emolumentos registro de imóveis
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Modelos
... (texto do ato) ... Emolumentos: (Cidade, data de expedição da certidão) ... (número anotação) e RRT/CAU – Registro de Responsabilidade Técnica sob n. (número ... , onerar, gravar e alienar bens móveis, imóveis, automóveis, telefones, créditos, direitos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1043246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... AUTARQUIA FEDERAL ... EMOLUMENTOS" ... SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... ISEN\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... ção do proprietário por meio de registro no cartório de registro de imóveis ... Art ... § 3º A cobrança de emolumentos e custas cartorárias relacionada ao registro de ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... por sentença, valendo como título para registro ... Contudo, a promessa, às vezes, é realizada ... MANUAL PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS E NOTAS ... de fazer, que se configura mediante a ... Bens Imóveis Inter-vivos; b) pelos Emolumentos do tabelionato e do Registro de Imóveis ...
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Decisão monocrática Nº 1301850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS. OFICIAL DE REGISTRO. ISENÇÃO ... EM OFÍCIOS E CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. ART ...
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Anexos
TABELA DE EMOLUMENTOS 1 ANEXO ÚNICO À LEI N. 3.408, DE 28 DE RO DE 2018 ... TABELA I ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ... ATOS DOS OFICIAIS ... perante Serviço de Registro de Imóveis do Estado do Tocantins, cobra-se ¼ (um quarto) ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma parte ou a ... d) emolumentos e custas dos serventuários de justiça, como ... com indicação do número do respectivo registro ... § 1º Êsses profissionais, dentro da ...
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Decisão monocrática Nº 1478472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... ência, perceber a integralidade dos emolumentos auferidos com os serviços prestados junto ao Registro de Imóveis da comarca de Campo Erê – SC, e, ...
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nº 1997.01.00.009983-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Octubre de 1999
IMPOSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.I - Inaplicável na espécie a norma inserta na alínea "c" do inciso I do art. 108 da Constituição Federal, posto que o agravante não ingressou com mandado de segurança, mas com ação de rito ordinário contra a agravada, o que faz certa a aplicação do disposto no art.109, I, da mesma Carta. Alegação de incompetência do Juízo de primeira instância...
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Decisão da Presidência nº 1067448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ... REGISTRO DA SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ... ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS ... EXTENSÃO DA PRERROGATIVA DA UNIÃO AO DNOCS ... aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis, com relação às transcrições, inscrições, ...
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Decisão Monocrática nº 50173726120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 27-01-2023
... de expedição de ofícios ao registro de imóveis. TEMA Nº 202 DO STJ. ART. 39 DA ... da Fazenda Pública ao pagamento de emolumentos para obtenção de certidões relacionadas a ...
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Acórdão Nº 2017.900034-3 do Conselho da Magistratura, 10-12-2018
... RECLAMAÇÃO. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPEMA. INCORPORAÇÃO ... COBRANÇA EXCESSIVA DE EMOLUMENTOS". OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001739-81.2018 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
... ÇÃO DE REGÊNCIA, SEGUNDO O QUAL TANTO REGISTRO COMO AVERBAÇÃO DEVEM SER CONSIDERADOS ATOS COS PARA FINS DE CÁLCULO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS. DIFERENCIAÇÃO ENTRE AS HIPÓTESES DE ... GRUPO, E DE NÃO COINCIDÊNCIA ENTRE OS IMÓVEIS", DADA A FACULDADE A QUE SE REFERE O ART. 14, § 2\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 5017170-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2017
... exequente procedesse ao pagamento dos emolumentos devidos ao cartório de registro de imóveis ...
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Decisão monocrática Nº 1152518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... “PROCESSUAL CIVIL. CERTIDÕES. EMOLUMENTOS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO ... 1. A ... de certidões pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas incluem-se no conceito de ... EM OFÍCIOS E CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. ART ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... registro e a publicação das leis, decretos, mensagens, ... V - distribuir os imóveis" funcionais destinados aos servidores lotados nos \xC3" ... relativa a anuidades, taxas e demais emolumentos correspondentes aos serviços prestados pelos ...
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Decisão da Presidência nº 937359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS ... UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS ... DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ... IMPOSSIBILIDAE ... NATUREZA ... de títulos translativos de domínio de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...
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Decisões Monocráticas nº 937359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS ... UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS ... DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ... IMPOSSIBILIDAE ... NATUREZA ... de títulos translativos de domínio de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...
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Decisão da Presidência nº 923097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ça em face da Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Capinzal, pleiteando, com ... de sua propriedade, com isenção dos emolumentos (fls. 3-29) ... O juiz de primeiro grau concedeu ...
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Decisões Monocráticas nº 923097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ça em face da Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Capinzal, pleiteando, com ... de sua propriedade, com isenção dos emolumentos (fls. 3-29) ... O juiz de primeiro grau concedeu ...
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Decisão da Presidência nº 1646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
... Isenções em custas e emolumentos ... Extinção da ação sem resolução do ... ários do serviço público estadual de registro imobiliário a não concederem os descontos ... sobre emolumentos para registro de imóveis ... Apresentou, ainda, cópia de manifestação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1774-022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, e da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
... á subscrito por Engenheiro Agrônomo com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ... 26-A. Não serão cobrados custas ou emolumentos para registro de títulos translativos de o de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1703-017, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação e Acresce Dispositivos as Leis 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... á subscrito por Engenheiro Agrônomo com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ... 26-A. Não serão cobrados custos ou emolumentos para registro de títulos translativos de o de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1703-018, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação e Acresce Dispositivos as Leis 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... á subscrito por Engenheiro Agrônomo com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ... 26-A. Não serão cobrados custos ou emolumentos para registro de títulos translativos de o de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1774-020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação e Acresce Dispositivos as Leis 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... á subscrito por Engenheiro Agrônomo com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ... 26-A. Não serão cobrados custos ou emolumentos para registro de títulos translativos de o de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma ...