Estado de emergência
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Gripe aviária: Rio decreta emergência zoosanitária em todo o estado por 180 dias
O Estado do Rio de Janeiro decretou emergência zoosanitária pelo prazo de 180 dias após identificação de 16 casos de gripe aviária em aves silvestres no território fluminense. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. No ...
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Papa Francisco passará por cirurgia de emergência nesta quarta-feira
... Nesta tera-feira, ele foi ao hospital tambm em Roma para ser submetido a exames, onde permaneceu por cerca de 40 minutos. O estado de sade do Papa, eleito como lder da Igreja Catlica em 2013, provoca com frequncia especulaes sobre uma eventual renncia e sua provvel sucesso ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Dirio Oficial da Unio (DOU) a deciso de declarar emergncia zoosanitria devido gripe aviria. A medida, vlida por 180 ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Dirio Oficial da Unio (DOU) a deciso de declarar emergncia zoosanitria devido gripe aviria. A medida, vlida por 180 ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Dirio Oficial da Unio (DOU) a deciso de declarar emergncia zoosanitria devido gripe aviria. A medida, vlida por 180 ...
- Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
- Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
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Japão avalia declarar estado de “quase emergência” contra covid em Tóquio
O governo do Japão está avaliando declarar estado de “quase emergência” em Tóquio e outras três províncias vizinhas devido ao aumento dos casos de covid-19 na região, em um surto que está sendo impulsionado pela variante ômicron. A decisã...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Queiroga assina portaria que declara fim de emergência pública da Covid-19
... Como a autorização estava vinculada ao estado de emergência e poderia perder a validade com o fim da Espin ... O ministro disse ainda que a política de vacinação contra o coronavírus vai ...
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PEC Eleitoral: Consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Com PEC aprovada: V...
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PEC Eleitoral: Consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Com PEC aprovada: V...
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Hospital de bonsucesso reabre emergência
... o incio da utilizao das novas instalaes da emergncia representa a primeira etapa de uma ao do rgo e das secretarias de Sade do municpio e do Estado do Rio ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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PEC Eleitoral: consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
Agência O Globo -BRASILIA — A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada nesta quinta-feira (dia 14) pelo...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Agência O Globo -Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. ...
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Covid-19: Queiroga decreta fim da Emergência em Saúde Pública no Brasil
... as aes necessrias para garantir a sade dos brasileiros, em total respeito Constituio Federal.Enfim, a sade um direito de todos e um dever do Estado.Ningum ficar para trs.Desejo a todos uma Feliz Pscoa.Deus abenoe o nosso Brasil.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Witzel pretende declarar situação de emergência no Rio de Janeiro
... (PSC), informou h pouco em coletiva de imprensa que o governo fluminense vai "consolidar propostas" para declarar situao de emergncia no Estado do Rio. "Vamos aperfeioar o decreto atual. Estarei agora consolidando as propostas para declarar situao de emergncia no estado do Rio de Janeiro", ...
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Queiroga assina portaria que declara fim de emergência pública da Covid-19
... Como a autorizao estava vinculada ao estado de emergncia e poderia perder a validade com o fim da Espin ... O ministro disse ainda que a poltica de vacinao contra o coronavrus vai continuar ...
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Implicações trabalhistas com o fim da emergência em saúde pública
Ana Paula Vizintini: Implicações trabalhistas com fim da Espin
... já venham perdendo impulso desde dezembro de 2020, com o fim da validade (e prorrogações) do Decreto Legislativo 6/2020, que estabeleceu o Estado de Calamidade Publica no território Nacional, muitas foram renovadas em razão da manutenção da Espin e, agora, com o seu cancelamento, perderão ... -
Ministério da Agricultura decreta emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministrio da Agricultura e Pecuria decretou, na noite desta segunda-feira, estado de emergncia zoosanitria, aps a descoberta de novos casos de infeco pelo vrus da influenza aviria de alta patogenicidade (H5N1) no pas. A durao do ...
- Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
- Tripulante do voo da Chapecoense: ‘Não houve aviso de emergência’
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... ões iniciais sobre a relação entre pandemia e o exercício do poder jurídico-político em nosso sistema constitucional nos momentos de emergência. Mais do que buscar respostas, oferecemos um cabedal de questões que se entrelaçam e podem ser pensadas para um mundo jurídico-constitucional ...