Estadia
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Acórdão nº REsp 1045857 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM DEPÓSITO. LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA EM PÁTIO PARTICULAR. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ÔNUS DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 1. As despesas decorrentes do depósito do bem alienado em pátio privado constituem obrigações propter rem, de maneira que independem da manifestação expressa ou tácita da vontade do devedor. 2. O credor...
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM DEPÓSITO. LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA EM PÁTIO PARTICULAR. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ÔNUS DO CREDOR FIDUCIÁRIO ... 1. As despesas decorrentes do depósito do bem alienado em pátio ... -
Acórdão nº 2015/0216318-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. DEMURRAGE OU SOBRE-ESTADIA. TRANSPORTE UNIMODAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA 83/STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE ... MARÍTIMO. DEMURRAGE OU SOBRE-ESTADIA". TRANSPORTE UNIMODAL. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. SÚMULA 83/STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE PELO ... DESCUMPRIMENTO \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0226079-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ... TRANSPORTE ... MARÍTIMO. ... "DEMURRAGE". ... SOBRE-ESTADIA ... CONTÊINER. ... PRESCRIÇÃO ANUAL. APLICAÇÃO DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0004247-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pensionistas, porquanto o seu objetivo é ressarcir os servidores integrantes do ... grupo TAF das despesas com estadia e transporte. Precedentes: (RMS ... 20.282/MT, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJ ...
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Acórdão nº 2013/0331454-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERCÂMBIO. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. REJEIÇÃO DO LOCAL DE ESTADIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à...
... PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. ... REJEIÇÃO DO LOCAL DE ESTADIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. ... SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2014/0115748-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. COBRANÇA DE ... SOBRE-ESTADIA DE CONTAINERES (DEMURRAGE). DECISÃO A ... QUO DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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DJ Khaled: rapper oferece estadia de quarto com centenas de tênis de sua coleção em Miami; veja imagens
Fãs do DJ Khaled poderão ter a chance de dormir em um quarto com centenas de tênis, incluindo os favoritos do artista. O rapper americano está oferecendo uma estadia, por apenas $ 11, através do Airbnb que vem com uma versão luxuosa de seu próprio ar...
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DJ Khaled: rapper oferece estadia de quarto com centenas de tênis de sua coleção em Miami; veja imagens
Fãs do DJ Khaled poderão ter a chance de dormir em um quarto com centenas de tênis, incluindo os favoritos do artista. O rapper americano está oferecendo uma estadia, por apenas $ 11, através do Airbnb que vem com uma versão luxuosa de seu próprio ar...
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Caso Jeff Machado: Bruno usou nome falso, e pagou adiantado e em dinheiro estadia de um mês em hostel onde foi preso
O produtor Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator Jeff Machado e preso nesta quinta-feira, estava escondido num hostel da favela do Vidigal com vista deslumbrante para o mar do Leblon. Segundo o proprietário da Laje do Neguinho, o hósp...
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Caso Jeff Machado: Bruno usou nome falso, e pagou adiantado e em dinheiro estadia de um mês em hostel onde foi preso
O produtor Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator Jeff Machado e preso nesta quinta-feira, estava escondido num hostel da favela do Vidigal com vista deslumbrante para o mar do Leblon. Segundo o proprietário da Laje do Neguinho, o hósp...
- PSOL aciona Justiça contra Nunes e Tarcísio por homenagem a Michelle e estadia de Bolsonaro no Bandeirantes
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Star Wars na Disney: novo resort na Flórida atrai fãs da série com roupas, estadia na nave e participação em batalha
ORLANDO — Carina Ja tinha um semblante desconfiado no lobby do seu hotel no Walt Disney World, em Orlando, nos Estados Unidos. De repente, uma sirene toca, luzes vermelhas piscam e soldados de branco aparecem com armas em punho. Ela abre um sorriso. ...
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Jogos no rio, estadia por aqui
Sem quartos disponíveis do lado de lá da ponte, turistas procuram hospedagem em niterói Natasha Mazzacaro natasha.mazzacaro@oglobo.com.br Trunfo. Piscina de borda infinita do H Niterói: proximidade com o Rio é um atrativo DIVULGAÇÃO/h niterói A copa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1210190 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PAGAMENTO DAS DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA DO VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIDADE DO ARRENDATÁRIO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO SOB O REGIME PREVISTO NO ART. 543-C DO CPC ...
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Acórdão nº REsp 1226013 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. TRÂNSITO. DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DO VEÍCULO. PRESCRIÇÃO. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL QÜINQÜENAL. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA DÍVIDA. APLICAÇÃO DO ...
- Acórdão nº 2014/0143277-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 220549 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BUSCA E APREENSÃO. DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO. ILEGITIMIDADE DA EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.114.406⁄SP, SOB O RITO DO ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas; ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia ... § 5º Os representantes da sociedade civil a que se refere o inciso X do caput do art. 5º-A poderão ter as despesas de deslocamento e ...
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Acórdão nº 2009/0089663-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIDADE DO ARRENDATÁRIO. 1. As despesas relativas à remoção, guarda e conservação de veículo apreendido no caso de arrendamento mercantil, independentemente da natureza da infração que deu origem à apreensão do veículo e ainda que haja posterior retomada da posse do bem...
... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIDADE DO ARRENDATÁRIO ... 1. As despesas relativas à remoção, guarda e conservação de veículo ... -
Nas Maldivas, Bruno Gagliasso comemora estadia em hotel de R$ 13 mil a diária
Agência O Globo -Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank estão de férias. Mas não qualquer férias. O casal viajou sem os filhos para as Maldivas e decidiu se hospedar num hotel, cujas diárias ccustam até R$ 13 mil.Neste sábado, 4, o ator comemorou a estadi...
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63% não esperam pagar estadia
Na Copa deste ano, 85% não gastaram com hospedagem Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com 620 pessoas abordadas nas proximidades dos estádios, apurou que entre os que deveriam participar também da Copa do Mundo, 63% ...
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Acórdão nº 2008/0265630-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO ABRANGIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. RESPONSABILIDADE PELOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO EM RAZÃO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. CONDUTOR. PRECEDENTES ... 1. A despeito da oposição de embargos de ...
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Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
Reserva não cancelada legitima cobrança de quarto de hotel
O hóspede que não cancela a reserva em hotel deve arcar com o valor da diária, ainda que não usada. Assim decidiu a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao negar o recurso de uma empresa que se negou a pagar pela... -
Acórdão nº 2009/0032764-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e arbitrária a apreensão do veículo, e o condicionamento da respectiva liberação ao pagamento de multas e de despesas com remoção e estadia, por falta de amparo legal, uma vez que a lei apenas prevê a medida administrativa de retenção ... 2. Entendimento ratificado pela Primeira ...