entidades classe da fisioterapia
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Representatividade e Representação
... legitimação para o reconhecimento das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do ... vezes, é a organização natural da classe trabalhadora, constituído para a defesa de seus ... ocupacionais, auxiliares de fisioterapia e auxiliares de terapia ocupacional; ...
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Decisao Nº 0807380-58.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... , há uma diferenciação entre as entidades de autogestão e as operadoras de plano de ... NEGATIVA DE COBERTURA. FISIOTERAPIA NO PROTOCOLO PEDIASUIT. RECUSA DE COBERTURA. ROL ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Acórdão, Processo nº 5005750-70.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOAdvogados do(a) ... III - Os conselhos de classe profissional têm natureza de autarquia, segundo ... ções instituídas em favor de entidades profissionais encontram previsão constitucional ...
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Acórdão, Processo nº 5005691-82.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOAdvogados do(a) ... III - Os conselhos de classe profissional tm natureza de autarquia, segundo j ... As contribuies institudas em favor de entidades profissionais encontram previso constitucional no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3420600-63.2007.5.09.0014) 07-02-2018
... , não há assistência pelo sindicato de classe, estando, pois, a decisão recorrida em ... ção de consultas, exames médicos, fisioterapia, tratamentos medicamentosos, entre outros, ... econômico do reclamado, como um das entidades financeiras mais prestigiosas do mundo, a ...
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Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Lei 9.868/1999, é entidade de classe representativa, em âmbito nacional, ... dos ... Fisioterapia; ... f) 02 (dois) cargos vagos de Analista do ... de verbas destinadas, inicialmente, a entidades que tiveram ... suas funções absorvidas pela ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ógico ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe D I da carreira, conforme Artigo 10 e Anexo I, ... candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 8.2. A ... 1 REALENGO REA-01 Fisioterapia do Trabalho, Estágio Supervisionado em ...
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Decisão monocrática Nº 1233434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... , é óbvio que os Profissionais de Fisioterapia ocupantes deste cargo, como de resto todos os ... , não pode agora o seu Conselho de Classe requerer a aplicação de legislação diversa ... público interno, qualificadas como entidades dotadas de capacidade política, caracterizam-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000355-32.2015.5.06.0312), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LER/DORT. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS AGRAVOS E A ATIVIDADE LABORAL. PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. O reconhecimento do dano moral exige prova inconteste do ato antijurídico praticado pelo empregador. Em havendo a ocorrência de enfermidade vinculada às condições em que o trabalho era...
... ção de profissional habilitado em Fisioterapia, para realização do laudo pericial. Em seguida, ... universitário, inscritos no órgão de classe competente, com especialidade na matéria sobre a ... comercial - CNAE 6422-1/00) e as entidades mórbidas motivadoras da redução da capacidade ... -
Decisão monocrática Nº 952103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... público interno, qualificadas como entidades dotadas de capacidade política, caracterizam-se ... , ajuizada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região – ... para a defesa de direitos e interesses da classe ou categoria profissional ... A ação ...
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Do acidente do trabalho
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
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Decisao Nº 8037295-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-11-2021
... FISIOTERAPIA COM MÉTODO THERASUIT PRESCRITA POR MÉDICO ... o direito à saúde, qualquer das entidades supramencionadas possui legitimidade para ... ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001770-04.2017.5.07.0037), 2019-06-04
... a parte reclamada, o profissional da fisioterapia tem plena capacidade para auxiliar a justiça por ... ário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, desde que seja especialista na ... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:I - doença profissional, assim ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... e denomina agentes inteligentes as “entidades que recolhem informação sobre o seu meio ... e as motivando durante sessões de fisioterapia. Durante 2016, o NAO foi utilizado no tratamento ... sua vez, organização internacional de classe de engenheiros, que é uma das entidades mais ...
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Decisao Nº 8001235-04.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-09-2021
... , há uma diferenciação entre as entidades de autogestão e as operadoras de plano de ... 85, § 1º e § 11, do CPC/15. ( Classe: Apelação,Número do Processo: ... , TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA MOTORA. RECUSA DE COBERTURA. DESCABIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000228-58.2019.5.06.0020), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME DE DOWN. MENOR DEPENDENTE DE BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE DA AMS, DA PETROBRÁS. DIREITO À COBERTURA DE TRATAMENTO SOB O ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E MÉTODOS QUE ESTEJAM EM LINHA COM A MELHOR CIÊNCIA. A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é uma vantagem prevista nos Acordos Coletivos firmados entre a...
... na Súmula 608 do STJ -, tais Entidades se submetem às diretrizes da Lei n. 9.656/1998, ... , terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e psicomotricidade. O Manual de Operação da AMS ... sempre de maneira que nenhum interesse e classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... -
Decisao Nº 0378176-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO PLANSERV. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL MANTIDO EM AGRAVO INSTRUMENTAL. QUESTÃO PRECLUSA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. SÚMULA Nº 608 DO STJ. RESOLUÇÃO DO CASO POR
RELATÓRIO ... Classe : Apelação nº 0378176-48.2013.8.05.0001 ... e determinar a cobertura de fisioterapia domiciliar, tal como requerido pela autora ... a planos de saúde administrados por entidades de autogestão, não se obtém, de imediato, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000785-98.2017.5.06.0122), 08-11-2018
DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta. Configurado o nexo causal entre as doenças e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença...
... 259/2003, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ao fisioterapeuta incumbe ... classe, e desde que seja especialista na matéria sobre ... diligência, consistente nasseguintes entidades mórbidas, a partir de relatórios, declarações ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... para a atuação dos Sindicatos e entidades de esquerda, a pregarem o Fora FHC e ficarem ... da pobreza e a criação de uma nova classe média. A tal revolução de Lula não foi além ... – Bacharelado; Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) ... Processo nº: ... de saúde, salvo os administrados por entidades" de autogestão ... Com efeito, os planos de sa\xC3" ... , nutricionista, endocrinologista, fisioterapia, acupuntura, dermatologista”, que poderiam ...
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Decisão Monocrática nº 5040521-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2016
... 1. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS, ... , não são os conselhos profissionais entidades de defesa de direitos e interesses de classe ou ...
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Decisão Monocrática nº 5040521-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2016
... 1. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS, ... , não são os conselhos profissionais entidades de defesa de direitos e interesses de classe ou ...
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Decisão Monocrática nº 5040521-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2016
... 1. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS, ... , não são os conselhos profissionais entidades de defesa de direitos e interesses de classe ou ...
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Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
... dos órgãos federais competentes e das entidades vinculadas ao setor, para tratar dos demais ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... XVI — fisioterapia; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Acórdão Nº 0020095-91.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... ências aos anos) de sessões de fisioterapia realizadas pelo autor (ID. 13df378 - Pág. 2); ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...