embargos obra nova
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133500-15.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, terá início, sempre e exclusivamente, da ... e, apesar de terem sido opostos embargos de declaração pelo reclamado, não houve o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148600-10.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, será contado, sempre e exclusivamente, da ... e, apesar de terem sido opostos embargos de declaração, não houve o prequestionamento ...
-
Acórdão nº 1.0145.04.139234-4/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ...
-
Acórdão nº 1.0145.04.139234-4/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ...
-
Acórdão nº 1.0145.04.139234-4/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17400-14.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, terá inicio, sempre e exclusivamente, da ... ê-lo por ocasião da interposição dos embargos declaratórios. A falta de prequestionamento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-851-47.2010.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... as questões trazidas nos seus embargos de declaração, sem, contudo, apontar, com ... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, será contado, sempre e exclusivamente, da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56200-58.2006.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, será contado, sempre e exclusivamente, da ... A reclamada não opôs embargos de declaração, a fim de obter o necessário ...
- Acórdão Nº 0327309-20.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
-
Decisão Monocrática N° 07150295020188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715029-50.2018.8.07.0001 Classe judicial: ED ? Embargos de Declaração Embargante: Nova Administradora ? Terceirização de Mão-de-Obra Ltda - EPP Embargado: Condomínio Contemporâneo D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade...
-
Acórdãos nº 0100303-71.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... âmara de Direito Privado NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - Embargos - Liminar concedida - ...
-
Acórdãos nº 1010292-58.2015.8.26.0048 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ÇÃO AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1010292-58.2015.8.26.0048 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... , proferir a seguinte decisão: Embargos de declaração parcialmente acolhidos por ... ÇÃO AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91200-68.2007.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... casos especiais a contratação de mão de obra por intermédio de empresas especializadas. Nesse ... , o Tribunal Regional decidiu de acordo com a nova redação do item II da Súmula nº 368 desta ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PROTELATÓRIOS. MULTA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-18.2007.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO ... , o qual, com a consagração dessa nova tese, terá início, sempre e exclusivamente, da ... e os recorrentes não se valeram dos embargos de declaração para requerer a apreciação da ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... b) dos embargos à execução; ou ... c) da impugnação ao ... º Na aceitação do projeto e execução da obra, o órgão concedente ou a sua mandatária ... vinculação de receitas existente quando a nova vinculação for menos restritiva ... § 3º ...
-
Acórdãos nº 1019212-51.2014.8.26.0405 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Evidenciada a existência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-05.2002.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
... embargos ( ... ) das decisões das Turmas que divergirem ... Dessa forma, considerando a nova redação do inciso II do art. 894 da CLT, ... casos de terceirização ilícita de mão de obra, ao passo que a controvérsia é sobre pagamento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-872-45.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... , que alteração legal ocorrida em lei (nova redação do art. 43 da Lei n. 8.212/91, ... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida excepcional e ... 4) APLICAÇÃO DE MULTA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO PROTELATÓRIO. A ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1397845 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdãos nº 2167859-51.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. FASE DE CUMPRIMENTO DE A. Com o julgamento dos Embargos de Terceiro há perda de ...
-
Acórdão Nº 0010340-44.2023.8.16.00440009905-41.2021.8.16.0044Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 9905-41.2021.8.16.0044 (ED 2), DA ... ÊNCIA EM SEDE DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ... PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. APELO PELO ...
-
Acórdãos nº 2122740-33.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ÇA Ação de nunciação de obra nova c/c indenização por danos ...
-
Acórdãos nº 0019580-58.2010.8.26.0004 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... Ação de nunciação de obra nova. Sentença reformada para chancela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... ça posteriormente proferida em sede de embargos de declaração, restou condenada a parte autora ... , a quem cabia fiscalizar a regularidade da obra", e que não poderia autorizar a ocupação dos im\xC3" ... que, em junho de 2014, mudou-se para a nova casa, localizada no Residencial Nossa Senhora do ...