espondiloartrose lombar

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85000-51.2009.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    ... que a análise dos autos limitou-se à doença espondiloartrose lombar, não havendo discussão sobre a suposta tendinite. Dessarte, o artigo 93, IX, da Constituição Federal está ileso, pois não remanescia omissão a ser sanada. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela inexistência de culpa da reclamada pela doença espondiloartrose lombar...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-04.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 05 de Junho de 2013

    ... . ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO LOMBAR. RURÍCOLA BRAÇAL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Constatada a presença do dano (espondiloartrose e abaulamento discal na coluna lombar), da culpa do empregador (negligência no acompanhamento das tarefas, realizadas de forma ergonomicamente inadequada) e do nexo causal entre as atividades desenvolvidas e os efeitos danosos ao empregado (trabalho exerc...

  • Acórdãos nº 068389 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Acidente típico - Espondiloartrose lombar - Concessão de "auxílio-acidenle " ou de "aposentadoria por invalide:" -W\ Inadmissibilidade - Perícia médica - Ausência de incapacidade a ensejar a ^J indeni:ação pretendida - Precedente - Ação julgada improcedente - Sentença mantida - Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 104508 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17 de Agosto de 2011

    SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS SEGURADO COM HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS E ESPONDILOARTROSE LOMBAR -COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO (SEGURANÇA) AÇÃO PROCEDENTE. APELAÇÃO PROVIDA.

  • nº 8509245900 de 10ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

    ... de imobilização - Apelada portadora de Escoliose lombar, Hiperlordose lombar, Espondiloartrose lombar, Espondilolistese e L5 sobre S1, e Discopatias lombares L1 - L2 e L5 - Medicamentos não padronizados pelo Programa de medicamentos excepcionais - Ausência de prescrição por profissional especializado do SUS - Não comprovação da necessidade e adequação do medicamento - Recurso provido

  • Acórdãos nº 160666 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Novembro de 2010

    ... N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR E ABAULAMENTO DISCAL L5-S1. PRESENTES NEXO CAUSAL ? CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM FACE DO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03

  • Acórdãos nº 225907 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Novembro de 2010

    ... N° 11.608/03. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÕES DISCAIS. HÉRNIA DISCAL GLOBAL E PÓSTERO-CENTRAL EM L4-L5. PRESENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA, CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 12% AO ANO, EM...

  • Acórdãos nº 279854 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Agosto de 2013

    TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A transação extrajudicial é nula, porque contaminada pelo vício de consentimento da autora, consistente na lesão prevista no art. 157, do CC O requisito objetivo, consistente na vantagem exagerada da transportadora na transação em prejuízo da autora ficou configurado, uma vez que avençado valor insignificante para os danos patrimoniais e extrapatrimoniais em razão do &quo

  • Acórdãos nº 041319 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2011

    ... a atividade laboral AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL Espondiloartrose lombar e artrose nos joelhos - Ausência de nexo etiológico entre a moléstia e a atividade laboral - Inteligência do art. 86, da Lei nº 8.213/91 Auxílio-acidente indevido Sentença de improcedência Recurso improvido.

  • Acórdão nº 70012196408 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Junho de 2006

    ... DE PESO EM EXCESSO. LABORADOR QUE APRESENTOU ESPONDILOARTROSE LOMBAR, DOENÇA BRONCO PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DBPOC) E SINUSOPATIA.AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL A ATESTAR O DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA EM FACE DAS ATIVIDADES LABORAIS DESEMPENHADAS JUNTO À EMPRESA DEMANDADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA REPELIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. SENTANÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012196408, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do

  • Acórdãos nº 071538 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO Espondilolistese e espondiloartrose da coluna lombar Não demonstração do nexo causal Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acórdãos nº 236468 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO Discopatia lombar manifestada por espondiloartrose, espondilolise e espondilolistese Comprovação pericial da inexistência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

  • Acordão nº 20080347996 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Julho de 2008

    ... natural, bem como ruídos de origem ocupacional, e espondiloartrose lombar, esta última oriunda de inequívoco processo degenerativo, associado ao envelhecimento orgânico, fica afastada a obrigação de indenizar, sendo indevida a reparação civil.

  • Acórdão nº 70032668543 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Janeiro de 2010

    ... OENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ARTROSE LOMBAR. ESPONDILOARTROSE. CARENCIA - o autor postula benefício previdenciário envolvendo lesão derivada de acidente de trabalho ocorrido em 08.11.2005. Portanto, incabível a exigência de carência para a concessão do benefício em tela nos termos do artigo 26, inciso II, da Lei 8.213/91. IGPM - Esta Colenda Câmara tem entendimento pacificado no âmbito desta Justiça Estadual acerca da adoção do IGP-D

  • Acórdãos nº 994040416500 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Julho de 2009

    MERENDEIRA. Espondiloartrose na coluna lombar e tendinite calcarea trocantérica. Doenças degenerativas sem nexo de causalidade com a função Indenização indevida. Demanda improcedente. Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 260633 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Junho de 2011

    ... DA COLUNA - PERÍCIA - HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, ESPONDILOARTROSE E PROTRUSÃO DISCAL LOMBAR - NEXO CAUSAL/CONCAUSAL RECONHECIDO - INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - POSSIBILIDADE. Apurado pela perícia que o autor é portador de problemas de coluna, desencadeados e/ou agravad...

