estado do amazonas brasil
- Acórdão nº 77131 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 1974
- Acórdão nº 77131 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 1974
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Jorge Teixeira - Lechuga, Circuito Duplo, em 230 Kv, No Estado do Amazonas.
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O direito do indígena à perícia antropológica e a possibilidade de exercer a democracia por meio de uma ideia legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as...
... I Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Mestrando em Direito ... ígenas da atualidade, por ser o Amazonas o Estado da Federação com maior número de indivíduos ... - Acórdãos nº 0223287-03.2012.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Decisões Monocráticas nº 1268157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : ... recdo.(a/S) : Panadero Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1269583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... OBRIGAÇÃO DO ESTADO ... DIREITO FUNDAMENTAL ... NECESSIDADE ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... recdo.(a/S) : Panadero Brasil ...
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Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case/Autodetermina
... Salvador: Juspodivm, 2013 ... BRASIL. Codigo de Processo Civil. Lei no. 13.105, de 16 ... Uma Análise a partir das Condenações do Estado Brasileiro. Tese (doutorado). Universidade ... (1) Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: ...
- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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Decisões Monocráticas nº 1193161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Serafim Pereira D Alvim Meirelles ...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas/Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved.
... em Direito da Universidade Federal do Amazonas, com área de concentração em ... , inclusive quando essa segunda parte é o Estado (MARÉS, 2019, p. 33) ... Quando não se tem a ... A independência do Brasil, por exemplo, como comenta Ianni (1988) excluiu ...
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Decisões Monocráticas nº 1182982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 923115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... Federal, tendo o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso incorrido em erro administrativo ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 166715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a afirmação de que os poderes fiscais do Estado são ilimitados: “Os poderes fiscais do Estado, ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... Taxa de Estatística do Amazonas – Inconstitucionalidade. 1. A bi-tributação ...
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Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : OLIVER OLIVEIRA SOUSA ... : PAULO MACHADO ... Estado de Amazonas, que está a exigir uma pronta, ... - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 10/08/2021. ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 004/2021. PARTES: CIAMA e NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (NBN TELECOM... (58014)
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Decisão da Presidência nº 39871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... proibiu o transporte fluvial de passeio no Estado do Amazonas como medida de combate à pandemia da ... da medida de âmbito federal, a Marinha do Brasil passou a entender que não deveria mais atender ...
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 27/09/2021. ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE GESTÃO, DESPESA... (61733)
- Decreto de 04/11/1994 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RBN - REDE BRASIL NORTE DE TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV), NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
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Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... (UERR) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Programa de Pós-Graduação em Direito da UERR e da UEA, Manaus, AM, ... Brasil. Doutor em Direito. E-mail: edsondamas@mprr.mp.br ... ório Amazônico, mais especificamente no Estado de Roraima e no âmbito da sua Universidade ... - Decreto nº 84.470 de 11/02/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CITCO BRASIL PETROLEUM CORPORATION, CHEVRON AMAZON PETROLEUM COMPANY, UNIONOIL AMAZONAS, LTD. E CANAM OFFSHORE LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Rbn - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (tv), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Acórdãos nº 4001118-62.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDENAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. TAXA SELIC. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. TEMA N. 905/STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento objetivando reformar decisão, porque a Contadoria do JuÃzo cometeu um equÃvoco ao considerar apenas as custas acostadas à s...