estado do amazonas brasil
- Acórdãos nº 4001118-62.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDENAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. TAXA SELIC. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. TEMA N. 905/STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento objetivando reformar decisão, porque a Contadoria do JuÃzo cometeu um equÃvoco ao considerar apenas as custas acostadas à s...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... 756, apresentada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB e pelo Partido dos Trabalhadores PT no ... vivenciada pela populao do estado do Amazonas, sobretudo da capital Manaus, quanto ...
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Decisões Monocráticas nº 735201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Jairo Waisros ... intdo.(a/S) ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : JosÉ TÔrres das ...
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Prefácio
... , pela legislação atualmente em vigor no Brasil, não possuem direito à receber acréscimo ... orientanda de mestrado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dra. Karen Rosendo de Almeida ...
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Decisões Monocráticas nº 166483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que vai de encontro às ... ão dos fatos e quiçá, regiões de todo Brasil ... Por isso, tal argumento de que a notitia ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ...
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Decisões Monocráticas nº 164952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1194132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: ICMS ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 166085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... referente ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro ocupado pelo paciente, o ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 959620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... -se esse debate, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, aponta o integrante a ser ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 166840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... de 2018 a partir apenas do Governador do Estado/RJ e um diálogo manifestamente estranho aos ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 778496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... Reqte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... impte.(S) : Amenaide Brasil Ribeiro SimÕes e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 689488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... Reqte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... impte.(S) : Amenaide Brasil Ribeiro SimÕes e Outro(a/S) ... adv.(a/S) ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... I Universidade Estadual de Roraima, Caracaraí, RR, Brasil. Doutor em Aqüicultura em Águas Continentais ... E-mail: ... E-mail: pliniogomide@ gmail.com ... III Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Doutora em Ciências do Ambiente e ...
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CPI da Covid aprova quebra de sigilos de Pazuello e de ex-ministro Ernesto Araújo
... Rosa Weber que permite a governador do Amazonas não comparecer à CPI da Covid ... O colegiado ... , ex-coordenador do comitê de crise do estado" quando houve falta de oxigênio no estado no come\xC3" ... Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a vacina Covaxin, e Francisco Emerson Maximiano, ...
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CPI da Covid aprova quebra de sigilos de Pazuello e de ex-ministro Ernesto Araújo
... Rosa Weber que permite a governador do Amazonas não comparecer à CPI da Covid ... O colegiado ... , ex-coordenador do comitê de crise do estado" quando houve falta de oxigênio no estado no come\xC3" ... Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a vacina Covaxin, e Francisco Emerson Maximiano, ...
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Acórdão Nº 2923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ESTADO DO AMAZONAS ... : PROCURADOR-GERAL ... : ADVOGADO ... o Banco do Brasil” ... A presente ação foi assim relatada pelo ...
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Leilão de saneamento, investimento da Amazon no Brasil, lojas da Pague Menos e veículo elétrico da Xiaomi: As notícias mais quentes do dia
... degradadas em vegetao nativa e agroflorestas, comeando pelo Estado do Par, que cortado pelo Rio Amazonas. O aporte em projetos de carbono ...
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Decisão monocrática Nº 51016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... em Estabelecimentos Bancários no Estado do Amazonas contra o Banco do Brasil S/A ...
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisiçao de licença de uso de so... (33782)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ Nº. 00.624.961/001-77 - EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO - ESPÉCIE: Ato de Designação da colaboradora Danielly Cristina Macedo Brasil de Sá. OBJETO: Monitorar e orientar a CIAMA no cumprimento ... (85122)
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... a necessidade de reduzir o isolamento dos moradores da capital do estado, teria se agravado com a baixa dos rios. Construda durante a ditadura ... O governador do Amazonas, Wilson Lima (Unio Brasil), disse ao GLOBO que a pavimentao necessria por ligar Manaus ao ...
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... a necessidade de reduzir o isolamento dos moradores da capital do estado, teria se agravado com a baixa dos rios. Construda durante a ditadura ... O governador do Amazonas, Wilson Lima (Unio Brasil), disse ao GLOBO que a pavimentao necessria por ligar Manaus ao ...
- Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 3 ). REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE AMAZONAS ENGINEERING COMPANY LIMITED PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto nº 86.815 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS EMPRESAS CITCO AMAZONAS PETROLEUM CORPORATION E PECTEN BRAZIL PARA PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.