estado da bahia site oficial
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em ... fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em ... fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ção COVID-19", está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ltando que, os atos de comunicação oficial, relacionados às respectivas audiências por ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... /2022 O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em ... fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Saúde, no município de Santa Inês- Bahia em convênio com o Governo do Estado da Bahia, ... O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Acórdão nº 0019938-15.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... ORDEM CONCEDIDA. 1. Compulsando os autos e em consulta ao site deste egrégio Tribunal de Justiça, advém a confirmação de que o ... , em razão do não cumprimento dos mandados de intimação pelo Oficial de Justiça, não tendo, até o presente momento, sido redesignada uma ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Central Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dr. Fabiano da Silva Moreno, ao ... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em 17 de ... de SP, nem tampouco fazer o cadastro no site 4 da fazenda estadual de todos os dados ... de Justiça de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná e Santa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ... ser cumprido de forma coercitiva pelo Oficial de Justiça a quem for distribuído. Não ... calculadora do cidadão disponível no site do Banco Central do Brasil para atualizar o valor ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e ... com ... ética que considere o valor da tarifa oficial ... de transporte coletivo urbano vigente no ... preliminar será publicado no site do ... Ministério Público do Estado da Bahia ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021
... PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará ... da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, ramal: 214 ... ção dos demais atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.gov.br. Cairu - Bahia, 25 de março ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS ... ítulos seriam apresentados via internet, no site" site www.aietec.com.br, mediante a estrita obedi\xC3" ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Política Internacional
... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... ”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual ... dezembro de 2008, na Costa do Sauípe, na Bahia, julgue (C ou E) os itens seguintes ... EBOOK ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para Salvador e outras cidades da Bahia. Edital na sede e no link ... Divulgação dos outros atos no Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.Em, 10 de julho de ...
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Queimadas - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva ... despesas, como a despesa de condução do Oficial de Justiça, conforme a decisão judicial ... site do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br), ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... em Direito na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade ... ças não atendidas (cuja lista de espera oficial registrava 181.701 crianças), se pleiteou a ... teor do acordo homologado disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva ... expedir mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça” ... Discorre o Agravante sobre ... do Estado da Bahia, disponibilizado no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... referido agente etiológico, no estado da Bahia ... A PROCURADORA-GERAL DE ... mundo, segundo informações divulgadas no site ... da Organização Mundial de Saúde, ... que, segundo estatística obtida no site oficial do ... Ministério da Saúde, na data de ...
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Banca que elaborou prova pode corrigir recursos
Agenda de Concursos: Banca que elaborou prova pode corrigir recursos
... do procedimento, conselheiro Saulo Casali Bahia, explicou que o CNJ deve respeitar a autonomia ... As inscries devem ser feitas pelo site do Cespe at o dia 26 de outubro. A taxa R$ 180 ... E uma vaga para Oficial de Justia Avaliador Federal, com salrio de R$ 9,1 ... :Regio Centro-OesteProcuradoria-Geral do Estado de Gois (PGE-GO) Cargo: Procurador Vagas: ...