espirito emulativo
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Acórdão nº 1.0024.06.199615-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2007
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 514 DO CPC - INOCORRÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - TERÇO DE FÉRIAS - NÃO INCIDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 20, §4º DO CPC - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - MULTA AFASTADA. Incumbe ao apelante apontar os motivos do pedido de reforma, demonstrando as razões pelas quais entende ter havido o erro de procedimento ou de...
... abuso do direito de demandar só se justifica quando manifesto o espírito emulativo ... APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.199615-3/001 - COMARCA ... -
Acórdão nº 2.0000.00.489143-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2007
EXECUÇÃO PROVISÓRIA - IRREGULARIDADE DE INTIMAÇÃO - NULIDADE AFASTADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - HONORÁRIOS EXIGIBILIDADE. O estatuto processual adotou o Princípio da Instrumentalidade das Formas; ""segundo o qual o que importa é a finalidade do ato e não ele em si mesmo considerado. Se puder atingir a sua finalidade, ainda que irregular na forma, não se deve anulá-lo"". O...
... do direito de demandar somente se justifica quando manifesto o espírito emulativo, vale dizer, a vontade deliberada de prejudicar que configure a ... -
Acórdão nº 2.0000.00.440012-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2004
... litigância de má-fé somente se justifica quando manifesto o espírito emulativo, vale dizer, a vontade deliberada de prejudicar, aliada ao real ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... A noção clássica do abuso de direito está no espírito emulativo, ou atos de emulação , que são os atos vazios, sem utilidade ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Não há nessa nota qualquer espírito emulativo, para apontar esta ou aquela proposta metodológica como a ...
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Vícios do negócio jurídico
... Imagine-se, contudo, exemplo diverso. Pedro almeja, por puro espírito emulativo, levar João a comprar um acessório incompatível com o ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÃPICAS. CONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 5.941/DF. SUSPENSÃO DA CNH. NÃO CONHECIMENTO. APREENSÃO DO PASSAPORTE. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS TRADICIONAIS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.1. Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a suspensão da Carteira Nacional de
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do Espirito Santo prejudicados. (STJ, 1ª Seção, CC 139.519/RJ, Ministra Regina ... dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10383-59.2019.5.15.0121)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... se vislumbrando excesso no exercício do direito potestativo, espírito emulativo ou má-fé ... na conduta da empregadora, tampouco ... -
Decisao Nº 8002595-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... realizados em má-fé, de parte a parte, o tenham sido com espírito ... em má-fé, de parte a parte, o tenham sido com espírito emulativo ...
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Assédio judicial através de demandas opressivas e judicialização predatória
Assédio através de demandas opressivas e judicialização predatória
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0083758-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXCESSO NÃO VERIFICADO. abuso de direito E ESPÍRITO EMULATIVO não CONFIGURADOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO ... Não ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001018-32.2016.5.07.0016), 2017-11-30
... já escoado o prazo estabilitário, assim procedeu por nítido espírito emulativo, como verdadeira aventura jurídica, tanto que não renovada a ...
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Sentença nº 1000643-74.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... de acesso à Justiça e ampla defesa “por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...