erroneamente
119016 resultados para erroneamente
-
Muita gente chama erroneamente o monstro...
Divulgação Muita gente chama erroneamente o monstro da história de Frankenstein, mas ele nunca teve nome no livro de Mary Shelley publicado em 1818. O nome é do dr. Victor Frankenstein. Também no romance original a criatura é bem falante, ao contrári...
-
Acórdão nº 2012/0273726-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... foi tratado no recurso ordinário, pois é alheio do debate dos autos. ... Como está claro, foi protocolado erroneamente e se refere ao REsp ... 1.348.346/RS ... 3. Não é possível sequer conhecer de recurso quando ...
-
Acórdão nº 2014/0308741-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE DA LIDE. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICÁVEL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento...
-
Acórdão nº 2012/0047201-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... inexistência de erro grosseiro; e c) que o recurso interposto erroneamente ... tenha sido apresentado no prazo daquele que seria o correto. A ausência de ...
-
Acórdão nº 2011/0207942-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Está evidenciado o erro de fato, porquanto foi ... aplicada erroneamente a jurisprudência do STJ ao caso, com base ...
-
Acórdão nº 2014/0210962-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. QUESITAÇÃO. DOLO EVENTUAL. CIRCUNSTÂNCIA NÃO DEFENDIDA PELA DENÚNCIA NEM CONFIGURADA NA PRONÚNCIA. VÍCIO APONTADO NA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO ERRONEAMENTE APLICADA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. MENÇÃO INCONDICIONAL AO PARECER MINISTERIAL. FALTA DE JUSTA PRESTA
... NEM CONFIGURADA NA PRONÚNCIA. VÍCIO APONTADO NA ATA ... DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO ERRONEAMENTE ... APLICADA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. ... MENÇÃO INCONDICIONAL AO PARECER MINISTERIAL. FALTA ... -
Acórdão nº 2013/0197007-2 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso da acusação majorando a reprimenda precoce e ... erroneamente extinta. Precedentes do STJ e do STF ... 4. No caso dos autos, tendo o magistrado singular extinto a ...
-
Acórdão nº 2011/0185321-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... expressamente indicado na lei, sobre o qual não se opõe nenhuma dúvida; c) que o ... recurso erroneamente interposto tenha sido interposto no prazo do que se pretende ...
-
Acórdão nº 2012/0169596-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO DA DEFESA, AFASTOU A ANÁLISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE DO RÉU, MAS MANTEVE A PENA INALTERADA. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. A...
... em apelo exclusivo da defesa, circunstância judicial do art. 59 do CP ... erroneamente valorada na sentença, deve reduzir, como consectário ... -
Acórdão nº 2014/0033658-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... erroneamente contraposto, conforme reconhecido pelo próprio insurgente. ...
-
Acórdão nº 2014/0129560-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. NULIDADES. DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. ACUSAÇÃO RATIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. UNICIDADE E INDIVISIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRODUÇÃO DE...
-
Acórdão nº RHC 26095 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a anulação de ação penal e a correção de dados constantes de registros criminais referentes a homicídio atribuído ao recorrente erroneamente, devido ao fornecimento, pelo verdadeiro autor dos fatos, de identidade falsa quando da prisão em flagrante, notadamente quando já foi determinada ...
-
Acórdão nº 2014/0324812-8 de T5 - QUINTA TURMA
... V - O princípio da insignificância, via elastério exagerado, poderia, ... erroneamente", ser utilizado como hipótese supralegal de perdão judicial calcado ... em exegese ideologicamente classista ou, então, emocional.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0320896-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... objetivando a devolução, em dobro, do valor depositado erroneamente em ... conta diversa da Fapem, onde deveria ter sido depositado o cheque de valor de ...
-
Acórdão nº 2007/0029288-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... corrente majoritária que, frise-se, interpretava erroneamente a lei" (AR 3.412/MG, Rel. ... Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, DJe de 5/6/2013) ...
-
Acórdão nº 2006/0160001-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que diante da presunção de boa-fé no recebimento de valores pelo servidor, incabível é a restituição do pagamento efetuado erroneamente pela Administração ... II - Compulsando-se os autos, observa-se que se trata de valores recebidos a título de reajuste de 84,32% concedido por ...
-
Acórdão nº 2009/0249620-8 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE EQUÍVOCO NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO, QUE INFORMA, ERRONEAMENTE, TER HAVIDO IMPOSIÇÃO DE MULTA À RECORRENTE PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no AgRg no REsp 1174547/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 22/11/2010)
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE EQUÍVOCO NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO, QUE INFORMA, ERRONEAMENTE, TER HAVIDO IMPOSIÇÃO DE MULTA À RECORRENTE PELO ACÓRDÃO EMBARGADO ... EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS ... A Turma, por ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1415668 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE, NA ORIGEM, NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DIRETAMENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO DO ART. 544, § 2º, DO CPC. REMESSA DO AGRAVO ERRONEAMENTE INTERPOSTO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. PROVIDÊNCIA INOPORTUNA. 1. O agravo interposto contra decisão que não admite recurso especial deve ser dirigido à presidência do tribunal de origem, nos...
-
Acórdão nº 2008/0220741-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PROTOCOLO DA PETIÇÃO DO RECURSO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO INTEMPESTIVO. SÚMULA 216/STJ. 1. A tempestividade dos recursos interpostos nesta Corte é aferida na data em que a petição foi protocolada na secretaria do STJ, nos termos da Súmula 216/STJ. 2. Caso concreto em que o...
... 2. Caso concreto em que o embargante protocolizou, erroneamente, agravo regimental no tribunal de origem, de forma que o recurso foi recebido nesta Corte após o quinquídio legal previsto no art. 545 do Código ... -
Lei Complementar nº 166 de 08/04/2019. Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
... III - solicitar a impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente" anotada em banco de dados e ter, em até 10 (dez) dias, sua correção ou seu cancelamento em todos os bancos de dados que compartilharam a informaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2004/0164400-2 de T6 - SEXTA TURMA
... tem como termo inicial a data da cessação indevida, pois não constitui novo benefício, mas o restabelecimento de uma relação erroneamente interrompida ... Recurso especial a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
-
Acórdão nº REsp 1207715 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA FIXADO EM PRIMEIRO GRAU. ABRANDAMENTO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. EQUÍVOCO. PENA ACIMA DE OITO ANOS. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que o Tribunal a quo imprimiu regime menos severo a todos os apenados indistintamente, considerando erroneamente que todos haviam sido condenados a penas superiores a 4 (quatro) e inferiores a 8 (oit
... I. Hipótese em que o Tribunal a quo imprimiu regime menos severo a todos os apenados indistintamente, considerando erroneamente que todos haviam sido condenados a penas superiores a 4 (quatro) e inferiores a 8 (oito) anos de reclusão ... II. Corréus condenados a penas ... -
Acórdão nº 2006/0225596-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça vinha se manifestando no sentido de que a Administração Pública, após constatar que estava procedendo erroneamente o pagamento de valores, podia efetuar a correção do ato administrativo, de forma a suspender tal pagamento, bem como proceder ao desconto das ...
-
Acórdão nº 2007/0228052-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA N. 211 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO APÓS A RETIFICAÇÃO DO DARF ERRONEAMENTE PREENCHIDO PELO EXECUTADO. DEMORA DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão nº 2005/0124081-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para reconhecer a existência da GRU nos autos e afastar a deserção erroneamente declarada ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior ...