Estado de emergência
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De emergência em emergência, país consagra o provisório
... a precariedade dessas instalaes e os reflexos disso para o aprendizado.Atualmente cerca de 60 mil alunos estudam em 64 instalaes desse tipo no estado mais rico do pas, sendo a maioria na capital. A maior reclamao de quem obrigado a aprender e ensinar nessas unidades o calor e o barulho na sala de ...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município. O indicador seg...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral, que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano, e conclui votação em 1º turno
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu nesta quarta-feira manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder be...
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Supremo julga punição por acionamento indevido de serviços de emergência
STF julga punição por acionamento indevido de serviço de emergência
... ção (PEAA) correrá à conta de dotações consignadas anualmente ao orçamento do Fundo Estadual de Saúde (FES), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O PSDB sustenta que a medida retira do fundo recursos necessários à implementação de suas finalidades e que, embora a lei trate de ... -
Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral, que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano, e conclui votação em 1º turno
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu nesta quarta-feira manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder be...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município, divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no município, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
... As 150.632 doses da capital fazem parte de um carregamento com 390.650 unidades recebidas pelo Estado do Rio.A segunda dose agendada e a repescagem para pessoas com mais de 45 anos, grvidas, lactantes e mulheres que tiveram beb h at 45 dias esto ...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no município, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
... Do ponto de vista teraputico, temos estrutura. Mas mandem mais doses para o Rio de Janeiro ... Covid-19: Estado do Rio far testes para saber qual variante est causando mais internaes ... Alm das doses de vacina, Paes cobrou que o governo federal reabra leitos ...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município, divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define Rio como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
... Do ponto de vista teraputico, temos estrutura. Mas mandem mais doses para o Rio de Janeiro ... Covid-19: Estado do Rio far testes para saber qual variante est causando mais internaes ... Alm das doses de vacina, Paes cobrou que o governo federal reabra leitos ...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
Agência O Globo -A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divu...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
RIO — A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência em emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município,divulgado nesta...
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Efeito Delta: atendimentos de urgência e emergência aumentam no Rio, e Paes define estado como 'epicentro' da Covid-19 no Brasil
Agência O Globo -A cidade do Rio registrou um aumento no número de atendimentos nas redes de urgência e emergência por casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de acordo com o novo boletim epidemiológico do município. O in...
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Em meio a protestos, peru declara estado de emergência por 30 dias
O novo governo peruano decretou ONTEM estado de emergência em todo o país por 30 dias para tentar conter as manifestações que exigem eleições gerais e a libertação do ex-presidente deposto Pedro Castillo, que foi preso após sua tentativa fracassada d...
- DEC 8959 de 16/01/2017 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, FIRMADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
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Paraná decreta emergência zoosanitária por 180 dias, após casos de gripe aviária
O Paran decretou, nesta semana, emergncia zoosanitria em todo o estado pelo prazo de 180 dias aps deteco de gripe aviria. Ao todo, so sete casos em aves silvestres migratrias no litoral do estado ... Gripe aviria: ...
- DLG 166 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, CELEBRADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
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DECRETO Nº 3201, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão, de Oficio, de Licença Compulsoria Nos Casos de Emergencia Nacional e de Interesse Publico de que Trata o Artigo 71 da Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996.
... ão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, ... nacional ou o interesse público será praticado pelo Ministro de Estado responsável pela matéria em causa e deverá ser publicado no Diário ...
- DEC 8591 de 16/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
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Decreto nº 8.959 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA EM MATÉRIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA, FIRMADO EM PARIS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
... Considerando que uma colaboração técnica e operacional entre o Estado do Amapá e a Zona de Defesa da Guiana Francesa se torna particularmente necessária diante da perspectiva de inauguração da ponte sobre o rio ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , aquelas introduzidas pelo homem, inclusive domésticas, em estado asselvajado, ou também aquelas que tenham sido introduzidas fora das ... SIF, para que sejam providenciados a necropsia ou o abate de emergência e sejam adotadas as medidas que se façam necessárias, respeitadas as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou na faixa de fronteira, ... do exterior que forem obrigadas a realizar pouso de emergência fora de aeroporto alfandegado ficarão sujeitas ao controle da autoridade ...
- OMS declara varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...