erro de fato rescisória
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-97200-78.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - ERRO DE FATO. 1. Ação rescisória ajuizada com base em erro de fato, em que se alega a inobservância do fato da aposentadoria do Autor, o que teria transmudado sua vinculação para uma relação jurídica de natureza previdenciária, de modo que a correção das diferenças de complementação de aposentadoria deveria observar os índices e reajustes devidos aos...
... /syi/vgf RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - ERRO DE FATO ... 1. Ação rescisória ... -
Acórdão Nº 2822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória.
... 31/05/2021 ... AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.822 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : MIN. MARCO ... OUTRO(A/S) ... AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – ... SEGUIMENTO – ... -
Acórdão nº 2006/0061993-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.528 - SP (2006/0061993-7) ... ERRO" DE FATO CONFIGURADO. PENSÃO POR \xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0037936-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.789 - SP (2003/0037936-0) ... AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA DOCUMENTAL. ERRO DE FATO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ...
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Acórdão nº 2008/0167751-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.016 - SC (2008/0167751-0) ... ERRO DE ... relevância de um fato ...
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Acórdão nº AR 4579 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.579 - SP (2010⁄0182398-3) ... III. O erro de fato, apto a autorizar a procedência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1811000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 9 de Octubre de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. RECURSO PARCIAL. ERRO DE FATO. ERRO DE JULGAMENTO. 1. Ação rescisória contra sentença e acórdão regional, fundada em erro de fato consistente na não-apreciação de prescrição suscitada em defesa.
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. RECURSO PARCIAL. ERRO DE FATO. ERRO ... -
Acórdão nº 2006/0237258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. REEXAME DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2001/0199040-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.100 - SP (2001/0199040-8) ... PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE ...
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Acórdão nº 2010/0080663-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA - MÁ INTERPRETAÇÃO DOS FATOS - ERRO DE FATO - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1306451/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/09/2010, DJe 04/10/2010)
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA - MÁ INTERPRETAÇÃO DOS FATOS - ERRO DE FATO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-140100-50.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. -AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado supõe a afirmação categórica e indiscutida de um fato, na decisão rescindenda, que não corresponde à realidade dos autos. O fato afirmado pelo julgador, que pode ensejar ação rescisória calcada no inciso IX...
... /AB/lds RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA". \"AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇ\xC3" ... - Acórdão nº AR 4655 / ES de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2003/0087587-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - VIOLAÇÃO LITERAL À LEI - ...
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Acórdão nº 2005/0203892-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.458 - SE (2005/0203892-0) ... PROCESSO CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - CONFIGURAÇÃO ... 1. O erro de fato ...
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Acórdão nº 2005/0063703-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V E IX, DO CPC. OFENSA A NORMAS ... PRETENSÃO DE REAVALIAÇÃO DE PROVAS. ERRO DE FATO. NÃO-OCORRÊNCIA ... 1. Este Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1253800-82.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. -AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado supõe a afirmação categórica e indiscutida de um fato, na decisão rescindenda, que não corresponde à realidade dos autos. O fato afirmado
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA ... "AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do ... -
Acórdão nº 2012/0131473-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA DE ... Ação Rescisória apontou erro ...
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Acórdão nº 2000/0082129-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.368 - SP (2000/0082129-2) ... APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ERRO DE FATO. DECLARAÇÃO ASSINADA POR PARTICULAR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5701-97.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. O autor da presente ação rescisória não consegue demonstrar que a ação rescisória anterior foi julgada procedente à margem dos requisitos do art. 485, V e IX, do CPC. Confirmada pela ação rescisória anterior a tempestividade do recurso ordinário no processo originário, não há como se reapreciar o tema. Inteligência da Súmula nº 4
... GMAAB/DP/lr/smf ... AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO NA AÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6764-74.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ART. 485, IX, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 136 DA SBDI-2 DO TST. Na compreensão da Orientação Jurisprudencial nº 136 da SBDI-2, tem-se que -a caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado supõe a afirmação categórica e indiscutida de um fato, na...
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ART. 485, IX, DO CPC. NÃO ... -
Acórdão nº 2007/0068524-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.731 - PE (2007/0068524-4) ... INOCORRÊNCIA. ERRO" DE FATO NÃO CONFIGURADO. NÃO CABIMENTO ... 1. \xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0120013-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, incisos V e IX, do CPC. VIOLAÇÃO ERAL À DISPOSITIVO DE LEI. ERRO DE FATO. HIPÓTESE DE CABIMENTO NÃO PREENCHIDA ...
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Acórdão nº 2005/0209525-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.460 - SP (2005⁄0209525-9) ... RELATOR : ... VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO" DE FATO. APOSENTADORIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULA\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 945986 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0106293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA ... INVIABILIDADE DA RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N ...