erroneamente
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Acórdão nº 2015/0197138-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ARTS. 171, § 3° (72 VEZES), E 288, AMBOS DO CP. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO DA DEFESA, AFASTOU A ANÁLISE NEGATIVA DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, MAS MANTEVE A PENA INALTERADA. LIDERANÇA. MAJORANTE DO ART. 62, I, DO CP. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA....
... em apelo exclusivo da defesa, circunstância judicial do art. 59 do CP ... erroneamente valorada na sentença, deve reduzir, como consectário ... -
Acórdão nº 2015/0149284-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... inexistência de erro grosseiro; e c) que o recurso interposto erroneamente ... tenha sido apresentado no prazo daquele que seria o correto. A ausência de ...
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Acórdão nº 2016/0216007-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO STJ. INEXISTÊNCIA DE JULGADO. MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO. 1. Nos termos do art. 105, I, &quo
... afastar a competência desta Corte Superior ... 3. O reclamante busca, erroneamente, a utilização da reclamação como sucedâneo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Tendo o Tribunal de origem se manifestado expressamente quanto à inocorrência de nulidade no procedimento do Tribunal do Juri, por não ter a defesa demonstrado o prejuízo sofrido, consignando, ainda, ter sido previamente publicada a relação dos inscritos, cujo sorteio ocorreu de forma...
... PARTICIPAÇÃO ... ALISTADOS, ... COMPLEMENTAÇÃO ... VIGÊNCIA. ... DEFENSIVO ... FORMULADO ... ERRONEAMENTE. INTIMAÇÃO PARA O JULGAMENTO. ... NULIDADES. ... INOCORRÊNCIA. ... DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO ... -
Acórdão nº 2011/0192116-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... decisão monocrática que julgou o recurso especial de Maria Alice Jaeger - espólio, ... mas erroneamente o fundamentou com base na decisão que julgou o apelo ... extremo interposto por Banco Santander Brasil S.A ...
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Acórdão nº 2013/0333770-7 de T4 - QUARTA TURMA
... inexistência de erro grosseiro; e c) que o recurso interposto erroneamente ... tenha sido apresentado no prazo daquele que seria o correto. A ausência de ...
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Acórdão nº 2016/0024960-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erroneamente a ... maior, porquanto já finda a execução ... 2. "Engendrado o pagamento da dívida por meio de ...
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Acórdão nº 2015/0059188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O STJ firmou o entendimento de que, "quando a Administração Pública ... interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao ...
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Acórdão nº 2014/0244579-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Planejamento, foi, segundo seu entendimento, erroneamente ... enquadrado no cargo de Engenheiro Agrônomo. Assim, não se trata ...
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Acórdão nº 2014/0280738-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erroneamente ou por equívoco não foi concedido pela Autarquia ...
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Acórdão nº 2012/0208152-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. PROVA FALSA. EX-COMBATENTE. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA ANTE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. INCOMPETÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 515 DO STF. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1
... égide do CPC/1973) de que, proposta erroneamente a rescisória, é ... incabível a remessa dos autos ao juízo competente, já que a inicial ... -
Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE EXAME MÉDICO, CUJO RESULTADO INDICOU, ERRONEAMENTE, SER O FETO PORTADOR DE ÂSÍNDROME DE DOWNÂ - TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E OS DEMANDANTES – INSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2015/0095760-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo próprio Judiciário ... 4. Ainda que não se afirme que o prazo correto é aquele erroneamente ... disponibilizado pela internet, não é razoável frustrar a boa-fé que deve orientar ...
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Acórdão nº 2015/0074828-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erroneamente ... interposto, afastou a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, no caso. Nesse ...
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Acórdão nº 2012/0007620-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recurso submetido ao rito do artigo 543-C do CPC, "quando a Administração Pública ... interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, ...
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Acórdão nº 2009/0106790-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VIII, do CPC/2015, pressupõe que o fato cuja existência (ou ... inexistência) seja erroneamente admitida pelo acórdão tenha efeitos ... diretos na prolação da decisão judicial cuja rescisão é pretendida ...
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Acórdão nº 2015/0176345-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erroneamente uma lei, ... resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa ...
- Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0325715-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... implique, diversamente do que ocorreu no caso, alterar a competência ... judiciária e desde que a autoridade erroneamente indicada pertença à ... mesma pessoa jurídica da autoridade de fato coatora. Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0281935-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Drogas aplicado erroneamente pelo juízo sentenciante — paciente ...
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Acórdão nº 2013/0371268-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRONEAMENTE ... ADMINISTRAÇÃO. ... JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0327686-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR MORTE. BENEFÍCIO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA ... CONCEDIDO ERRONEAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO ... PROVISÓRIA. ... CONSIDEROU ... CONCESSÃO ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DECADÊNCIA NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0109073-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O STJ firmou o entendimento de que, "quando a ... Administração ... interpreta ... erroneamente ... resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa ...
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Acórdão nº 2015/0029296-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ERRONEAMENTE INTERPOSTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PETIÇÃO ORIGINAL PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO NO STJ. INTEMPESTIVIDADE DO REGIMENTAL. 1. A aferição da tempestividade do recurso dá-se invariavelmente com base na data de entrada da petição no Protocolo do Superior Tribunal de ...
... PROCURADOR ... PATRÍCIA CAMPOS DE CASTRO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... ERRONEAMENTE INTERPOSTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PETIÇÃO ORIGINAL ... PROTOCOLIZADA ... -
Acórdão nº REsp 1306161 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, ...