Estado de emergência
- Emergência que pegou fogo não tem certificado dos bombeiros
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Wisconsin declara emergência após novos protestos em kenosha
O governador de Wisconsin, o democrata Tony Evers, declarou ontem estado de emergncia aps duas noites de protestos violentos contra a ao policial na cidade de Kenosha, onde um homem negro foi baleado queima-roupa pelas ...
- Nova emergência do bonsucesso tem sala trancada com cadeado
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São paulo decreta estado de emergência após chuvas
A prefeitura de São Paulo decretou ontem estado de emergência em áreas atingidas pela forte chuva que provocou mortes na cidade e em outros sete municípios do ABC. A tempestade que caiu durante toda a madrugada de anteontem matou 13 pessoas, vítimas ...
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Peru estende estado de emergência, mas protestos seguem
O governo do Peru emitiu um decreto mantendo o estado de emergência por 30 dias nas regiões de Lima, a capital, Cusco, Callao e Puno, além de quatro províncias e um distrito. Cinco rodovias nacionais foram incluídas na medida anunciada na noite de sá...
- Ácido sulfônico: entenda o que é a substância que caiu em rio e deixou Joinville em situação de emergência
- Estados dos EUA decretam emergência por varíola dos macacos
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Governo reconhece estado de emergência de Paraty
BRASILIA — A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o estado de emergência de Paraty, ao sul do Rio de Janeiro. O objetivo é agilizar providências para reduzir problemas para os morad...
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Governo reconhece estado de emergência de Paraty
BRASILIA — A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o estado de emergência de Paraty, ao sul do Rio de Janeiro. O objetivo é agilizar providências para reduzir problemas para os morad...
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Governo reconhece estado de emergência de Paraty
BRASILIA — A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o estado de emergência de Paraty, ao sul do Rio de Janeiro. O objetivo é agilizar providências para reduzir problemas para os morad...
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Chile decreta emergência após piores incêndios de sua História
Agncia O Globo - ... SANTIAGO A presidente do Chile, Michelle Bachelet, decretou estado de emergncia ante os piores incndios da Histria do pas, que deixaram ao menos seis mortos e 12 feridos. Enquanto comea a chegar ajuda internacional, ...
- DECRETO Nº 52.505, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estad...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral
Após uma manobra para garantir quórum, os deputados rejeitaram um destaque, uma modificação ao texto, sobre o estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder ben...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
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Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
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Produtores reforçam protocolos após emergência zoossanitária por gripe aviária
O presidente da Associao Brasileira de Protena Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse ao GLOBO que a decretao de estado de emergncia zoossanitria em todo o territrio nacional pelo Ministrio da Agricultura em funo da deteco de infeco pelo vrus da gripe aviria em aves ...
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Produtores reforçam protocolos após emergência zoossanitária por gripe aviária
O presidente da Associao Brasileira de Protena Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse ao GLOBO que a decretao de estado de emergncia zoossanitria em todo o territrio nacional pelo Ministrio da Agricultura em funo da deteco de infeco pelo vrus da gripe aviria em aves ...
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Produtores reforçam protocolos após emergência zoossanitária por gripe aviária
O presidente da Associao Brasileira de Protena Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse ao GLOBO que a decretao de estado de emergncia zoossanitria em todo o territrio nacional pelo Ministrio da Agricultura em funo da deteco de infeco pelo vrus da gripe aviria em aves ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... áticas que tenham motivado a declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devidamente reconhecido pelo Poder ...
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Demora excessiva para atender emergência hospitalar causa dano moral, diz TJ-RS
Demora excessiva para atender emergência causa dano moral
... do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou pedido de danos morais feito por pai e filho contra um hospital do estado. Por ter ficado seis horas agonizando no setor de triagem, sem informações confiáveis sobre a hora do atendimento, o menino receberá R$ 8 mil de ... -
O hermeneuta crítico e a denúncia do estado de emergência hermenêutica
Brito: O hermeneuta crítico e o estado de emergência hermenêutica
A hermenêutica, especialmente a de matriz democrática, não é um marcador, ou seja, não está passível de a qualquer hora levar um drible. A hermenêutica também não é uma torcida, a qual sempre aplaude as decisões do juiz qua... -
Impossibilidade jurídica do parlamento contra decretos de emergência
Tamanini: Impossibilidade jurídica contra decretos de emergência
... A seguir esta linha de ação, o Governador do Estado de Santa Catarina no afã de minimizar os efeitos da Covid-19 perante a sociedade catarinense, editou os Decretos n° 525/2020, n° 535/2020, ... -
Medida de emergência de Trump irá enfrentar batalhas judiciais e políticas
Medida de emergência de Trump irá enfrentar batalhas judiciais