Estadia
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Acórdão nº 2014/0327782-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ... AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA" DE CONTÊINERES. ... PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 5 OU 10 ANOS, CONFORME A ... EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0066735-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. ... SOBRE-ESTADIA ... CONTÊINERES. ... TRANSPORTE MULTIMODAL. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2009/0073318-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. ... TRANSPORTE MARÍTIMO UNIMODAL. INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0175477-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... COBRANÇA POR SOBRE-ESTADIA" DE CONTÊINERES. TRANSPORTE ... MARÍTIMO. ... UNIMODAL. ... SOBRE-ESTADIA ... CONTRATUALMENTE. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. \xC2" ...
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Érika Hilton quer que estadia de Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes seja investigada pela Justiça
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Justiça de São Paulo para que os gastos com a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governo do estado, sejam investigados. O ex-mandatário se hos...
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Acórdão nº 2012/0246689-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : IVANA SANTOS FREIRE E OUTRO(S) ... ESPECIAL. ... TRANSPORTE ... MARÍTIMO. ... "DEMURRAGE". ... SOBRE-ESTADIA ... CONTÊINER. ... PRESCRIÇÃO ANUAL. APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 2014/0252883-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RIVALDO SIMÕES PIMENTA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ... SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. TRANSPORTE MARÍTIMO UNIMODAL. ...
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Acórdão nº 2013/0238630-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUD&#
... relativos ao estabelecimento empresarial, tais como à estadia" do paciente ... (internação), instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, ... exames, radiologia) –, e\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0240412-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA POR SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO MULTIMODAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. O tribunal de origem decidiu em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte. Precedente. 2. Agravo interno não provido.A
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA POR SOBRE-ESTADIA DE ... CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO MULTIMODAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA. ... -
Acórdão nº 2016/0102713-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DEMURRAGE. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RETENÇÃO DA MERCADORIA PELA ALFÂNDEGA. INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ... DEMURRAGE . SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ... -
Acórdão nº 2015/0055627-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. ... CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0164755-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE ... CONTÊINERES. DEMURRAGE . PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. ART. 206, § 5º, I, ...
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Acórdão nº 2014/0241687-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO. UNIMODAL. TAXA PREVISTA NO CONTRATO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. A Segunda Seção desta Corte Superior pacificou entendimento de que a taxa de sobre-estadia de contêineres, em se tratando de transporte...
- Cristiano Ronaldo curte dias de folga em ilha privada com estadia de R$ 27 mil por noite; fotos
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Empresa aérea russa paga aluguel por 'estadia' de avião que fez pouso de emergência em campo de trigo
A compania aérea russa Ural Airlines está pagando aluguel a um fazendeiro pela "estadia" de um avião comercial que fez pouso de emergência em setembro de 2023 em um campo de trigo a 185 km de Novosibirsk, na Rússia. A presença do Airbus A320 está imp...
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Acórdão nº 2014/0346487-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO. UNIMODAL. TAXA PREVISTA NO CONTRATO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS. SÚMULA Nº 283/STF....
... E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE ... CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO. UNIMODAL. TAXA PREVISTA NO ... -
Acórdão nº 2014/0247128-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. "A jurisprudência do STJ se pacificou no âmbito da Segunda Seção no que se refere ao prazo prescricional para o ajuizamento da ação que busca a cobrança da taxa de sobre-estadia
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... COBRANÇA. ... SOBRE-ESTADIA ... CONTÊINERES. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. "A jurisprudência do STJ se pacificou no âmbito da Segunda Seção ... -
Acórdão nº 2015/0184037-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA PELO ATRASO NA DEVOLUÇÃO DE CONTÊINERES. PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. A jurisprudência desta Corte já decidiu que, em cobrança da taxa de sobre-estadia de contêineres, "caso não haja a previsão da referida taxa no contrato celebrado...
... KASTILIANE DA SILVA PALUDO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... SOBRE-ESTADIA" PELO ATRASO NA DEVOLUÇÃO DE CONTÊINERES. PRAZO ... PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DA CORTE ... 1. A jurisprudência \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0166056-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CONTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PAGAMENTO POR SERVIÇOS DE ESTADIA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OBJETO DE BUSCA E APREENSÃO PELO CREDOR. FUNDAMENTAÇÃO AUTÔNO
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Acórdão nº 2014/0316291-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ( ... ) em se tratando de transporte unimodal de cargas, quando ... a taxa de sobre-estadia objeto da cobrança for oriunda de ... disposição contratual que estabeleça os dados e os critérios ...
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Caso Jeff Machado: Bruno usou nome falso, e pagou adiantado e em dinheiro estadia de um mês em hostel onde foi preso
O produtor Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator Jeff Machado e preso nesta quinta-feira, estava escondido num hostel da favela do Vidigal com vista deslumbrante para o mar do Leblon. Segundo o proprietário da Laje do Neguinho, o hósp...
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Caso Jeff Machado: Bruno usou nome falso, e pagou adiantado e em dinheiro estadia de um mês em hostel onde foi preso
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Ludmilla estende estadia em Angra e mergulha com a mulher
Agência O Globo -Ludmilla passou o fim de semana ao lado da mulher, Brunna Gonçalves em Angra dos Reis, no Rio. Os planos do casal era retornar à capital nesta segunda-feira. Ideia que ambas deixaram de lado depois de Lud adquirir equipamentos de mer...
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Acórdão nº 2016/0127311-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. ... PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 83 DO STJ. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0205890-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRECONIZADOS PELO ART. 932, III, NCPC (ART. 544, § 4º, I, DO CPC/73). MANUTENÇÃO DA
... sentido de que, em se tratando de ação que postula a cobrança da ... taxa de sobre-estadia" de contêineres, o prazo prescricional aplicável ... será de 10 anos, conforme o art. 205 do CC/02, caso n\xC3" ...