embargos obra nova
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-43.2006.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - FIGURA DO DONO DA OBRA. NÃO DEMONSTRADA. 1) A v. decisão ora ... ência da Lei nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da CLT, pelo que estão ...
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Acórdãos nº 0028722-79.2011.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por ...
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Decisão Monocrática N° 07150295020188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715029-50.2018.8.07.0001 Classe judicial: ED ? Embargos de Declaração Embargantes: Nova Administradora-Terceirização de Mão-de-obra Ltda - EPP Condomínio Contemporâneo Embargados: Nova Administradora Gestão de Recursos Humanos Eireli Nova Administradora-Terceiriza
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Acórdãos nº 2010204-45.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... O Nº 35770 Ação de nunciação de obra nova cumulada com pedido demolitório ...
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Acórdão Nº 0004030-76.2023.8.16.01230000346-42.2006.8.16.0123Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-10-2023
... 17ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração Cível n° ... AÇÃO DE ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, CUMULADA COM PEDIDO ... DEMOLITÓRIO ...
- Processo nº 0003175-76.2012.8.19.0066 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63300-80.2007.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO DA TURMA - NEGATIVA DE ... ência da Lei nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da CLT, pelo que estão ... - FIGURA DO DONO DA OBRA. NÃO DEMONSTRADA ... 1) A v. decisão ora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7101-91.2007.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. O regime de contratação do trabalhador avulso é distinto do trabalhador comum, já que sua contratação é sempre ad hoc, sendo certo que o Órgão de Gestão de Mão-de-Obra tem por finalidade administrar o fornecimento de Mão-de-Obra, além de gerir a arrecadação e o repasse da remuneração aos trabalhadores. Na realidade, o vínculo...
... certo que o Órgão de Gestão de Mão-de-Obra tem por finalidade administrar o fornecimento de ... que, a cada contratação, exsurge uma nova relação independente da anterior. Por ... instada a tanto mediante os pertinentes embargos de declaração, o que atrai o óbice da Súmula ... -
Acórdãos nº 2140967-71.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... Ação de nunciação de obra nova (em fase de cumprimento de sentença) ...
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Acórdãos nº 1052731-93.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ÇA - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Embargos de declaração acolhidos ...
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Decisão monocrática Nº 0002728-93.2011.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-08-2022
... 18ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE Nº 0002728- ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C PEDIDO ... LIMINAR DE EMBARGO, CUMULADA ...
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Acórdão nº 0015193-21.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Embargos de Declaração nº ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RECEBIMENTO SEM EFEITO ... SUSPENSIVO ...
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Acórdão nº 0015016-23.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Marzo de 2017
... Classe : Embargos de Declaração nº ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA ... NOVA. PROCEDIMENTO ESPECIAL. DECISÃO ...
- Acórdão Nº 0309729-49.2015.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Acórdão nº 2008/0275138-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PARTICULARIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. ÓBICE DA SÚMULA 284 DO STF APLICÁVEL POR ANALOGIA NESTA CORTE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO-OCORRÊNCIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE, PELO AUTOR, À MUNICIPALIDADE, APÓS A CONTESTAÇÃO DA RÉ, EM AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LITIGÂNCIA CONTRA...
... ÇÃO DA RÉ, EM AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LITIGÂNCIA CONTRA VIZINHO ... ância a quo, mesmo com a oposição dos embargos de declaração, incide o enunciado 211 da ... - Acórdão Nº 0300743-27.2018.8.24.0077 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Acórdão Nº 0061206-91.2023.8.16.00000036551-31.2018.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... 0061206-91.2023.8.16.0000 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA EM FASE DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141600-32.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, será contado, sempre e exclusivamente, da ... ocasião da oposição dos competentes embargos de declaração. A falta de prequestionamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20800-69.2009.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... nem foi instado a fazê-lo por meio dos embargos de declaração. A falta de prequestionamento ... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, terá inicio, sempre e exclusivamente, da ...
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Processo nº 0004478-42.2013.8.19.0050 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... Embargos de Declaração na ... DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 135335 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1051652 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E PENHORA C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONTINÊNCIA. PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamente violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento
... , não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso ... ão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, a ação correspondente deverá ... -
Acórdão nº 57506 de Tribunal Pleno, 16 de Marzo de 1967
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGOS. REJEITADOS PORQUE INFRINGENTES. O ARGUMENTO DE QUE HAVERIA DIVERGENCIA NÃO PROCEDE PORQUE A MESMA NÃO ESTA COMPROVADA NEM SE CITA NENHUM ACÓRDÃO PARA CONFIGURA-LA. AGRAVO DESPROVIDO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5400-08.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, terá início, sempre e exclusivamente, da ... e, apesar de terem sido opostos embargos de declaração, não houve o prequestionamento ...
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Processo nº 0008894-67.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos ... JURISDICIONAL ... ANDAMENTO DA OBRA – REFORMA – PERIGO DE ...