erro medico em cirurgia plastica

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Vinícius Pinheiro Nogueira de Almeida (Id. 34168272) contra a r. decisão proferida nos autos da Ação Indenizatória nº 0741865-89.2020.8.07.0001, movida por Fernando Ferreira Alves e Fernando Marcio Rebelo Alves contra o ora Agravante, Gustavo Souza Guimarães e da Rede D'or São Luiz S.A., que rejeitou os...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ementa: Direito Civil. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Cirurgia Plástica para Aprimoramento Estético. Blefaroplastia Superior, Inferior e Lateral (cirurgia de Pálpebras Com Retirada de Gordura Concomitante). Resultado Insatisfatório. Profissional Liberal. Responsabilidade Subjetiva. Inteligência Do Art. 14, § 4º, Do Cdc. Obrigação de Resultado. Culpa Presumida e Inversão Do Ônus Da...

• Temas de Direito Médico

Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

Apelação cível. Dano moral configurado: criação de ?perfil? em rede social com publicações que geraram prejuízo à imagem pessoal e profissional da autora. Reconvenção - danos material e moral decorrentes de procedimento estético que não alcançou o resultado esperado. É indevida a indenização por dano estético, porquanto não demonstrada deformidade física permanente. Valor da compensação do dano...

Embargos de declaração. Recurso inominado. Juizado especial cível. Erro material existente. Acórdão em dissonância com o conteúdo dos autos. Correção. Plano de saúde. Negativa de cobertura de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica. Abusividade. Ausência de caráter estético. Desdobramento do tratamento para obesidade. Rol da ans meramente exemplificativo. Embargos de declaração conhecidos e...

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO - PERITO NOMEADO PELO JUÍZO – IMPUGNAÇÃO - ALEGADA NECESSIDADE DE ESPECIALIDADE NA ÁREA PERICIADA - CIRURGIA GERAL/PLÁSTICA - DESNECESSIDADE – RECURSO DESPROVIDO. A valer, a especialização a que alude a norma processual civil (art. 145, § 2º), refere-se à profissão do expert, no caso, a profissão de

Apelação cível. Ação indenizatória. Esposo e filho. Cirurgia plástica. Médico. Clínica. Falha na prestação do serviço. Óbito da paciente. Responsabilidade solidária. Reparação material e moral. Valoração. I - a responsabilidade civil do médico é subjetiva, art. 14, § 4º, do cdc. Ii - a responsabilidade civil da clínica pelo erro do médico, integrante do seu quadro clínico, é objetiva e solidária,

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO JURISDICIONAL INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado; 2) não havendo obscuridade, contradição

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Direito privado e contemporaneidade

Ementa: Apelação. Consumidor. Ação Indenizatória Fundada Em Alegado Erro de Médico Em Procedimento Cirúrgico a que Se Submeteu a Autora Nas Dependências Da Clínica Ré. Alega a Autora Ter Se Submetido a Quatro Cirurgias Plásticas de Hidrolipoescultura e Abdominoplastia Nas Dependências Da Clínica, 2ª Ré, E, Em Virtude Da Imperícia Do Médico, 1º Réu, Não Teriam Sido bem-sucedidas, acarretando-lhe...