Estadia

27775 resultados para Estadia

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... adquiridos pela recorrida em dois anos de viagem/estadia em outro país ... 3. Agravo interno não provido ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO...

    ... estabelecimento  empresarial,  tais  como  à  estadia  do  paciente  (internação),  ... instalações,  equipamentos  e  serviços  auxiliares  (enfermagem,  exames,  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. 1. Ação...

    ... estabelecimento  empresarial,  tais  como  à  estadia  do  paciente  (internação),  ... instalações,  equipamentos  e  serviços  auxiliares  (enfermagem,  exames,  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... morais  estão  configurados,  tendo  em  vista  ser  incontroverso  que,  ... durante  sua  estadia  no  hospital  da  requerida,  o  autor  não  ficou  em  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... ESTADIA  ... CONTÊINERES.  TRANSPORTE  MARÍTIMO  MULTIMODAL.  PRESCRIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0133468-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL. SOBRE-ESTADIA (DEMURRAGE) DE CONTÊINER. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA. INTERMEDIAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA. INVERSÃO DO JULGADO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INÉRCIA DO DESPACHANTE INDICADO PELA ARMADORA. ÓBICE DA S&#

    ... : ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... REGIMENTAL.  ... ESPECIAL.  ... TRANSPORTE  ... INTERNACIONAL.  ... SOBRE-ESTADIA  ... (DEMURRAGE)  ... CONTÊINER.  ... AUSÊNCIA  DE  PROVA  DE  CONTRATAÇÃO  PELA  PESSOA  ... INTERMEDIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0097363-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. TRANSPORTE MARÍTIMO. "DEMURRAGE". SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. PRESCRIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO MEDIANTE CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA AO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. PRETENSÃO DE MINORAR O VALOR DA...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  EM  RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL  E  ... TRANSPORTE  ... MARÍTIMO.  ... "DEMURRAGE".  ... SOBRE-ESTADIA  ... CONTÊINER.   ... PRESCRIÇÃO.  ... JURÍDICA.  ... INDENIZAÇÃO.  ... PAGAMENTO  ... CONVERSÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0018023-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DANO MATERIAL NÃO VERIFICADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido analisou todas as questões pertinentes para a...

    ... autos, afastou pedido de condenação relativo à devolução de valores pagos e  ... pagamento  da  sobre-estadia  de  contêineres.  Alterar  tal  conclusão  ... demandaria o reexame de prova, inviável em recurso especial ...
  • Acórdão nº 2013/0179162-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 1.  Prescrição  quinquenal  ou  decenal  da  pretensão  de  cobrança  ... de  taxa  de  sobre-estadia  de  contêiner,  conforme  se  trate  de  ... dívida  líquida  ou líquida.  ...
  • Acórdão nº 2014/0293360-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER. ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. 1. É pacífica

    ... : MARCELO CRUZ PEREIRA  ...   WERNER BRAUN RIZK  ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... SOBRE-ESTADIA"  ... CONTÊINER.  ... CLÁUSULAS  ... CONTRATUAIS.  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... INADMISSIBILIDADE.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0312008-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1º  que,  além  das  despesas  de  armazenagem,  também  as  de  sobre-estadia  ... (demurrage ) teriam de ser pagas, para fim de início ou retomada do despacho  ... de importação de mercadorias ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1355173 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... 2. As Turmas integrantes da Segunda Seção desta Corte Superior pacificaram o entendimento de que a taxa de sobre-estadia, quando oriunda de disposição contratual - que estabelece os dados e critérios necessários ao cálculo dos valores devidos, os quais deverão ser ...
  • Acórdão nº 2012/0212158-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DE MÉRITO DO ESPECIAL. CONTROLE BIFÁSICO. MATÉRIA DE  ... PREQUESTIONADA.  ... PRESCRIÇÃO.  ... SOBRE-ESTADIA"  ... CONTÊINERES  ... (DEMURRAGE).  ... REVOGAÇÃO  DO  ART.  449  DO  CÓDIGO  COMERCIAL.  TAXA  ... PREVISTA  NO  CONTRATO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0293651-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESPESAS COM DEPÓSITO E ESTADIA DE VEÍCULOS. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO AMPARA A TESE SUSTENTADA PELA INSURGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL...

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER.  ... DESPESAS  COM  DEPÓSITO  E  ESTADIA  DE  VEÍCULOS.  CONSTRIÇÃO  JUDICIAL.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...

    ... estadia  do  paciente  (internação  e  ... Documento: 82214727 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/05/2018 ...
  • Nas Maldivas, Bruno Gagliasso comemora estadia em hotel de R$ 13 mil a diária
    Agência O Globo -Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank estão de férias. Mas não qualquer férias. O casal viajou sem os filhos para as Maldivas e decidiu se hospedar num hotel, cujas diárias custam até R$ 13 mil.Neste sábado, 4, o ator comemorou a estadia...
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  • Ludmilla estende estadia em Angra dos Reis e mergulha com a mulher, Brunna Gonçalves
    Agência O Globo -Ludmilla passou o fim de semana ao lado da mulher, Brunna Gonçalves em Angra dos Reis, no Rio. Os planos do casal era retornar à capital nesta segunda-feira. Ideia que ambas deixaram de lado depois de Lud adquirir equipamentos de mer...
  • Hotel na Islândia oferece estadia gratuita para quem se dispor a fotografar aurora boreal
    REYKJAVIK — Um hotel na Islândia anunciou uma oportunidade de viagem com tudo pago para interessados em fotografarem o belo fenômeno luminoso comum na região próxima ao polo Norte, conhecido como aurora boreal. Em uma postagem de rede social, o estab...
  • Hotel na Islândia oferece estadia gratuita para quem se dispor a fotografar aurora boreal
    REYKJAVIK — Um hotel na Islândia anunciou uma oportunidade de viagem com tudo pago para interessados em fotografarem o belo fenômeno luminoso comum na região próxima ao polo Norte, conhecido como aurora boreal. Em uma postagem de rede social, o estab...
  • Hotel na Islândia oferece estadia gratuita para quem se dispor a fotografar aurora boreal; veja imagens
    REYKJAVIK — Um hotel na Islândia anunciou uma oportunidade de viagem com tudo pago para interessados em fotografarem o belo fenômeno luminoso comum na região próxima ao polo Norte, conhecido como aurora boreal. Em uma postagem de rede social, o estab...
  • Internada, Andressa Urach relata roubo de pertences do bebê durante estadia no hospital: 'Arrasada'
    Agência O Globo -Internada desde sexta-feira ao sentir contraçãos e ter picos de pressão, Andressa Urach teve outra "dor de cabeça" durante o período hospitalizada. A informação foi compartilhada no perfil oficial da influenciadora, na tarde desta te...
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  • ‘Bolsonaro é fugitivo confesso’, diz Padilha sobre estadia do ex-presidente na Embaixada da Hungria

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