empreitada total
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A competição entre estatais e empresas privadas no Novo Marco do Saneamento
A competição no Novo Marco do Saneamento
... ção legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal ... Ainda, a Nova ... contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 94100-64.2008.5.17.0002) 16-05-2018
... Recurso de revista não conhecido ... - PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DE TRABALHO ANTERIOR À VIGENCIA DA EMENDA ... CONSTITUCIONAL ... o contrato que une a primeira e a segunda reclamadas não é de empreitada, mas sim de prestação de serviços. Incide a Súmula 126 do TST. 9.2. O ...
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Sentença nº 1000803-11.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Hospital Israelita Albert Einstein – Morumbi, pelo regime de empreitada total a preço global. O artigo 455, da Consolidação das Leis do ...
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Circular Caixa n. 548, 19 de abril de 2011 (CLT, cancela a circular n. 450/08, de 13.10.08)
... aos 15 (quinze) dias iniciais de afastamento ; — se o período total ultrapassar o mês de afastamento, a remuneração correspondente aos dias ... ão aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil — empreitada parcial; — código de recolhimento 155 — recolhimento referente a ...
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Acórdão nº 0566703-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... parte do cálculo de viabilidade da empreitada, não sendo, por si só, ... suficientes para justificar o atraso na ... – O atraso na entrega do imóvel não pode conduzir à imediata e total ... suspensão do pagamento pelo seu Adquirente, nem ao congelamento do ...
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Acórdão Nº 0020628-90.2020.5.04.0351 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... cbfa6ed - Pág. 10) -, contratou a primeira reclamada para "EMPREITADA TOTAL DE OBRAS", consistente em serviços de pintura e aplicação de ... -
Acórdão Nº 0020511-53.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
... 1a44fc8), e o próprio "Contrato de Empreitada Total" (ID. ee692f0), evidenciam que a segunda reclamada está diretamente ...
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Acórdão Nº 0020581-12.2019.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ção o pagamento de mais R$ 20.000,00 a título de saldo de empreitada ... Valor da condenação acrescido em R$ 20.000,00, com custas ... Relator ... Os autores insistem que o valor total da empreitada era de R$ 25.000,00, razão pela qual fazem jus à R$ ... -
Acórdão Nº 08497406420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-11-2020
... AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA EXPRESSA DE PAGAMENTO ... dos encargos trabalhistas em contratos de empreitada global ou total, hipótese dos autos ... Requereu, pois, preliminarmente, o não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00031734220104058201), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0003173-42.2010.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO e outro ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELOS DE DOIS CORRÉUS
... , então, que as condutas perpetradas pelos acusados, no bojo da empreitada criminosa descrita na peça de acusação - e que resultou confirmada ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059688420214058400), 05-04-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo Ministério Público Federal, atacando a sentença que condenou o ora apelado, por 27 (vinte e sete vezes), pela prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4º, incs. II e IV, do Código Penal). 1. O recorrido foi condenado em virtude de, entre abril e junho de 2020, com a ajuda de um comparsa já falecido (José de Alencar da...
... A sentença em apreço condenou o réu à pena total de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, com cumprimento a se ... ficado suficientemente provado que o apelado foi o dirigente da empreitada criminosa, consoante previsto no art. 62, I, do CP, uma vez que o coautor ... -
Acórdão Nº 0007503-82.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-07-2022
... PROCEDENTES – CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E ... EDIFICAÇÃO – ATRASO NA OBRA –OBJETO DA AÇÃO ... SUCUMBENCIAIS SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO – JUÍZO QUE ... DEIXOU CLARO EM SUA DECISÃO SINGULAR, ...
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Sentença nº 1001193-03.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... de causalidade entre o acidente e a doença, que gerou incapacidade total e temporária para o exercício da função, não há qualquer ... , verifico que esta firmou contrato de construção por empreitada total com a terceira (ID. ce94d74), sendo certo que não se trata de uma ...
