estado de emergência em santa catarina
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - fortalecer o papel regulador do Estado; ... V - criar oportunidades de investimento ... de serviço gratuito, como os de emergência; ... III - os mecanismos para garantir a ... XXVIII - Telecomunicações de Santa Catarina S. A. - TELESC; ... XXIX - ...
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Governo federal reconhece situação de emergência em Joinville após vazamento de ácido sulfônico
... , declarou situao de emergncia em Joinville, Santa Catarina, aps o despejo de cido sulfnico num ...
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Dengue: agora com SC, saiba os 10 estados e capitais que já decretaram emergência em saúde
Nesta quinta-feira, o governo de Santa Catarina decretou estado de emergência em saúde ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... de aquicultura e pesca dos Municípios do Estado de Santa Catarina que decretaram estado de dade ou estado de emergência, conforme os Decretos Estaduais nos 1.910, de 26 ...
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Vídeos mostram momento em que caminhão bate, despeja produto tóxico em rio e deixa Joinville (SC) em situação de emergência
A cidade de Joinville, em Santa Catarina, est em situao de emergncia desde o ...
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Acórdão Nº 5010552-78.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA -INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL POR INOBSERVÂNCIA DO COMANDO EMANADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 515/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DECLARADO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SANTA CATARINA PARA O FIM DE FAZER FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19- ALEGAÇÃO DE QUE A PESSOA JURÍDICA ATUA NO RAMO INDUSTRIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA...
... ) APELADO: Comandante - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Joinville (IMPETRADO) ... -
Acórdão Nº 5046893-23.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 14-01-2021
... de Imbituba MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 5021253-18.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... o imvel anterior emergncia sanitria em Santa Catarina, a qual somente foi estabelecida em ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHOEXTERNO EM VIRTUDE DA PANDEMIA: LEGALIDADE. PRISÃO DOMICILIAR EMRAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 - PACIENTE QUE NÃO SE INSERENO GRUPO DE RISCO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à novajurisprudência da Corte Suprema,...
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Acórdão Nº 5006419-10.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... publicação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de ... e mais de mil resultados fatais. O Estado de Santa Catarina por meio de Decretos ... SUPERVENIENTE DO OBJETO.ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO EM SANTA CATARINA DECORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 5032274-19.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
... RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) RECORRIDO: ISRAEL ... GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO EM SANTA CATARINA DECORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 5006248-53.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... "e da publicao pelo Tribunal de Justia de Santa Catarina da Resoluo Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de ... eexecuo)em conjunto com a Secretaria do Estado da Segurana Pblica e o Departamento de ...
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Governo federal reconhece situação de emergência em 34 municípios do RS, SC, MS e SP
... municpios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, So Paulo devido ao impacto ... O municpio Itaber, tambm no Estado de So Paulo, tambm teve situao de emergncia ...
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Acórdão Nº 5024518-91.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 01-09-2021
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARIOS E DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: NOEL ANTONIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2253-98.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... EMP/igr I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE ... , em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de ...
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Acórdão Nº 5014713-88.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTANEGATIVA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM PRONTO ATENDIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE REQUERIDO. REALIZAÇÃO POSTERIOR DE CONSULTA PARTICULAR. PRETENSÃO DE REEMBOLSO DA DESPESA E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO OU DO REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: TAMARA PEREIRA (REQUERENTE) ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ... -
Acórdão Nº 0002143-04.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 22-10-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... Catarina, que declara situação de emergência em todo território catarinense e limita o ...
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Acórdão Nº 5008249-76.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
... ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) ... Catarina, que declara situação de emergência em todo território catarinense e limita o ...
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Acórdão Nº 5043451-32.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 25-02-2021
... ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) ... Catarina, que declara situação de emergência em todo território catarinense e limita o ...
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Acórdão Nº 0300577-19.2018.8.24.0069 do Segunda Turma Recursal, 26-03-2024
RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA. PROTESTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO HOSPITAL ACIONADO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. INSURGÊNCIAS DO REQUERENTE E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INTERNAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE (SC SAÚDE). NEGATIVA POSTERIOR, PELO...
... Santo Agostinho (RÉU) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS ... , portanto, de cirurgia de urgência/emergência (EV 17, DOC 39, pp. 39 e seguintes).Quando ... -
Acórdão Nº 0303594-70.2019.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... ASSENTOS NA SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ... ESTATURA DOS PASSAGEIROS ...
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Chuva atinge 51 cidades de SC; 4 mil estão desabrigados
... estuda a possibilidade de decretar emergência ... As fortes chuvas que caem em Santa Catarina e ... que estuda a possibilidade de decretar estado de emergência no estado. Até a tarde de ontem, ...
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Acórdão Nº 0002872-97.2017.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM HOSPITAL AUSTRALIANO. DÍVIDA PENDENTE JUNTO ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO ... – Sars-Cov-2, como emergência em saúde pública de importância ... Documento ... 17 de março 2020, do Governo do Estado de Santa ... Catarina, que declara situação de ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a ... Catarina, promovendo a civilização da cidade a partir da emergência de práticas corporais atravessadas por elementos de jogo e alimentação ...