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Recomposição do ICMS será construída em conjunto com a União, diz governador do Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima (Unio Brasil), disse nesta sexta-feira (27) que uma soluo para a recomposio das ...
- Espécie: TF nº 45/2023 - SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Ministério Internacional Libertação Mundial no Brasil. Objeto: Apoio Financeiro do Estado do Amazonas por meio de Emenda Parlamentar nº 021/2023 – Deputado João Luís,... (148776)
- ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 34.695, dat... (83608)
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Governador do Amazonas quer fundo de compensação para o Estado na reforma tributária
O governador do Amazonas, Wilson Lima (Unio Brasil), e a bancada parlamentar amazonense defenderam nesta quarta-feira que a reforma tributria inclua a criao de um fundo de compensao especfico para o ...
- ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 09.05.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BRASIL SHOW E EVENTOS-EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhamento para ... (91529)
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Petrobras compra da BP áreas de petróleo envolvidas em polêmica ambiental no Foz do Amazonas
... do Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas na Região Norte do Brasil na chamada margem equatorial. As áreas estão a 120 km do estado do ...
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Petrobras compra da BP participação em áreas de petróleo envolvidas em polêmica ambiental na Foz do Amazonas
... da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas na Região Norte do Brasil na chamada margem equatorial. As áreas estão a 120 km do estado do ...
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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio
No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas ltimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte ...
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 002/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e SAGEMCOM Brasil Comunicações Ltda. com a interveniência da Fu... (122900)
- ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Gertec Brasil Ltda. com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – F.UEA; OB... (122027)
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso do produto (Lei nº 10.865, de 30 de ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas; ... IV - a quarta será retida pela repartição ...
- DECRETO Nº 89599, DE 02 DE MAIO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 89984, DE 23 DE JULHO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a.- Eletronorte, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 99175, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linhas de Transmissão da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, No Estado do Amazonas.
- ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 016/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: A prestação de serviço de apoio admin... (71596)
- ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Aldeias Infantis SOS Brasil; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acad... (109940)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0351/2021 (1,3,4,6); PE1041/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004960/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTD... (64430)
- ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Gertec Brasil Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – F.UEA... (133371)
- Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Adesão. Assinatura: 03.04.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e a empresa Banco do Brasil S.A. Objeto: Renovação do Contrato objetivando a manutenção do direito de uso do conjunto de contratação... (132971)
- Decreto nº 88.629 de 17/08/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 86.192 de 07/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO MANAUS I, DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Espécie: Contrato nº 016/2022. Assinatura: 09.05.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e a empresa Emec Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda. Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças de reposição das Bombas Dosadoras,... (91707)
- Espécie: Contrato nº 023/2020. Assinatura: 30.06.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de meio de cultura, substrato enz... (16828)
- Espécie: Contrato nº 041/2020. Assinatura: 23.11.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Registro de preço para aquisição, de forma parcelada, de cartelas plásticas estéreis pa... (32286)