estado do amazonas brasil
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... brasileiros : Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de ... , que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ...
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Covid-19 faz a expectativa de vida no Brasil cair até 4,4 anos; maior impacto foi no Amazonas, que sofreu colapso na saúde
... A maior reduo foi registrada no Amazonas: so 4,42 anos a menos, passando de 75,41 para 70,99 anos. O estado sofreu com o colapso do seu sistema de sade em janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados por falta de oxignio hospitalar. A segunda ...
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Covid-19 faz a expectativa de vida no Brasil cair até 4,4 anos; maior impacto foi no Amazonas, que sofreu colapso na saúde
... A maior reduo foi registrada no Amazonas: so 4,42 anos a menos, passando de 75,41 para 70,99 anos. O estado sofreu com o colapso do seu sistema de sade em janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados por falta de oxignio hospitalar. A segunda ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... com a BR-381/MG em João Monlevade, Estado de Minas Gerais, até a divisa entre os Estados ... Gomes, localizado em Manaus, Estado do Amazonas; ... XVII - Aeroporto Internacional de Porto ... Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado em Boa Vista, Estado de ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... § 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado" da Economia e do Desenvolvimento Regional definir\xC3" ... I - FNO: Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins; ... de caráter regional e do Banco do Brasil S.A ... Parágrafo único. O Ministério da ...
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Decisão Monocrática N° 07485089220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGAS opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 53539159 pela qual acolhidos os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ?...
... (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ... ELETRICAS BRASILEIRAS SA, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O COMPANHIA DE GS DO AMAZONAS ... - Acórdãos nº 0000140-46.2019.8.04.6900 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS ... INTERES. ... Colômbia e introduzidas no Brasil pela Amazônia e pelo ...
- Acórdãos nº 0000040-34.2016.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
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Governo do Amazonas cancela Festival Amazonas de Ópera, o maior da América Latina
O Governo do Estado do Amazonas anunciou o cancelamento da 26 edio do Festival Amazonas de ... gnero na Amrica Latina e um dos principais motores do segmento no Brasil. Pela primeira vez, o evento, que tem como sede o histrico Teatro ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- Acórdãos nº 0000147-43.2014.8.04.5500 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000054-52.2015.8.04.2200 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000080-51.2013.8.04.5100 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000111-71.2013.8.04.5100 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000184-02.2015.8.04.4800 de Primeira Câmara Criminal
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... Laura Fernanda Melo Nascimento I Vivianne Garrett Lidorio II ... Raimundo Pereira Pontes Filho III ... I Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. E-mail: laura. fernanda.f@gmail.com ... II Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Mestranda em ... -
Decisão monocrática Nº 1312095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Recurso Extraordinário 1.312.095 Amazonas ... Registrado : Ministro Presidente ... cte.(s) : Estado do Amazonas ... Proc.(a/s)(es) : ... Recdo.(a/s) : Friller Brasil Alimentos Ltda ... Adv.(a/s) : Marcos ...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... 1 Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: ... aos direitos dos povos indígenas no Estado Brasileiro (NOGUEIRA, 2016) ... Rev. Direito ... -
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... Art. 4o O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... , exposições e eventos promocionais no Brasil e no Exterior, concernentes ao planejamento e à ... ão localizadas em Tabatinga, Estado do Amazonas, Macapá/Santana, Estado do Amapá, ...
- Decreto de 23/06/2010 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO JORGE TEIXEIRA - LECHUGA, CIRCUITO DUPLO, EM 230 KV, NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Decisão monocrática Nº 1320942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... Extraordinrio Com Agravo 1.320.942 Amazonas ... Registrado : Ministro Presidente ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... Proc.(a/s)(es) : ... Recdo.(a/s) : Cervejarias Kaiser Brasil S.a ... Adv.(a/s) : Bruno Rodrigues ...
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PF encontra três corpos que podem ser de desaparecidos no AM
O Globo, com Bom Dia Brasil ... SO PAULO - A Polcia Federal (PF) localizou, o Sul do Amazonas, trs corpos que podem ser dos homens que ... Os corpos, que esto em avanado estado de decomposio, foram levados para o Instituto ...
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Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... , localizada à margem esquerda do rio Amazonas, distante 40 quilômetros do município de ins, divisa com o estado do Pará, Norte do Brasil. Etimologicamente, em ... - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA - C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2021. PARTES: CIAMA E NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (NBN TELECOM)... (77818)