errata das casas bahia
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... O Governador então nomeado chegou à Bahia acompanhado de mais de mil pessoas, e trazendo ... , optavam por plantar e construir pequenas casas em terras incultas. Mas, de forma arbitrária, ... Lima classificou a Lei nº 601 como uma errata oposta à legislação de sesmarias que a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal ... ÇÃO DO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL OU DAS CASAS LEGISLATIVAS QUE O COMPÕEM – PRECEDENTES – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001763-08.2016.5.02.0089) 15-08-2018
... '( ... ) que sempre trabalhou na loja das Casas Bahia e nunca prestou serviços fisicamente na ... Com errata ...
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Ruy barbosa - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... : Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Reu: Casas Freire. Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda ... -family: Arial; } ATO ORDINATÓRIO (ERRATA) ... Autos nº. 8000088-87.2015.8.05.0218 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... (Errata do Edital - id. 46215609) ... Consulta ao anexo ... ção, no prazo de 15 (quinze) dias, das casas comerciais de nº 1.745 e 820 de porta, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 274565-1, Zulmira Cordeiro Las Casas, PEBIIIP, cargo em comissão ... DV, cargo 01, ... Final CPP (52961386) e Errata FAPEMIG CPT (53092542); ... Considerando a ... na Unidade da SEF localizada na rua da Bahia, ... 1816, bairro de Lourdes. Vigência: 12 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... entendimento emocional dos pais viverem em casas separadas, assim começa a dialogar com menor ... ficou apontado que houve a publicação de errata" em 26 de dezembro de 2019, “descrevendo a corre\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça signatário, no ... ERRATA - EDITAL DE ... ARQUIVAMENTO nº 23/2021 – ... na entrega de casas populares no Município de Chorrochó. ...
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Encruzilhada - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... JOAO BATISTA DE JESUS Endereço: rua h, 20, casas populares, ENCRUZILHADA - BA - CEP: 45150-000 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10327-35.2021.5.03.0171)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO...
... a autora laborou na loja Ponto Frio e nas Casas Bahia, com a ... enumeração das ... Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de 20% (vinte por cento) no Estado da Bahia. Em outras ... 12 – Ano C • N0 ... 164 ... Estas casas foram distribuídas aos cortesãos. Para realizar ...
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Wenceslau guimar�es - Editais
... Comarca de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.FAZ SABER: A todos quantos ... dos Santos, residente na primeira rua das Casas Populares do bairro Aliança, Wenceslau ... GUIMARÃESCartório dos Feitos Criminais ERRATA Nº 001/2023RETIFICA O EDITAL Nº. 004/2023A ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ... ID 187504822, onde a PETROBRÁS apresenta errata à petição de ID 187387722 a fim de esclarecer ... Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Terceiro Interessado: ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO ... a estabelecimentos de entretenimento ou casas de shows, apenas se os menores de 18 (dezoito ... Mora: afirma ter respondido ou publicado Errata durante o processo licitatório ... Alega a ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO ... ção, onde já sinaliza a queima de casas sem o Juízo a que sequer determinar.” (SIC) ... ção de serviços, sendo apresentada uma errata em 21/09/2021 informando que o contrato seria ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO ... CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.- extra.com e CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, também qualificadas na ... comprobatórios de ter feito uma errata do equívoco no preço e que a intenção de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... -align: justify; font-family: Arial; } ERRATA ... body { font-size: 12pt; ... Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Reu: Baiana Imobiliaria ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO ... CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.- extra.com e CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, também qualificadas na ... comprobatórios de ter feito uma errata do equívoco no preço e que a intenção de ...