declarou a preclusão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-224/1998-331-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2008
... CARP/fr/ps ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 11.496/2007, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 894 DA CLT. PRESCRIÇÃO. CEEE ... irregularidade da intermediação de mão-de-obra entre a CEEE e a empresa prestadora de serviços, ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Por outro lado, fomos aquinhoados por uma nova Constituição em 1988, denominada "Cidadã". 2 ... 9 ... A obra de Cappelletti e Garth 10 , formada por seis ... Em alguns casos, como arrestos, embargos de obra nova, remoção de tutores e curadores ...
- Acórdãos nº 2089203-51.2014.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0000336-40.2003.8.26.0247 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO ...
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Processo nº 0009692 de Décima Quinta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2011
Embargos Infringentes. Nunciação de obra nova com pedido de demolição total da edificação irregular. Obra efetuada por condômino em área comum do condomínio. Voto vencedor que assinala que a Convenção do Condomínio não deixa clara a necessidade da aprovação de todos os condôminos de todos os blocos para a realização da obra, aliado ao fato de que em outros blocos ocorreram acréscimos similares,...
... DÃCIMA QUINTA CÃMARA CÃVEL EMBARGOS INFRINGENTES N'º 0009692-68.2003.8.19.0210 ... Nunciação de obra nova com pedido de demolição total da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12900-59.2008.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... decorrentes da contratação de mão de obra. 2 - Exatamente por conta desse vazio ... que pudessem nortear a utilização dessa nova ferramenta, tendo por norte as suas implicações ... MULTA DE 1% POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS ... 1 - No acórdão que julgou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-735/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Septiembre de 2003
... SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST ... A nova redação do item IV da Súmula nº 331 do TST ... firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra. Embargos não conhecidos ... Vistos, relatados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4147/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. UNIÃO FEDERAL. DONO DA OBRA. INOVAÇÃO RECURSAL. A União pretende livrar-se da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta na origem, trazendo questão nova, qual seja a de que não houve terceirização, mas empreitada, em que figura como dona da obra. No entanto, por tratar-se de argumento novo, seu enfrentamento encontra óbice na ausência do...
... UNIÃO FEDERAL. DONO DA OBRA. INOVAÇÃO RECURSAL. A União pretende ... lhe foi imposta na origem, trazendo questão nova, qual seja a de que não houve terceirização, ... Recurso de Embargos de que não se conhece ... Vistos, relatados e ... -
Acórdãos nº 0316906-80.2009.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA LTDA, é apelado ... que se revelou objetivo principal da obra nova Inexistência de autorização ... materiais e morais adequadas - Embargos de declaração julgados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146200-55.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração-. III ... - Recurso não o. APPA - DONA DA OBRA ... - responsabilidaDE SUBSIDIÁRIA. I - Segundo ... ção da Súmula 228 desta Corte, com a nova redação que lhe foi dada por meio da Res. Nº ...
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Acórdãos nº 0008537-14.2011.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E INDENIZAÇÃO DE DANOS ...
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Direito de vizinhança
... Hely Lopes Meirelles, na obra Direito de Construir, que é a bíblia do direito ... b) ação de nunciação de obra nova; ... c) ação demolitória; ... d) caução de ... de provas e nunciação de obra nova (embargos de obra) ... @Uso nocivo da propriedade ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27698/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. ENUNCIADO Nº 337 DO TST. ARESTO IMPRESTÁVEL. O paradigma que serviu de suporte ao conhecimento do recurso de revista do reclamante, à fl. 689, provém de fonte não autorizada pelo permissivo consolidado. O referido julgado foi extraído da obra Comentários à CLT, de Valentim Carrion, enquanto a obra inscrita no repertório autorizado neste Tribunal...
... O referido julgado foi extraído da obra Comentários à CLT , de Valentim Carrion, ... ório autorizado neste Tribunal refere-se à Nova jurisprudência em Direito do Trabalho , V. on, Editora Saraiva ... Embargos conhecidos e providos ... CRITÉRIO DE ...