erroneamente

Acórdão nº 2008/0123171-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 20, II, da Lei 9.961/2000, que foram protocolizados a partir de 1º de janeiro de 2000." Contudo, na ementa constou, erroneamente, a data 1º.1.2001 ... 2. Os aclaratórios devem ser acolhidos para sanar erro material na ementa: onde se lê "1º de janeiro de 2001", leia-se ...
Acórdão nº 2008/0141150-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Na espécie, a petição de fls. 374/377 foi erroneamente encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, na data de 10.9.2008. Sua juntada aos autos no Superior Tribunal de Justiça deu-se tão-somente em ...
Acórdão nº 2004/0029536-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Tribunal de Justiça, a partir do julgamento do Recurso Especial nº 488.905/RS, passou a entender inviável a restituição de valores erroneamente pagos pela Administração, em virtude de desacerto na interpretação ou má aplicação da lei, em face da boa-fé do servidor ... II - Na ...
Acórdão nº 2005/0216429-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ESTADUAL QUE SE DIZ ERRONEAMENTE APLICADO. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 337, CPC ... I - Não há falar em processo administrativo instaurado com base em denúncia anônima, in casu. Em ...
Acórdão nº 2006/0110928-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Sustenta ofensa ao: a) art. 18 da Lei 1.533/51, pois a previsão de lapso decadencial está erroneamente sendo estendida ao caso em análise por desconsiderar que se trata de mandado de segurança preventivo; b) art. 66 da Lei 8.383/91, já que está ...
Acórdão nº 2006/0178799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. É dominante no STJ o entendimento segundo o qual não cabe ao juiz substituir de ofício a autoridade impetrada erroneamente indicada na inicial de mandado de segurança ... 2. No caso, ademais, a autoridade indicada é Secretário de Estado, cujos atos estão sujeitos, na ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-506-19.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. Embargos de declaração opostos erroneamente, via E-DOC, não vinculando a petição ao respectivo feito. Responsabilidade da parte embargante. Não há ilegalidade no ato do juízo que - verificando o desacerto - declara a inexistência de embargos de declaração. Ausência de direito líquido e...

... erroneamente, via E-DOC, não vinculando a petição ao respectivo feito. Responsabilidade da parte embargante. Não há ilegalidade no ato do juízo que - ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48500-98.2007.5.21.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo a Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário em virtude da deserção. Recurso de Revista conhecido e desprovido.

... DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo a Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário em virtude da deserção. Recurso de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18900-08.2009.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Havendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista conhecido e desprovido.

... DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Havendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-09.2006.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista parcialmente conhecido e desprovido.

... DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista ...
Acórdão nº HC 222630 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0126455-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. No agravo regimental o acórdão, erroneamente, julgou intempestivo o recurso especial, por ter a parte utilizado o protocolo integrado. Não procede esta fundamentação do acórdão ora ...
Acórdão nº MS 15861 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº AgRg no AREsp 144877 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº HC 189426 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº REsp 1188779 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0017440-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... erroneamente interposto, tenha sido protocolado dentro do prazo do recurso que se quer seja admitido. Este último requisito não pode ser comprovado dos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-99200/2007-0060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista conhecido e desprovido.

... DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. INVALIDADE. Tendo o Recorrente recolhido erroneamente o depósito recursal, em conta diversa da do FGTS, correta a decisão que não conheceu do Recurso Ordinário por deserção. Recurso de Revista ...
Acórdão nº 2007/0278822-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 6. A infração objetivamente considerada e a condenação de restituição de quantias pagas erroneamente revela justeza da decisão, sob o pálio da vedação do enriquecimento sem causa, mas não justifica a demasia da inflição da sanção ...
Acórdão nº 2009/0030211-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 1.Entendendo o Tribunal do Júri, ainda que erroneamente, que o autor material do crime não cometeu qualquer ato ilícito, o que ocorre quando reconhecida alguma excludente de ilicitude (art. 23 do CPB), ...
Acórdão nº 2005/0139142-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. No que concerne ao erro apontado na nota de expediente, em que constou erroneamente a expressão "citação", em vez de "liquidação de sentença", a recorrente não infirmou o fundamento, suficiente, por si só, para a manutenção ...
Acórdão nº 2005/0126363-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão se aplica o disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, quando a ação rescisória de competência originária desta Corte foi proposta erroneamente no Tribunal a quo. Ao tribunal de origem não cabe remeter os autos a este Tribunal Superior, devendo o processo ser extinto sem resolução do ...
Acórdão nº 2006/0199579-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Min. LUIZ FUX, DJ de 27/11/06 ... II - Afasta-se, portanto, a tese dos "cinco mais cinco", aplicada erroneamente como se a hipótese fosse a tese geral dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação ... III - Embargos de declaração acolhidos, para ...
Acórdão nº 2006/0199579-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Min. LUIZ FUX, DJ de 27/11/06 ... II - Afasta-se, portanto, a tese dos "cinco mais cinco", aplicada erroneamente como se a hipótese fosse a tese geral dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação ... III - Embargos de declaração acolhidos, para ...
Acórdão nº 2005/0128562-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 3. Deveras, incide na mesma interdição sumular a aferição da legitimidade ad causam, assim qualificada erroneamente, por isso que, o que as partes pretendem é a discussão da responsabilidade pelo pagamento dos serviços aferidos pela instância a quo ... 4 ...