estado do parana
- Acórdão Nº 0016135-78.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 01-08-2022
- Acórdão Nº 0001165-03.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
- Acórdão Nº 0000111-02.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
- Acórdão Nº 0046185-09.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-06-2022
- Acórdão Nº 0054279-04.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 04-07-2023
- Acórdão Nº 0003281-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 24-07-2023
- Acórdão Nº 0001046-92.2016.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
- Acórdão Nº 0056617-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
- Acórdão Nº 0002585-94.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2022
- Acórdão Nº 0016921-44.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-03-2023
- Acórdão Nº 0043708-08.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-07-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A UTFPR é vinculada ao Ministério da Educação, tem sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar ... Art. 2º A UTFPR ...
- Acórdão Nº 0001319-92.2021.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
- Acórdão Nº 0004631-90.2019.8.16.00041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-11-2022
- Acórdão Nº 0067727-23.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-09-2022
- Acórdão Nº 0006537-47.2016.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
- Acórdão Nº 0017298-27.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
- Acórdão Nº 0001409-03.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
- Acórdão Nº 0055642-60.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
- Acórdão Nº 0017127-41.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
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Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIV – n. 17 – Maio 2019 ... Revista Judiciária - # 17 - ... Estado legislativo, em que a tarefa do juiz se submetia à do legislador. Para ...
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Acórdão Nº 38852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Agravo interno em mandado de segurança. 2. Ato do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo (PCA). 3. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações do Estado do Paraná. Resolução 81 CNJ. 4. Pontuação dos títulos de pós-graduação strictu sensu. Defesa única. Dupla diplomação e não dupla titulação. Interpretação razoável. 5. Ausê
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo interno em ... -
Sentenças que não Passam em Julgado
... Advogado e jornalista ... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO VIII | N. 6 | NOVEMBRO 2013 ... 173 ... RESUMO ... Procurador do Estado de São Paulo (aposentado) ... ** Outras qualificações do autor ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 10 – Novembro 2015 ... Revista Judiciária # 10 - ... é abraçado pelos órgãos monocráticos e colegiados do Estado-juiz ... No mesmo sentido, o direito positivo, por meio de regra legal ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO VIII | N. 6 | NOVEMBRO 2013 ... 249 ... justamente fora do ministério (e até, de certa forma, fora do Estado ) 1 ... Hoje, o Brasil cultiva aproximadamente 80 milhões de ...