embargos obra nova
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de despesas relativas a locação de mão-de-obra, diárias e passagens, em seu âmbito, sem ... - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 654-25.2014.5.05.0133)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONFIGURADA. Esta Corte pacificou o entendimento de que não incide responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços nas hipóteses em que se caracteriza a condição de dono de obra, como no caso vertente, por não se...
... LEI 13.467/2017. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... RESPONSABILIDADE (nova redação) ... - Res. 175/2011, DEJT ... ídios Individuais, que, ao julgar os Embargos de Declaração ... interpostos, ... -
Da ação de nunciação de obra nova
... LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO INEXISTENTE. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1.- Embargos de Declaração corretamente rejeitados porque não houve omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão recorrido. 2.- Admite-se ação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080330320194050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0808033-03.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERVLIGHT GESTAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Albuquerque e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EMPRESA QUE DESEMPENHA...
... CARVALHO (Relator): Trata-se de embargos declaratórios em face de acórdão que nego u ... fiscais dos materiais utilizados em cada obra, separados por obra (contrato) e Declarações ... os fundamentos da decisão; c) instaurar uma nova discussão; d) corrigir apreciação de prova; e) ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO. ÃREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO COMO APP. TOPO DE MORRO. DEMOLIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA.I - Na origem, trata-se de ação civil pública, objetivando a condenação para proceder à ...
... demolição da obra e para pagar indenização em dinheiro pelos ... competentes embargos de declaração. Nesse contexto, diante da ... realização de nova análise dos embargos. Nesse sentido: REsp n ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003709120124058306), 31-08-2021
PJE 0000370-91.2012.4.05.8306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à remessa oficial, apenas para afastar a multa diária aplicada. 2. O Município de Timbaúba/PE, ora embargante, aduz que o julgado é contraditório quanto à sua ilegitimidade
PJE 0000370-91.2012.4.05.8306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ... em sede de ação de nunciação de obra nova ajuizada pela TransnordestinaLogística S/A, ... -
Acórdão nº 1.0188.17.004482-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). CONSTRUÇÃO CIVIL. MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. RESPONSBILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA ENTRE O PRESTADOR DO SERVIÇO E O TOMADOR, PROPRIETÁRIO DA OBRA. LEI MUNICIPAL Nº 2.073/2008. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). NULIDADE. EXTINÇÃO DO
... Juza de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Nova Lima que, nos autos dos embargos apresentados ... , sendo o fato gerador do ISSQN a realizao de obra executada por administrao, empreitada ou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1401-36.2013.5.02.0442) 10-04-2018
... (2ª Turma) ... GMMHM/dhgx/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... NOVA ... OBRA. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o ...
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Dos efeitos da posse
... obra nova; embargos de terceiro senhor e possuidor; ...
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Acórdão nº 0006110-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... VIZINHANÇA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA ... NOVA. DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU O ... GRAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... PREJUDICADOS. AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0020793-87.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 07-05-2018
... Embargos Infringentes n. 0020793-87.2004.8.02.0001 ... de liquidação, comprovar-se o valor da obra por meio da ... produção de prova pericial, já ... artificial e representa a adição de coisa nova sobre o solo ... 05- A orientação ...
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Acórdão Nº 0010128-84.2011.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... Souza Sabinopropuseram"ao de nunciao de obra nova", perante a 3 Vara Cvel daComarca da ... fixada por ocasio do julgamento dos embargos de declarao em primeiro grau. Com as contrarrazes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078584320164058300), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0807858-43.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: DANIEL GUSTAVO BRASIL DE CARVALHO ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Embargos de Declaração opostos pelo Particular em face ... perante o MPPE, já havia sido escolhida a nova Construtora a ser contratada e que, na ocasião, ... da Empresa escolhida para a retomada da obra até o dia 12/05/2017 ... Não cumprido o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se ... uma compilação ou consolidação é apenas obra" de adaptação morfológica, obra morfogênica: \xE2\x80" ... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ...
