emenda da inicial após a contestação
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Acórdão Nº 0005217-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0626012-04.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2017
... IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA A INICIAL APÓS A ... CONTESTAÇÃO SEM ...
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Acórdãos nº 2181711-79.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2015
... : Héber Mendes Batista PETIÇÃO INICIAL Emenda após da citação ... do réu e apresentação de contestação, caso ele intimado, tenha se oposto a ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , nomeados pelo Presidente da República, após aprovada a escolha pelo Senado Federal, salvo ... de carreira dos Estados, ao provimento inicial" e à promoção por merecimento precederá a remo\xC3" ... de habilitação matrimonial e a contestação a impedimento oposto serão decididas pelo Juiz ... criados após a promulgação da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e ...
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Acórdão Nº 4003607-12.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... 400, I do CPC, mormente porque a inicial genrica, no individualiza devidamente os ... 329 do CPC/2015, que veda a emenda da inicial com a. modificao dos pedidos e causa ...
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Decisão Monocrática N° 07315601520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Henrique Gurgel Pessoa e Silva, representado por Dirce Gurgel Pessoa, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais nº 0724966-79.2021.8.07.0001, rejeitou a emenda da petição inicial apresentada pelo ora...
... n 0724966-79.2021.8.07.0001, rejeitou a emenda da petio inicial apresentada pelo ora Agravante ... -
Acórdão Nº 5023861-52.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... vez que houve mero erro material na petio inicial e que se tornou conhecido aps a apresentao da ... de defesa diante da impossibilidade de emenda da inicial aps a citao sem a anuncia da parte r ...
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Acórdão Nº 0001293-07.2013.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS, AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. RECURSO DOS AUTORES. 1. PRELIMINARES DO MÉRITO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INVOCADAS PELOS RECORRENTES. ALEGADO PREJUÍZO DECORRENTE TANTO DO INDEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO E...
... PETIÇÃO ... INICIAL QUE SE APRESENTA INEPTA EM RELAÇÃO A TAIS ... CABÍVEL A EMENDA DA INICIAL PARA ESPECIFICAÇÃO ... DE CLÁUSULAS CONTROVERTIDAS APÓS A CONTESTAÇÃO ... PARTE AUTORA QUE, NÃO TENDO ... -
Acórdão Nº 0712387-48.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-02-2017
... FALTA DE DIALETICIDADE ... AFASTADA. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE ...
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Acordao Nº 111674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-07-2018
... , argindo, preliminarmente, a inpcia da inicial, porquanto a pea vestibular no teria descrito, de ... (quinze) dias para que oferea a respectiva emenda, indicando com preciso o erro a ser corrigido, o ...
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Acordao Nº 111674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-07-2018
... , argindo, preliminarmente, a inpcia da inicial, porquanto a pea vestibular no teria descrito, de ... (quinze) dias para que oferea a respectiva emenda, indicando com preciso o erro a ser corrigido, o ...
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Acordao Nº 111674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-07-2018
... , argindo, preliminarmente, a inpcia da inicial, porquanto a pea vestibular no teria descrito, de ... (quinze) dias para que oferea a respectiva emenda, indicando com preciso o erro a ser corrigido, o ...
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Acordao Nº 111674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-07-2018
... , argindo, preliminarmente, a inpcia da inicial, porquanto a pea vestibular no teria descrito, de ... (quinze) dias para que oferea a respectiva emenda, indicando com preciso o erro a ser corrigido, o ...
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Acordao Nº 111674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-07-2018
... , argindo, preliminarmente, a inpcia da inicial, porquanto a pea vestibular no teria descrito, de ... (quinze) dias para que oferea a respectiva emenda, indicando com preciso o erro a ser corrigido, o ...
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Acórdãos nº 1008720-30.2014.8.26.0007 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... EMENDA DA INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0006866-63.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Sentença que indefere a ... petição inicial. Alegações genéricas de abuso. Pretensão ... documentos. Emenda à inicial. Impossibilidade após a o de ... contestação. Precedentes. Sentença mantida ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0710634-19.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-01-2024
... DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS ... CONTESTAÇÃO SEM ...
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Acórdão nº 1020130-16.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 11-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DECISÃO QUE RECEBE EMENDA À INICIAL – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA – HIPÓTESE DE CABIMENTO PREVISTA NO ART. 1.015, XIII, DO CPC – EQUÍVOCO NA QUALIFICAÇÃO DO REQUERIDO – MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS – AUSÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA OU OFENSIVA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA – CORREÇÃO...
... ADMINISTRATIVA – DECISÃO QUE RECEBE EMENDA À INICIAL – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... – CORREÇÃO MEDIANTE EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO – POSSIBILIDADE – ERRO ... -
Acórdão Nº 0007208-40.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... SOMENTE FOI DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA APÓS A ... APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, QUANDO A ... PRÉ-PROCESSUAL – IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA OU ... ACRÉSCIMO APÓS A APRESENTAÇÃO DA STAÇÃO – ... INICIAL QUE LIMITA A PRETENSÃO AUTORAL À INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0302905-35.2019.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
... PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROGERIO DA SILVA BATISTA e MAIARA DOS SANTOS ... apenas aps a contestao e sem pedido de emenda inicial (Evento 70).Nesse contexto, a condenao ...
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Acórdão Nº 0035262-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... QUE DEFERIU A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CITAÇÃO E ... COMPLEMENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO NA DECISÃO – ... OBSERVÂNCIA DA AMPLA DEFESA ...
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Acórdão nº 1.0596.10.005563-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AGRAVO RETIDO - EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO - ...
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Acórdão nº 1.0596.10.005563-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AGRAVO RETIDO - EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO - ...
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Acórdão nº 1.0596.10.005563-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AGRAVO RETIDO - EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO - ...
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Acórdão nº 1.0596.10.005563-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AGRAVO RETIDO - EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO - ...