Estadia
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... adquiridos pela recorrida em dois anos de viagem/estadia em outro país ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO...
... estabelecimento empresarial, tais como à estadia do paciente (internação), ... instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. 1. Ação...
... estabelecimento empresarial, tais como à estadia do paciente (internação), ... instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... morais estão configurados, tendo em vista ser incontroverso que, ... durante sua estadia no hospital da requerida, o autor não ficou em ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESTADIA ... CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO MULTIMODAL. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0133468-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL. SOBRE-ESTADIA (DEMURRAGE) DE CONTÊINER. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA. INTERMEDIAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA. INVERSÃO DO JULGADO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INÉRCIA DO DESPACHANTE INDICADO PELA ARMADORA. ÓBICE DA S
... : ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... TRANSPORTE ... INTERNACIONAL. ... SOBRE-ESTADIA ... (DEMURRAGE) ... CONTÊINER. ... AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO PELA PESSOA ... INTERMEDIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0097363-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. TRANSPORTE MARÍTIMO. "DEMURRAGE". SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. PRESCRIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO MEDIANTE CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA AO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. PRETENSÃO DE MINORAR O VALOR DA...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E ... TRANSPORTE ... MARÍTIMO. ... "DEMURRAGE". ... SOBRE-ESTADIA ... CONTÊINER. ... PRESCRIÇÃO. ... JURÍDICA. ... INDENIZAÇÃO. ... PAGAMENTO ... CONVERSÃO ... -
Acórdão nº 2013/0018023-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DANO MATERIAL NÃO VERIFICADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido analisou todas as questões pertinentes para a...
... autos, afastou pedido de condenação relativo à devolução de valores pagos e ... pagamento da sobre-estadia de contêineres. Alterar tal conclusão ... demandaria o reexame de prova, inviável em recurso especial ... -
Acórdão nº 2013/0179162-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Prescrição quinquenal ou decenal da pretensão de cobrança ... de taxa de sobre-estadia de contêiner, conforme se trate de ... dívida líquida ou líquida. ...
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Acórdão nº 2014/0293360-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. 1. É pacífica
... : MARCELO CRUZ PEREIRA ... WERNER BRAUN RIZK ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... SOBRE-ESTADIA" ... CONTÊINER. ... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INADMISSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0312008-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º que, além das despesas de armazenagem, também as de sobre-estadia ... (demurrage ) teriam de ser pagas, para fim de início ou retomada do despacho ... de importação de mercadorias ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1355173 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 2. As Turmas integrantes da Segunda Seção desta Corte Superior pacificaram o entendimento de que a taxa de sobre-estadia, quando oriunda de disposição contratual - que estabelece os dados e critérios necessários ao cálculo dos valores devidos, os quais deverão ser ...
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Acórdão nº 2012/0212158-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE MÉRITO DO ESPECIAL. CONTROLE BIFÁSICO. MATÉRIA DE ... PREQUESTIONADA. ... PRESCRIÇÃO. ... SOBRE-ESTADIA" ... CONTÊINERES ... (DEMURRAGE). ... REVOGAÇÃO DO ART. 449 DO CÓDIGO COMERCIAL. TAXA ... PREVISTA NO CONTRATO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0293651-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESPESAS COM DEPÓSITO E ESTADIA DE VEÍCULOS. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO AMPARA A TESE SUSTENTADA PELA INSURGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ... DESPESAS COM DEPÓSITO E ESTADIA DE VEÍCULOS. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... estadia do paciente (internação e ... Documento: 82214727 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/05/2018 ... -
Nas Maldivas, Bruno Gagliasso comemora estadia em hotel de R$ 13 mil a diária
Agência O Globo -Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank estão de férias. Mas não qualquer férias. O casal viajou sem os filhos para as Maldivas e decidiu se hospedar num hotel, cujas diárias custam até R$ 13 mil.Neste sábado, 4, o ator comemorou a estadia...
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Ludmilla estende estadia em Angra dos Reis e mergulha com a mulher, Brunna Gonçalves
Agência O Globo -Ludmilla passou o fim de semana ao lado da mulher, Brunna Gonçalves em Angra dos Reis, no Rio. Os planos do casal era retornar à capital nesta segunda-feira. Ideia que ambas deixaram de lado depois de Lud adquirir equipamentos de mer...
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Hotel na Islândia oferece estadia gratuita para quem se dispor a fotografar aurora boreal
REYKJAVIK — Um hotel na Islândia anunciou uma oportunidade de viagem com tudo pago para interessados em fotografarem o belo fenômeno luminoso comum na região próxima ao polo Norte, conhecido como aurora boreal. Em uma postagem de rede social, o estab...
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Hotel na Islândia oferece estadia gratuita para quem se dispor a fotografar aurora boreal
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Internada, Andressa Urach relata roubo de pertences do bebê durante estadia no hospital: 'Arrasada'
Agência O Globo -Internada desde sexta-feira ao sentir contraçãos e ter picos de pressão, Andressa Urach teve outra "dor de cabeça" durante o período hospitalizada. A informação foi compartilhada no perfil oficial da influenciadora, na tarde desta te...
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- ‘Bolsonaro é fugitivo confesso’, diz Padilha sobre estadia do ex-presidente na Embaixada da Hungria