estado do amazonas brasil
- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019. Assinatura: 03.01.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica origin... (2888)
- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020. Assinatura: 22.12.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Baker Tilly Brasil Norte S/S Ltda – Auditores Independentes-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e re... (34493)
- Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019. Assinatura: 30.12.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica origin... (34817)
- Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019. Assinatura: 30.12.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica orig... (76569)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2021-1; PE 087/21-CSC (Proc. Nº 013102.000501/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns) 1 no valor to... (42211)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0300/2022-7; PE 853/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009450/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 8 no valor tot... (115052)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2020 (1,2); PE 008/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002317/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA- FILIAL 4, item(ns) 2 no valor to... (15358)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2022 (1,4,5); PE 556/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005950/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, item(ns) 1 no valor total d... (104704)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0165/2020-1; PE 387/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001111/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns) 1 no valor to... (25723)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2021-1; PE 267/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001262/2021); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 282... (46326)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2021-1; PE 818/21 -CSC(Proc. Nº 013102.003902/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 4 no valor total... (62047)
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Águas na Amazônia e direito ambiental internacional
Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafio da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da...
... e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se est ende a Bacia ... AMAZONAS E OS SEUS AFLUENTES ... A Bacia Hidrográfica ... - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0097/2023-8; PE 030/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000332/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, item(ns) 13 no valor total ... (141253)
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Acórdão N° 0483229-93.2023.8.04.0001 do 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 16-08-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CORRIDA REALIZADA. ALTERAÇÃO DE VALOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... Juiz Sentenciante ... Recorrente: ... Recorrido: ... : Bárbara Folhadela Paulain ... : Uber do Brasil Tecnologia Ltda ... : Celso de Faria Monteiro, Lucas da Silva Ferreira, ... : Bianca Rodrigues Altamirano ... : Celso de Faria Monteiro, Lucas da ... -
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Assinatura: 20.05.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e acréscimo no v... (12003)
... Fundamento: ... Arts. 72 e 81 § 1º da Lei nº 13.303/2016 processo nº 141/2020. Dotação ... Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. Manaus, 04.06.2020 ... ARMANDO SILVA DO VALLE ... Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do ...
- Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Assinatura: 20.05.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HIDRODOMI do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajuste do v... (46891)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2020 (1,2); RDL 004/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001344/2020); OBJETO: TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS COVID19; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CICLO MED DO BRASIL LTDA., item(ns) 1 no valor total de R... (17077)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2020 (1,2); RDL 004/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001344/2020); OBJETO: TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS COVID19; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CICLO MED DO BRASIL LTDA., item(ns) 1 no valor total de R... (17926)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0289/2021-2; PE 318/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001591/2021); OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS... (58166)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0151/2021-4; PE 229/21 – CSC (Proc. Nº 013102.001271/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns)... (44506)
- Espécie: Termo de Acordo no Contrato nº 030/2019. Assinatura: 03/08/2020 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Parcelamento do débito existente no contrato em 8 (oito)... (23017)
- Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. Assinatura: 09.12.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Aumentar o quantitativo de colaboradores para 377 e ... (75284)
- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. Assinatura: 23.12.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor gl... (35654)
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Acórdão N° 0709123-58.2021.8.04.0001 do 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 27-07-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFÔNICA BRASIL S/A. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.
... Renato de Souza Pinto, (OAB 7983/AM, 15585/AM, 8794/AM) ... Recorrido: ... Telefônica Brasil S/A ... José Henrique Cançado Gonçalves, Alessandro Puget Oliva (OAB ... 57680/MG, 11847/PA) ... Cássio André Borges dos Santos ... EMENTA: ... -
Acórdão nº 2016/0107785-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS ... SUSCITADO ... das maiores rotas de tráfico do Brasil. ...