engajamento político
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Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social
Lançar um olhar crítico para a experiência constitucional brasileira referente ao período de 1990 até 2017 auxilia na tarefa de compreender a atuação dos amici curiae no controle concentrado de constitucionalidade. O objetivo central consiste em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição constitucional. Compete,...
... em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição ... as atividades políticas, embora todas tenham direito a esse engajamento” (ANDRADE, 2018, p. 114). E nesse ponto o instituto jurídico-político ... -
Funções institucionais e instrumental jurídico
... poder econômico, social e político, é conveniente a iniciativa, ou participação, do Ministério Público ... O seu engajamento ...
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Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política: candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
O presente trabalho é resultante do aproveitamento parcial de uma pesquisa3 realizada anteriormente, centrada no problema geral das relações entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência...
... ções entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A ... cá-lo, utilizou-se a justicativa dada para o engajamento na concorrência eleitoral na condição de candidato. Por ... - Acórdão Nº 0601992-36.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 30-01-2024
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Decisão monocrática Nº 0600726-56.2020.6.19.0172 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 27-10-2022
... JANEIRO [Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político, Abuso – De Poder Econômico] RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO ... promessa de emprego que se revela inerente à aliança e ao engajamento político formado, a afastar o vício ao bem jurídico tutelado no 41–A ...
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Política ambiental brasileira: limitações e desafios
Este artigo analisa a política ambiental brasileira para o espaço, formulada na década de 80, traçando uma abordagem sobre seus limites, dificuldades e desafios. O estudo identificou limitações da política, diante das ações legais redimensionadas, tais como: a) ser tecnocrática; b) apresentar gargalo na construção participativa; e, c) gestar o componente, mas não o espaço. Entende-se por...
... 1) salienta: “celebra-se o mercado, consagra-se o consenso político e promove-se o progresso técnico”. Nessa análise, todo processo de ... ção em refletir sobre os hábitos, a falta de interesse no engajamento político em geral e nas ações coletivas ambientais, especificamente, ... -
Decisão Monocrática nº 11469 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Febrero de 2014
... EM PRESTAO DE SERVIOS GRATUITOS CAMPANHA - POSSIBILIDADE - ENGAJAMENTO POLTICO NO DEVE SER CONFUNDIDO COM EXCESSO DE ...
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Decisão Monocrática nº 11160 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... o representado, o referido teor das inseres busca a firmeza do engajamento poltico-partidrio e a difuso da ideologia ...
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O tempo particular de uma imortal
... - A Rosiska se reinventou antes de mim. Por ter um engajamento político em termos tradicionais, fiquei muito preso ao passado. Era um ...
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Qual é o panorama geral das proposições legislativas sobre fake news?
... -se de atores políticos que demonstraram um alto nível de engajamento com o tema das fake news ... Brasil. Tese (Doutorado) — Programa de ... , vinculados a partidos políticos à esquerda do espectro político, 30 como o PT, o PSB, o PCdoB e o PDT. As exceções são Giovani ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... : identificação do sindicato, organização sindical, posição político-ideológica, negociação coletiva e estratégias sindicais ... A ... 11 Olson é um estudioso da ação coletiva que analisa o engajamento a partir de uma racionalidade econômica, pautada no cálculo entre ... -
Acórdão Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2022
... ELEIÇÕES 2022. PRESIDENTE. ABUSO DE PODER POLÍTICO. USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ATO DE CAMPANHA. PARTICIPAÇÃO ... RETRANSMISSÃO LIVRE. LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E ENGAJAMENTO POLÍTICO. LICITUDE. JINGLES EXECUTADOS AO VIVO. QUESTÃO LIMÍTROFE ...
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Decisão monocrática Nº 0600377-46.2020.6.16.0169 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão de informações, transformando–se numa possibilidade de engajamento político e interesse público. Logo, é importante visualizar a internet ...
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Decisão Monocrática nº 29571 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
... Caso contrrio, estar-se-ia proibindo o engajamento poltico espontneo ... dos servidores pblicos, o que ...
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A reinvenção de dilma
... Sem contar que ela (Dilma) não tem engajamento político (partidário) - disse um peemedebista ... Um petista de ...
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Manifestações de rua: memória e resistência
... destroem definitivamente a falsa oposição entre estética e engajamento político, uma vez que conseguem transmitir sensibilidade e conflito ...
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Pedido de socorro
Panorama Politico ... Pedido de socorro ... Num dia desses, sem mais nem menos, numa viagem ... Mantega, pediu ao vice-presidente Michel Temer maior apoio e engajamento do PMDB na defesa da política econômica do governo Dilma ... Copyright ...
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Decisão monocrática Nº 0600785-81.2020.6.26.0129 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... a terceira eleição em que participa já seria prova do seu engajamento político, não sendo possível afirmar a fraude alegada. Concluindo, sua ...
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OAB de Mato Grosso reage a intimação de advogada feita pelo WhatsApp
OAB de Mato Grosso reage a intimação feita pelo WhatsApp
... Democracia Conectada: A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático (FGV Direito Rio/Juruá Editora), do professor ... -
Decisão Monocrática nº 16241 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2014
... n 23.376/12), motivada por engajamento poltico, da manifestao do poder econmico, realizada atravs da ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... Kiev tm igualdade de membros para promover o dilogo poltico, o engajamento, a cooperao e as aspiraes euroatlnticas do pas para a adeso ... Zelensky, ...
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... Kiev tm igualdade de membros para promover o dilogo poltico, o engajamento, a cooperao e as aspiraes euroatlnticas do pas para a adeso ... Zelensky, ...