estado do parana
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
... 134 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #25 | MAR-ABR-MAIO 2023 ... UBIQUIDADE NA EXECUÇÃO, ... forma externa, abriga o direito que tem o exequente contra o Estado de recorrer às vias judiciais; e em seu elemento intrínseco é que deve ...
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Política de educação e assistência estudantil: inclusão digital nas instituições federais de ensino do paraná
O presente estudo tem como objetivo mapear e analisar as ações de inclusão digital nas Instituições Federais de Ensino do Estado do Paraná em 2020 com o desenvolvimento das aulas remotas emergenciais no contexto da pandemia da Covid – 19. A inclusão digital é uma das ações previstas no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para tanto, realiza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa...
... O presente estudo tem como objetivo mapear e analisar as ações de inclusão digital nas Instituições Federais de Ensino do Estado" do Paraná em 2020 com o desenvolvimento das aulas remotas emergenciais no contexto da pandemia da Covid – 19. A inclusão digital é uma das aç\xC3" ... - Decreto nº 10.753 de 23/07/2021. Dispõe sobre a qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Acórdão Nº 0035893-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-09-2023
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A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
- Acórdão Nº 0002821-50.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2022
- Acórdão Nº 0047481-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 12-12-2022
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Proposta de projeto para regularização de imóveis irregulares (ou fundiária) titulação de moradias informais no Estado do Paraná
@1. Introdução A regularização fundiária - por meio de seus planos e programas - é forma de viabilizar a busca ao reconhecimento constitucional do direito social de moradia, materializados através de diversos instrumentos jurídicos, dentre os...
- Acórdão Nº 5001319-04.2017.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
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Acórdão nº 2010/0176549-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... RECORRIDO ... : MUNICÍPIO DE GUAÍRA ...
- Acórdão Nº 0014465-32.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 12885, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Denomina 'rodovia Adão Gasparovic' o Trecho da Rodovia Br-163 Compreendido Entre o Entroncamento Com a Br-277 e o Entroncamento Com a Br-467, No Contorno Oeste da Cidade de Cascavel, No Estado do Parana.
- Lei nº 14.388 de 30/06/2022. Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
- Lei nº 14.551 de 20/04/2023. Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Decreto Legislativo nº 135 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ASTORGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto nº 10.734 de 28/06/2021. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Acórdão Nº 0002667-28.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
- Acórdão Nº 0016237-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022
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A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... xo ambiental, que afetou a população pesqueira do litoral do Estado do Paraná, local atingido pelos vazamentos de óleo diesel e nafta ocorridos em 2001 ... A reparação do dano ambiental propriamente dito diz ...
- Acórdão Nº 4001774-45.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
- Acórdão Nº 0000982-03.2021.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-01-2023
- Acórdão Nº 0033053-30.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0001367-59.2021.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
- Acórdão Nº 0009148-94.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
- Acórdão Nº 0039472-13.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-11-2022