entidades classe da fisioterapia
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... entidades sob controle do Estado. 5.8. Controle ... b. Mulheres, raça e classe ... c. Transfeminismo negro ... 4. A ... DISCIPLINA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA ... 1. Mecânica do sistema ...
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Decisao Nº 0569904-08.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-09-2021
... NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISIOTERAPIA. REEMBOLSO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão" ... Nos autos, os relatórios ... MANUTENÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Classe: Embargos de Declaração, Número do Processo: ...
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LCP 147 de 07/08/2014 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9º O CGSN poderá determinar, ... XVI - fisioterapia; ... XVII - corretagem de seguros ... § 5º-C ... IV - 1 (um) representante indicado pela classe de credores representantes de microempresas e ...
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Anexo
... 381/2010 ... CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL ... RESOLUÇÃO N. 381, ... Entidades neuro-ortopédicas definidas como tenossinovites, ... devidamente inscritos no órgão de classe competente, desde que este seja especialista na ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de equipe médica, de enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, cama hospitalar, ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADOS PELAS ENTIDADES FECHADAS, HÁ SOLIDARIEDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (a) de Justiça 4m/1 ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ... de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo ... previdenciários celebrados com entidades fechadas ... É possível vislumbrar o ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados ... TÍTULO II DO REGIME ... § 1º Os dependentes de uma mesma classe" concorrem em igualdade de condições ... § 2\xC2" ... ço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras afins ao processo, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - 35233788424 - FISIOMAR CLINICA DE FISIOTERAPIA ... LTDA - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... DA ALTERACAO: 957542/23-9 - CLASSE ... CAPYTAL OPERACOES LTDA - REGISTRO DE ... ENTIDADES PRIVADAS E TERCEIROS EM GERAL, PODENDO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... de duchas, massagens e fisioterapia Empresas de prótese dentária ... Empresas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000343-22.2021.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ARTIGOS 525, § 15, E 966, V, DO CPC DE 2015. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADA ADMITIDA MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO DETERMINADA NA DECISÃO RESCINDENDA. INCOMPATIBILIDADE COM O DECIDIDO PELO STF NA ADC Nº 36 E VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 41 DA CF, 19 DO ADCT/CF E 58, § 3º, DA LEI 9.649/1998...
... de constitucionalidade, é que as entidades" de fiscalização de profissões regulamentadas t\xC3" ... (Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Corretagem de Imóveis, ... por uma reunião de pessoas da mesma classe profissional); (ii) são órgãos interessados, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... entidades do terceiro setor; assessoramento na elaboração ... 2020 - 5.433 - DOE: 26/11/2021 - 1.017 da Classe II para a III; 1.046 da Classe ... III para a IV; ... Policlínica 6 ... Fisioterapia 18 ... Crônicos 8 ... Total de Prestadores 960 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 6. Juristas e magistrados, entidades públicas, empresas privadas e associações ... , corporificando normas de tutela dessa classe de empregados, cujo trabalho tem de ser orientado ... de duchas, massagens e fisioterapia ...
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Decisao Nº 0539317-08.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES: SUSPENSÃO DO PROCESSO E INAPLICABILIDADE DE CDC. REJEITAS. MÉRITO: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA. SAÚDE. PLANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. PLANSERV. COBRANÇA DE TAXA DE COPARTICIPAÇÃO. FATOR MODERADOR. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL PLENO DO ARTS. 1º E 2
RELATÓRIO ... Classe : Apelação nº 0539317-08.2015.8.05.0001 ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão ... Destarte, em que pese ... VII para sessões de fisioterapia, o limite de 10 (dez) por ano ... § 2º ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sido representado por seu órgão de classe. Inteligência da Súmula nº 374 do TST ... Sen - ... e acordos coletivos rmados pelas entidades sediadas no domicílio da empresa. Sentença ... por profissional perito da área de fisioterapia, haja vista que, conforme muito bem assentado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (Classe: Apelação,Número do Processo: ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão (súmula 608/STJ) ... 3. A ... internação, número de sessões de fisioterapia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003336520204058107), 15-03-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação em face de sentença que indeferiu a petição inicial e declarou a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009; (...) sentença sem submissão a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09)....
... ) organização sindical, iii) entidade de classe e iv) associação ; que as atribuições dos ... as emprêsas, entidades e escritórios técnicos que explorem, sob ... aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a fiscalização do ... -
Acórdão Nº 2003-004.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... área de saúde e vinculados à entidade de classe ... médica, fisioterapeuta ou terapêutica ... entidades vinculadas à classe médica ou mesmo ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ... Ocupacional/COFFITO, cujas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... (TJ/BA. Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: ... : Tribunal De Justiça Agravante: Bdm Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Joao Victor Gomes ... de saúde, salvo os administrados por entidades" de autogestão” .(Súmula n. 608, Segunda Se\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 2059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... ão como amici curiae pelas seguintes entidades e pessoas físicas e jurídicas: Federação dos ... ção das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS/SERRA); ... 07ª Região; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5); ...
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Acórdão, Processo nº 0001800-65.2014.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... a disponibilização do curso de fisioterapia em seu quarto termo até a sua conclusão no ... financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas ... Parágrafo único. Para ... um número mínimo de 40 alunos por turma, classe, curso ou habilitação ofertada, a contratada ...
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Jurisprudência e Ementário
... uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta”. Ainda que se ... desobriga de inscrever-se nesse órgão de classe, bem como de admitir químico habilitado, ...
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Decisao Nº 8057574-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão ... Imperioso registrar que, ... 85, §2º, incisos I a IV do CPC.(Classe: Apelação,Número do Processo: ... FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR. EXPRESSA RECOMENDAÇÃO ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... , inclusive, como atividade de fisioterapia, ao estimular os movimentos das articulações e ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... (8) ENGELS, F. A situação da classe" trabalhadora na Inglaterra: segundo as observaç\xC3" ... saúde prestada ou por caridade, ou por entidades privadas; de outro, a regulação do trabalho ... e 265/2004 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional atribuem ao fisioterapeuta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000720720194058311), 18-02-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. UNIDADE HOSPITALAR. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXIGÊNCIA DESCABIDA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. SERVIÇOS MÉDICOS. COBRANÇA DE ANUIDADE. INEXIGIBILIDADE. LEI 6.839/1980. 1. A teor do que dispõe o art. 1º, da Lei n.º 6.839/1980, a vinculação da pessoa jurídica aos conselhos profissionais respectivos é
... , que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, o ... a exigência de inscrição no órgão de classe é a atividade básica desenvolvida pela empresa, ... ços: médicos, de enfermagem, de fisioterapia, de nutricionismo, dentre outros. Fato esse que, ...