Epígrafe
- Disp, Dispensa de Licitação 024/2024: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe
- D025, Dispensa de Licitação 025/2024: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe
- D26, Dispensa de Licitação 026/2024 O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe c
- D29, Dispensa de Licitação 029/2024: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe
- Aviso de tomado de preços, TOMADA DE PREÇOS N°010/2023 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe
- Aviso de tomada de preços, TOMADA DE PREÇOS N°015/2023 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe
- Aviso de tomada de preços, TOMADA DE PREÇOS N°014/2023 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe
- Ret, Retificação - Pregão Eletrônico 008/2023: O Município torna público que o edital em epígrafe foi
- D4, Dispensa de Licitação 004/2024: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe
- D44, Dispensa de Licitação 044/2023: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe,
- D12, Dispensa de Licitação 012/2024: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-163300/2001-0054-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUCESSÃO - LITISPENDÊNCIA - ESCLARECIMENTOS Embargos de Declaração acolhidos somente para prestar esclarecimentos quanto ao tema em epígrafe.
... - SUCESSÃO - LITISPENDÊNCIA - ESCLARECIMENTOS Embargos de Declaração acolhidos somente para prestar esclarecimentos quanto ao tema em epígrafe ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista nº TST-ED-RR-163300-90.2001.5.01.0054, em que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86500-25.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 4. FGTS SOBRE PARCELAS SALARIAIS DEFERIDAS. A reclamada não fundamentou o recurso de revista quanto aos temas em epígrafe nas hipóteses de admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0841.2019.CPL.HUOC.PE.0074.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa: MÔNICA LIRA WANDERLEY DE A. FALCÃO - ME, CNPJ 14.771.759/0001-82, ITEM: 01, VALOR TOTAL: R$ 43.861,44. PL Nº 0256.2019.CPL.HUOC.PE.0037.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação...
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Acórdãos nº RO-170300/2007-0079-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-BASE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. CÔMPUTO DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. POSSIBILIDADE. OJ 272/SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...
... 896, § ... 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ... dá-se provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10900-23.2006.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em relação ao tema em epígrafe, o agravo de instrumento está desfundamentado, na medida em que não ataca os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 422 do TST. VERBAS SALARIAIS DEVIDAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de...
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/amt/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em relação ao tema em epígrafe, o agravo de instrumento está desfundamentado, na medida em que não ataca os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 422 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45-72.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere aos temas em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96500-07.2009.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO BIENAL. O Regional não analisou as matérias em epígrafe e não foi instado a fazê-lo por meio dos embargos de declaração, pelo que incide à hipótese o óbice da Súmula nº 297, I, do TST, à falta do necessário prequestionamento. 2. RESPONSABILIDADE...
... CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO BIENAL. O Regional não analisou as matérias em epígrafe e não foi instado a fazê-lo por meio dos embargos de declaração, pelo que incide à hipótese o óbice da Súmula nº 297, I, do TST, à falta do ... - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ERRATA - Na Portaria nº 150, DOE 226, de 01.12.2021, onde se lê: ... Desligar o militar em epígrafe do serviço CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a reserva remunerada a contar de 09 de outubro de 2021... ; Leia-se: ... Desligar o militar em epígrafe do serviço CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a reserva remuner...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0004.2019.CPL.HUOC.PE.0004.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ Nº 14.784.339/0001-30, LOTES: I e II, VALOR TOTAL 590.289,87; PL Nº 816.20198CPL.HUOC.PE.0088.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adju...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-89.2009.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO - PARCELA -SEXTA-PARTE- - BASE DE CÁLCULO - GRATIFICAÇÕES FIXA, EXTRA E GERAL A C. SBDI-1 desta Corte já teve oportunidade de enfrentar a questão ora impugnada, evidenciou que as Leis Complementares Estaduais instituidoras da gratificação fixa (nº 741/93), da gratificação extra (nº 788/94) e da gratificação geral (nº 901/01) expressamente vedam as suas integraç
... de Declaração acolhidos com efeito modificativo para conhecer e dar parcial provimento ao Recurso de Revista do Reclamado no tópico em epígrafe ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista n° TST-ED-RR-4700-89.2009.5.02.0012, em que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-61.2008.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. REPARAÇÃO CIVIL. No caso vertente, ação de reconvenção, o prazo prescricional aplicável é aquele previsto no art. 7º, XXIX, da CF, de cinco anos, contados da ocorrência da lesão, sempre observado o prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Agravo de instrumento conhecido e não
... o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, caso dos temas em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153800-44.2008.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. NÃO PROVIMENTO ... Em relação ao tema em epígrafe a reclamada, em suas razões de recurso de revista, não indicou conflito com verbete sumular desta Corte, nem violação de dispositivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113500-34.2009.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional não foi proferida em face do tema em epígrafe, nem foi o Tribunal a quo instado a fazê-lo por meio de embargos declaratórios, incidindo, no caso, o óbice da Súmula nº 297, itens I e II, desta Corte, por ausência de prequestionamento. Recurso de revista não conhecido. CONTRATO NULO. EFEITOS. Declarada a nulidade do contrato de trabalho, os...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ap COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional não foi proferida em face do tema em epígrafe, nem foi o Tribunal a quo instado a fazê-lo por meio de embargos declaratórios, incidindo, no caso, o óbice da Súmula nº 297, itens I e II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-345000-51.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Recurso de Revista não conhecido ... ANOTAÇÃO DA CTPS. VERBAS RESCISÓRIAS. SEGURO DESEMPREGO. Prejudicada a análise das matérias em epígrafe, ante a manutenção do reconhecimento do vínculo de emprego da Reclamante com o Banco Bradesco (1º Reclamado) ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. Não se ...