  • Acórdãos nº 075911 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

    ... FULCRADO EM APÓLICE COLETIVA PROTRUSÃO L4-L5 E ESPONDILOARTROSE CERVICAL, TORÁXICA E LOMBAR - SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA - NEGATIVA DE COBERTURA TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL FLUI A PARTIR DA DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO FATO GERADOR DO PEDIDO INDENIZATÓRIO, QUE É A INVALIDEZ PARA O TRABALHO AUSÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE PROVAS ACERCA DA COMUNICAÇÃO DO SINISTRO À SEGURADORA, BEM COMO, DA...

  • Decisões Monocráticas nº 776654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Bahia, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTE...

    ...2. Na hipótese em apreço, o Perito do Juízo atestou que o recorrente apresenta Espondiloartrose lombar, retrolistese L5-s1, hérnia discal 15-S1, protusão discal L4-L5 e estas paltologias ‘não ...

  • Decisão da Presidência nº 776654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Bahia, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTE...

    ...2. Na hipótese em apreço, o Perito do Juízo atestou que o recorrente apresenta Espondiloartrose lombar, retrolistese L5-s1, hérnia discal 15-S1, protusão discal L4-L5 e estas paltologias ‘não ...

  • Acordão nº 0000003-88.2011.5.04.0791 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

    ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. O enquadramento sindical do empregado, segundo a regra geral do ordenamento jurídico brasileiro, observa a atividade preponderante do empregador, à exceção das categorias profissionais diferenciadas.

    ... de 2010, consta ser o reclamante portador de artrose pós-traumática de punho e espondiloartrose lombar. O perito salienta que o reclamado nega a ocorrência do acidente, não houve emissão de ...

  • Acórdão nº 2001.40.00.004596-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2005

    ... que exijam esforço físico, em razão de espondiloartrose e discopatira degenerativa lombar generalizada, correta a sentença que determinou o restabelecimento do auxílio-doença ind...

  • Decisão da Presidência nº 804227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Maio de 2014

    Divergir do entendimento do Tribunal a quo acerca da nulidade do ato administrativo que eliminou o candidato do concurso público demandaria a reelaboração da moldura fática delineada na origem, inviável em sede recursal extraordinária. Aplicação do óbice da Súmula 279/STF. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido (ARE 772.357-AgR/R...

    ... MÉDICO ADMISSIONAL, SOB O FUNDAMENTO DE COMPROMETIMENTO DA COLUNA VERTEBRAL (ESPONDILOARTROSE CERVICAL E LOMBAR). INCAPACIDADE QUE NÃO PODE SER RECONHECIDA COM ESTEIO EM MERAS PROBABILIDADES. ...

  • Decisões Monocráticas nº 804227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Maio de 2014

    Divergir do entendimento do Tribunal a quo acerca da nulidade do ato administrativo que eliminou o candidato do concurso público demandaria a reelaboração da moldura fática delineada na origem, inviável em sede recursal extraordinária. Aplicação do óbice da Súmula 279/STF. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido (ARE 772.357-AgR/R...

    ... MÉDICO ADMISSIONAL, SOB O FUNDAMENTO DE COMPROMETIMENTO DA COLUNA VERTEBRAL (ESPONDILOARTROSE CERVICAL E LOMBAR). INCAPACIDADE QUE NÃO PODE SER RECONHECIDA COM ESTEIO EM MERAS PROBABILIDADES. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1067-97.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO RECONHECIDO O NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE A MOLÉSTIA E A ATIVIDADE EXERCIDA NA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEFERIDAS (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICES DA SÚMULA 337 DO TST E DO ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não

    ...20 são típicas de Espondiloartrose, doença degenerativa de origem multifatorial, que costuma apresentar alterações nos exames de ...O reclamante é portador de Espondiloartrose lombar, doença degenerativa multifatorial, Hiperlipidemia, Hipertensão Arterial e Diabetes" (fl. 174). ...

  • Acordão nº 0000599-95.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Junho de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. O fato de a doença ser degenerativa não exclui o direito à indenização, o qual persiste se comprovado que a atividade laboral tenha contribuído para o agravamento das lesões, constituindo concausa para o dano à saúde da trabalhadora. Aplicável à espécie o disposto no art. 21, I, da Le...

    ...Destaca que, em que pese o perito tenha classificado as moléstias espondiloartrose e protrusão discal lombar e gonartrose nos joelhos como doenças degenerativas, o mesmo não se ...