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Acórdão nº 0001684-75.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... EDITALÍCIA QUE A CONVOCAÇÃO SE DARIA PELO DIÁRIO OFICIAL ... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E VINCULAÇÃO AO ... EDITAL ... fez no seu próprio site, consoante se verifica do documento de fls. 58 ... implicando severa ...
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Decisões Monocráticas nº 14995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... 2009.805.0000-0 no Tribunal de Justiça da Bahia, pela qual se teria descumprido o que concluído ... pelo qual seguem extratos do diário oficial, bem como de consultas processuais realizadas no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Leonardo Safi de Melo para Sala de Estado Maior, referendou as medidas cautelares, a ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ... de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está ...
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Polícias oferecem dicas polêmicas de segurança
RIO - Depois de retirar de seu site oficial as inusitadas dicas de segurança que ... pode-se constatar que a Polícia Militar da Bahia não está isolada. Em outros estados, órgãos ... , combinadas, podem deixar a população em estado de permanente paranoia ... O site da Polícia ...
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Acórdão nº 0001291-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Enero de 2016
... APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXCLUSIVAMENTE ... POR DIÁRIO OFICIAL, EM DESACORDO COM AS ... CONVOCAÇÕES ANTERIORES. JUSTA EXPECTATIVA DE ... do concurso ocorreu através da publicação no site" da Consultec (fls ... 39/40), sendo que a convocação para a apresentaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0162616-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-05-2023
... da rede prestadora conveniada ao plano de saúde GEAP, disponível no site oficial da empresa1, tendo o preposto do Hospital da Bahia reiterado a ...
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Acórdão nº 0506851-10.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... invalidez. Esta explicação consta no próprio site oficial do ... INSS.(http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao- ...
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Acórdão nº 0098017-73.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO E RECURSO ADESIVO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO PRÉVIA. COBRANÇA DE COMISSÃO...
... contratada (1,83% ao mês) está INFERIOR à taxa média veiculada no site oficial do Banco Central do Brasil ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 ... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Decisao Nº 0003026-51.2022.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... ção, limitando-se a colacionar documento não emitido por órgão oficial, que contém a logo CONSUBOX, quando poderia facilmente extrair a referida prova de site oficial ... Vejamos entendimento acerca do tema: ... Tribunal de Justiça ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO ...
- Acórdão nº 80010455820188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 16 de Febrero de 2019
- Surfista brasileiro Marcio Freire morre afogado em Nazaré
- Surfista brasileiro Marcio Freire morre afogado em Nazaré
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- Surfista brasileiro Marcio Freire morre afogado em Nazaré
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Morte e exclusão: crimes contra a mulher transexual
... ções corporais desejadas, no sistema oficial de saúde, dificultando as intervenções ... constituição e não ser efetivado pelo estado, é ter renegado um direito aos indivíduos ... 4 O Grupo Gay da Bahia é a mais antiga associação de defesa dos ... No site oficial do grupo gay da Bahia 4 encontramos o ...
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Acórdão nº 0000232-10.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2014
... pelo site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia; que a sentença que reconheceu ...
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Direito digital
... da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Apoio à ... manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução ... De outra banda, Flávia Bahia defende que “a manifestação do pensamento é ... Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial" da União Europeia em 2016 como “uma representa\xC3" ...
- Acórdão nº 80035139220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Septiembre de 2018
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... (Redação que consta no site" do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do est\xC3" ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... ção integral do posto de 1º Tenente (Oficial da Polícia Militar) ... Tratando-se de pessoa ... , consultando o nome da parte exequente no site da EGBA, vê-se o teor da portaria, o qual ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... Foi noticiado no site UOL, ainda, que o Brasil já ostenta a maior ...
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Acórdão nº 0501290-71.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... eletrônica no site do TJ/BA e constatou a existência de outros processos ... criminais ... pois a sua conduta além de decorrer do princípio do impulso oficial, está ... estritamente ligada aos norteamentos da celeridade e economia ...