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Decisão Monocrática nº 58891-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Octubre de 2009
... contra a decisão que, nos autos dos embargos à execução hipotecária oferecidos ... embargos de terceiros, anunciação de obra nova e outros atos análogos; ... III - todas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1425-74.2016.5.17.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da CLT, sob pena de não conhecimento, é
... prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi ... pedido o ... DONO DA OBRA. OJ 191/SDI-1 DO TST ... Hipótese ... rurais de Boa Vista e São Luiz Rei - Nova Venécia". O ... Tribunal Regional ... -
Processo nº 1998.001.00444 de Décima Câmara Cível, 18 de Mayo de 1999
Nunciacao de Obra Nova. Construcao de obra de acrescimo da unidade no terraco do Edificio. Multiplas ilegalidades. Ausencia de autorizacao da totalidade dos condominos, nao realizacao de calculos previos acerca da estrutura do imovel e inequivoca alteracao da fachada. Chancela da autoridade municipal atraves de "mais valia" nao influi na decisao judicial, posto caber ao Judiciario a ultima...
... Ação: 20028/95-NUNCIACAO DE OBRA NOVA ... Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM ... RECURSOS INTERPOSTOS ... Embargos de Declaracao: em 30/03/1999 ... Embargos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10830-55.2014.5.15.0078) 20-09-2017
... ão prolatado no julgamento dos aludidos embargos declaratórios (E-RR-1522-62.2013.5. 15.0067), ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE ... nº 191 da SbDI-1 do TST, ao lhe dar nova redação, in verbis : "CONTRATO DE EMPREITADA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-RR - 11386-10.2016.5.03.0082)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. ENTENDIMENTO FIXADO NO IRR-190-53.2015.5.03.0090. MODULAÇÃO. CONTRATOS POSTERIORES A 11 DE MAIO DE 2017. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SUPERADA NOS TERMOS DO ART. 894,
... AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO ... DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO ... Assim, nos termos da nova redação do art. 894, II, §2º, da CLT, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1546-33.2012.5.09.0022) 05-04-2018
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS ... EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE ... ência da Lei nº 13.015/2014, que imprimiu nova redação ao art. 894, II, da CLT, no sentido de ... ão vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra, apenas episodicamente relacionando-se com os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1413-88.2012.5.09.0022) 05-04-2018
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS ... EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE ... ência da Lei nº 13.015/2014, que imprimiu nova redação ao art. 894, II, da CLT, no sentido de ... ão vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra, apenas episodicamente relacionando-se com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043812120164058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0804381-21.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE DE ANDRADE HOLANDA ADVOGADO: Carlos Gilberto De Andrade Holanda APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De...
... embargos de declaração opostos pelo DNIT contra ... -se o nexo causal entre a deficiência da obra" e o dano comprovado, resultante de falha de servi\xC3" ... indenização e pugna pela realização de nova perícia ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009884620204058201), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0800988-46.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANALICE DA SILVA e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REABERTURA DE DISCUSSÃO ACERCA...
... Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão da ... á como se admitir que retornem os autos para nova" instrução. Esta já ocorreu, e a constatação \xC3" ... após extrapolado o prazo de garantia da obra, julgou improcedente o pedido. Contudo, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 76-15.2017.5.10.0102)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é posterior a 15/04/2016, portanto, segue a...
... INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO ... A ... portanto, segue a nova sistemática processual estabelecida por esta ... , a administração pública contrata mão de obra terceirizada para exercer as ... mesmas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000594-15.2020.5.02.0422)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. MINERAÇÃO TABOCA S.A. TRANSCENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA . Delimitação do acórdão recorrido : O TRT aplicou a Tese Jurídica nº 4 firmada no...
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA" ... Delimitação do ac\xC3" ... , pois não se discute questão nova em torno de interpretação da legislação ... , por incontroversas as verbas, acolho os embargos de ... declaração do autor para dar ...