erro de fato rescisória
- Acórdão nº 2015/0314290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0171393-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.427 - PA (2005/0171393-6) ... VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2003/0011622-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.716 - RJ (2003/0011622-1) ... RELATOR : ... FALTA. DOCUMENTO NOVO. IMPROPRIEDADE. ERRO DE FATO. DOCUMENTO INADEQUADO. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0194172-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.815 - SP (2007/0194172-8) ... ERRO ... figura do erro de fato ...
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Acórdão nº 2006/0249836-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. DISCUSSÃO NO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2012/0110213-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO INICIAL. ERRO DE FATO RECONHECIDO. 1. Cinge-se a tese recursal à verificação da ocorrência de erro de fato no acórdão rescindendo, o qual fixou, com base em fato inexistente, a data do início da união estável da recorrente com o falecido. 2. Para a...
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA". UNIÃO ... ESTÁVEL. TERMO INICIAL. ERRO\xC2" DE FATO RECONHECIDO. ... -
Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.601 - SP (2010/0215081-8) ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2006/0104734-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, IX, CPC. ERRO DE FATO. OCORRÊNCIA. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. PROCEDÊNCIA. I - A rescisão do julgado fundada no inciso IX do art. 485 do CPC pressupõe a ocorrência de equívoco na apreciação ou de percepção equivocada da prova trazida aos autos,...
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.557 - SP (2006/0104734-6) ... 485, IX, CPC. ERRO ... relevância de um fato ... -
Acórdão nº 2006/0119496-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.579 - MG (2006⁄0119496-3) ... RELATOR : ... COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO RESCISÓRIA. "ERRO DE FATO". AÇÃO REVISIONAL. ARRENDAMENTO ...
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Acórdão nº AgRg na AR 4880 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.880 - GO (2011⁄0303800-2) ... ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.362 - DF (2014/0080523-9) ... (19/1/2007) ... 2. Quanto ao erro" de fato, o acórdão rescindendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0138504-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.993 - RJ (2008/0138504-2) ...
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Acórdão Nº 2107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... 16/09/2020 ... AÇÃO RESCISÓRIA 2.107 SÃO PAULO ... REDATOR DO ... CARACTERIZA ERRO DE FATO. UTILIZAÇÃO DA VIA RESCISÓRIA ... COMO ...
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Acórdão nº 2002/0039539-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.281 - RN (2002/0039539-4) ... PREVIDENCIÁRIO. ... RESCISÓRIA. ERRO" DE FATO E VIOLAÇÃO LITERAL DE\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1288146 / DF de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO. EDITAL. ERRO DE FATO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A pretensão de reforma do decisum quanto à configuração do erro, de fato, no acórdão rescindendo, esbarra no óbice intransponível do enunciado nº 7 da Súmula desta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1288146/DF,...
... AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO. EDITAL. ERRO DE FATO. MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2010/0049328-7 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO. EDITAL. ERRO DE FATO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A pretensão de reforma do decisum quanto à configuração do erro, de fato, no acórdão rescindendo, esbarra no óbice intransponível do enunciado nº 7 da Súmula desta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1288146/DF,...
... AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO. EDITAL. ERRO DE FATO. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-224300-86.2010.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. Nos termos da O.J. nº 136 da ...
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Acórdão nº 2003/0221624-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.001 - MG (2003/0221624-2) ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO-OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO A LITERAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1190126 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - CONTRATO DE PARCERIA RURAL - "VACA PAPEL" - ... , INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ERRO DE FATO - A viabilidade da ação rescisória sob ...
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Acórdão nº 2009/0136012-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. DOLO POR PARTE DOS VENCEDORES. EXAME DO CABIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EQUÍVOCO CONFIGURADO. 1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, a ação rescisória não pode ser liminarmente indeferida
... RESCISÓRIA". ... VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO\xC2" DE LEI. ERRO DE FATO. DOLO ... -
Acórdão nº 2006/0108087-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÃÃO RESCISÃRIA. DOCUMENTO NOVO. ERRO DE FATO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR ...
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Acórdão nº 2013/0336164-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. INEXISTÊNCIA. NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS DOS AUTOS.
... , E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO ... RESCISÓRIA ... -
Acórdão nº 2004/0015603-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.040 - SC (2004⁄0015603-4) ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2006/0108172-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.565 - PR (2006/0108172-6) ... RELATOR : ... AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. ERRO DE FATO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-97200-78.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - ERRO DE FATO. 1. Ação rescisória ajuizada com base em erro de fato, em que se alega a inobservância do fato da aposentadoria do Autor, o que teria transmudado sua vinculação para uma relação jurídica de natureza previdenciária, de modo que a correção das diferenças de complementação de aposentadoria deveria observar os índices e reajustes devidos aos...
... /syi/vgf RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - ERRO DE FATO ... 1. Ação rescisória ...