Estado de emergência
-
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
... A presunção de inocência assegura tratamento do Estado, tanto do ponto de vista endoprocessual quanto extraprocessual. Contudo, a presunção de inocência deve ser um norte constante, seja para o ... -
Estado de emergência
Imigração venezuelana Brasília e Rio Roraima entrará oficialmente em “emergência social”. Após apelos do governo do estado, que vinham desde 2016, diante da imigração em massa de venezuelanos, o governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) p...
-
Economia na emergência
... (AN), e uma queda vertiginosa dos preos do petrleo no mercado internacional, o presidente venezuelano, Nicols Maduro, decretou ontem um Estado de Emergncia Econmico, que vigorar por 60 dias. Na prtica, segundo especialistas, a medida pode significar a restrio das garantias dos direitos ...
-
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... Com direta afetação ao âmbito local, os compromissos assumidos por Chefes de Estado vislumbram a criação de ambientes urbanos capazes de propiciar condições adequadas de vida para as populações: ... Comprometemo-nos a ... -
Em tempos de desumanização: a emergência da crítica ontológica no complexo educacional
Na atualidade a adaptação ao existente é uma realidade que se impõe, implicando, também, numa necessária compreensão do tempo presente e de uma crítica ontológica que nos permita não só compreender o papel da educação e do conhecimento, senão também costurar estratégias de formação e articulação em que a teoria recupere seu papel fundamental de orientação da prática. Contrariando o "espírito do...
... estado das coisas por parte da Igreja, expressa sua orientação diante da nova classe dominante em ascensão, a burguesia. Para ele esse caráter cínico ... -
As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... tido por muitos como fase do crescimento e amadurecimento da figura humana, como apresentada por Kant (2014): o tempo em que o homem supera o estado de minoridade e heteronomia, cuja culpa seria da religião, e parte valentemente rumo à maioridade como que amparado pela sombra das caravelas ... -
Emergência
... Existe um impasse sobre a forma de pagamento do aluguel entre a Concessionária, o governo do estado e Tribunal de Contas do Estado ...
-
PEC das 'bondades': juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado Federal marcou para esta quinta-feira (dia 30) a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a amplia...
-
PEC das 'bondades': Juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
O Senado Federal marcou para esta quinta-feira a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociai...
-
PEC das 'bondades': Juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
O Senado Federal marcou para esta quinta-feira a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociai...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... á-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e pelos Munícipios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas ... XI – medidas de segurança, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... âncias destinadas à constituição dos fundos de reserva e de emergência e a participação da administração nos resultados das associações ...
- Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
- Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
- Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
- Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
-
Senado aprova em primeiro turno 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefíc...
-
Senado aprova em primeiro turno 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefíc...
-
Senado aprova 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano. Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...
-
'Nenhuma política pública de saúde será interrompida', diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil
... Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid-19 não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) no país. Ele afirmou que será editada uma portaria até o fim de semana, com ...