Empresa de transporte
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Empresa portuguesa de transporte vai planejar o novo Rio Rotativo
O Globo RIO - A empresa portuguesa de transporte Intellimotion, associada a três firmas brasileiras - Planos Engenharia, Biazzo Simon e Engimind -, vai planejar o novo Rio Rotativo, que será licitado pela prefeitura em novembro. A Intelimotion tem ex...
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Acórdão nº 2013/0179690-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO A COLETIVO. PATRIMÔNIOS DIVERSOS. VÍTIMAS - EMPRESA DE ÔNIBUS E COBRADOR. AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DO CRIME ÚNICO. PARTICULARIDADE DO CASO. 1. Não há se falar em concurso formal, se o agente subtraiu os bens que estavam na posse do cobrador de ônibus - R$ 30,00 (trinta reais) e um...
... PATRIMÔNIOS ... DIVERSOS. ... VÍTIMAS – EMPRESA DE ÔNIBUS E COBRADOR. ... AFASTAMENTO ... empresa de transporte coletivo ... -
Acórdão nº 2011/0137213-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS AFETADOS QUE CAUSOU DANO À EMPRESA TAMBÉM PRESTADORA DO SERVI
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Acórdão nº 2006/0120303-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. CONVÊNIO 66⁄88. EMPRESA DE TRANSPORTE. PRETENSÃO À COMPENSAÇÃO DE ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 09VERDE TRANSPORTESPROC5964702018TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DA EMPRESA TRANSPORTE JAÓ
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Acórdão nº 2014/0223091-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. LANÇAMENTO FEITO PELA AUTORIDADE FISCAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, ENTENDEU NÃO COMPROVADOS A ESCRITURAÇÃO DOS CONTRATOS DE MÚTUO E O DIREITO À ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO ...
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : EMPRESA DE TRANSPORTES ARALDI LTDA ... ADVOGADOS ... transporte de mercadorias além dos limites do Estado em que está ... - DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air China, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Passageiros, Carga e Mala Postal.
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Acórdão nº 2011/0247041-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CRIMINAL E CÍVEL. ANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a...
... reconheceu a responsabilidade da empresa de transporte, a despeito de ... -
Acórdão nº CC 118436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... delituosa restringiu-se a um grupo de funcionários de uma única empresa de transporte coletivo que seriam filiados à entidade sindical ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... acompanhamento da implementação do processo produtivo básico, a empresa titular do projeto industrial deverá apresentar à Superintendência da ... 4) Para efeito deste decreto, os veículos automóveis para transporte de mercadorias são exclusivamente os compreendidos na Posição 8704 e os ...
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Acórdão nº 2006/0080853-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATIVO FIXO ...
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Acórdão nº 2009/0246293-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO DE NAVIO ESTRANGEIRO POR EMPRESA BRASILEIRA PARA TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. MULTA APLICADA ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência abril de 2003, as contribuições dele descontadas pela empresa na forma do art. 216 ... XIX - operação de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concessão ou sub-concessão; ...
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1253002 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PIS. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. VALORES INCLUÍDOS. 1. Hipótese em que se discute a inclusão, na base de cálculo do PIS, dos valores recebidos pela empresa de transporte concernentes ao seguro vendido aos passageiros. 2. O Tribunal de origem é claro ao consignar que, independentemente da transferência dos...
... inclusão, na base de cálculo do PIS, dos valores recebidos pela empresa de transporte concernentes ao seguro vendido aos passageiros ... 2. O ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... transporte como atividade fim da empresa, fazendo jus, por ...
- DECRETO Nº 3439, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Defesa para Autorizar o Funcionamento No Brasil de Empresa Estrangeira de Transporte Aereo, Na Forma da Lei 7.565, de 19 de Dezembro de 1986.
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... transporte marítimo de produtos químicos ... encargo delas, e não da empresa vendedora, a contratação do transporte da carga ...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... 6) Transporte interestadual (rodoviário), inclusive limpeza e lubrificação dos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... "Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será ... - centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... V - agência lotérica; ... VI - ...
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Acórdão nº 2006/0101972-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ADVOGADO:WILSON LINHARES CASTRO E OUTRO(S)RECORRIDO :EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL - LAGUNA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO:JUAREZ ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 475 de 24/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020 (MP nº 945/20), que 'Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001'.
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Acórdão nº 2013/0376781-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COLETIVO. ... PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. ... empresa ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... ou arrendatário do direito minerário, assim como pela empresa controladora, controlada ou coligada, em processo que importe na ... a) cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ... b) afetados ...
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Acórdão nº 2010/0076759-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DE FURTO EM EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES. FUMUS BONI IURIS. AUSÊNCIA. AGRAVO INTERNO ...