Estado de emergência
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
- Caminhoneiros antivacina levam ottawa à emergência
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
- Sem médicos, Pinel pode fechar emergência
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Compete ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição dos atos e normas ... VII - a existência de planos de emergência e de contingência, e a preparação das equipes para executar esses ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Art. 2º A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia ... XV - em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e ... de abrangência da Sudene com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) declarada em ... 6 (seis) meses, prorrogável até a declaração, pelo Ministro de Estado da Saúde, do encerramento da Espin declarada em decorrência da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... de grave comprometimento da ordem pública e durante a vigência do estado de defesa, do estado de sítio e de intervenção no Distrito Federal ... IV - Subunidades Independentes de Emergência Médica; ... V - Subunidades Independentes Femininas; ... VI - Subunidades ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... de Produtos Perigosos que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Transportes ... Art. 2° O transporte rodoviário de produtos ... deverão portar o conjunto de equipamentos para situações de emergência indicado por Norma Brasileira ou, na inexistência desta, o recomendado ...
- Medida Provisória nº 981 de 12/06/2020. Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Fim da emergência da Covid no país altera regras para vacinas e medicamentos; veja o que muda
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Emergência de momento grave não pode comprometer o Estado de Direito
Lustosa, Marotta e Custódio: É urgente esperar
A pandemia da Covid-19 é, sem dúvida, um fato extraordinariamente grave, que não encontra precedentes em nossa história recente. Além dos impactos diretos na área da saúde, há inúmeros efeitos adversos indiretos... -
Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência
Rodrigo Oliveira: Câmaras permitem uso do árbitro de emergência
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Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
... A presunção de inocência assegura tratamento do Estado, tanto do ponto de vista endoprocessual quanto extraprocessual. Contudo, a presunção de inocência deve ser um norte constante, seja para o ... -
Estado de emergência
Imigração venezuelana Brasília e Rio Roraima entrará oficialmente em “emergência social”. Após apelos do governo do estado, que vinham desde 2016, diante da imigração em massa de venezuelanos, o governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) p...
- Economia na emergência
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... Com direta afetação ao âmbito local, os compromissos assumidos por Chefes de Estado vislumbram a criação de ambientes urbanos capazes de propiciar condições adequadas de vida para as populações: ... Comprometemo-nos a ... -
Em tempos de desumanização: a emergência da crítica ontológica no complexo educacional
Na atualidade a adaptação ao existente é uma realidade que se impõe, implicando, também, numa necessária compreensão do tempo presente e de uma crítica ontológica que nos permita não só compreender o papel da educação e do conhecimento, senão também costurar estratégias de formação e articulação em que a teoria recupere seu papel fundamental de orientação da prática. Contrariando o "espírito do...
... estado das coisas por parte da Igreja, expressa sua orientação diante da nova classe dominante em ascensão, a burguesia. Para ele esse caráter cínico ... -
As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... tido por muitos como fase do crescimento e amadurecimento da figura humana, como apresentada por Kant (2014): o tempo em que o homem supera o estado de minoridade e heteronomia, cuja culpa seria da religião, e parte valentemente rumo à maioridade como que amparado pela sombra das caravelas ... -
Emergência
... Existe um impasse sobre a forma de pagamento do aluguel entre a Concessionária, o governo do estado e Tribunal de Contas do Estado ...
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PEC das 'bondades': juristas veem estado de emergência como 'carta branca' para medidas populares em ano eleitoral
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado Federal marcou para esta quinta-feira (dia 30) a votação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a amplia...