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Sentença nº 1000746-74.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... 95/129, deduzindo os motivos pelos quais requer a total improcedência dos pedidos.Instrução do feito às fls. 248/250, com o ... f209ebf) tem como objeto “serviços de obra civil por empreitada total por preço global”, e Hospital Albert Einstein não é empresa ...
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Acórdão nº 1401-002.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2017
... IRPJ. PRESTAO DE SERVIOS DE CONSTRUO CIVIL POR EMPREITADA. As receitas decorrentes da fabricao e venda de concreto para construo ... As receitas decorrentes da construo por empreitada na modalidade total, com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08094201920204050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0809420-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE ADVOGADO: Milton Eduardo Santos De Santana AGRAVADO: ADILSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Antonio Fernando Valeriano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800081-38.2020.4.05.8503 - 8ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... º 1002229-30/2012, celebrado com o Ministério do Turismo, no valor total de R$ 695.691,07 (seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e ... 400/0001-96), com regime de execução indireta se deu por “empreitada por preço global” no valor total de R$ 695.691,07 (seiscentos e noventa ... -
Acordao N° 1423546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação cível. Civil e consumidor. Contrato de empreitada. Construção de unidade familiar. Aplicabilidade do cdc. Orçamento conforme o projeto. Obrigação entre as partes. Dimensão da obra. Divergência entre o projeto e a área construída. Erro de medição pelo fornecedor. Acréscimo no valor da empreitada. Inviabilidade. Honorários advocatícios. Sucumbência na ação principal. Recurso do autor...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO ... DE UNIDADE FAMILIAR. APLICABILIDADE DO CDC. ORÇAMENTO ... afirma que foi contratada pelo réu, na modalidade de empreitada total, para dar ... continuidade a uma obra residencial localizada no ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.005, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... OBRA. ÓRGÃO PÚBLICO. EMPREITADA TOTAL. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INEXISTÊNCIA.REFORMA A SOLUÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1481514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... empreitada fornecidos pelo autor não seriam compatíveis com a metragem total da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000052-10.2019.5.07.0034), 2019-09-25
... ¿o se trata de terceiriza¿¿o de servi¿os, mas de contrato de empreitada, firmado entre a empresa KEROLINY CARDINALLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS ... ¿¿o "de constru¿¿o civil por empreitada global com fornecimento total de materiais, de (5) im¿veis (casas) residenciais", conforme documento de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009198-97.2016.8.19.0001 (Criminal), 11-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ESTELIONATO - ART. 171 DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO DA RÉ MAELIDA ÀS PENAS DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 30 DIAS MULTA - ABSOLVIÇÃO DO RÉU ALEXANDRE, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - RECURSO DEFENSIVO - IMPOSSÍVEL ABSOLVIÇÃO DA RÉ MARIELDE - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONDENAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE - MATERIALIDADE E AUTORIA...
... TER SIDO ABORDADA EM 12/05/2015, QUANDO SE DEU ... INÍCIO A EMPREITADA CRIMINOSA, ALEXANDRE JÁ ... HAVIA INGRESSADO, EM 25/02/2015, COM UMA ... IMPROCEDENTE O PEDIDO, OU SEJA, OS RÉUS JÁ ... TINHAM TOTAL CIÊNCIA DE QUE A VÍTIMA NÃO ... RECEBERIA QUALQUER QUANTIA DO INSS – ... -
É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... Atualmente, testemunha-se um certo abandono dessa empreitada total e sistemática em prol de dissertações tópicas, onde o tema ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000005-21.2019.5.06.0145), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. Na situação dos autos, caracterizada relação de empreitada entre as litisconsortes passiva e a segunda reclamada, RAIA DROGASIL S/A, figurando como dona da obra, há de incidir o verbete contido na OJ nº 191, da SDI-I, do TST, impossibilitando sua responsabilização...
... DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR ... sob o regime de empreitada, a preços globais COM FORNECIMENTO TOTAL" de materiais de mão de obra, uma obra de loja situada na Rua São Sebasti\xC3" ...