estados dos estados unidos
- Decreto nº 10.268 de 06/03/2020. Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
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Interesses transindividuais: Dos Estados Unidos Ao Brasil
O presente trabalho trata da comparação do sistema de tutela coletiva existente nos Estados Unidos e no Brasil. Busca-se desenvolver uma linha comparativa entre os principais pontos existentes entre o modelo norte- americano das class actions e o modelo brasileiro com o estudo da ação coletiva em geral, conceituando cada qual e ao final comparando um ao outro, pois foram estas ações de classe...
- Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
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Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
... provenientes dos Estados Unidos; (v) pelos diversos pedidos da ...
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Agenda do dia: PIB dos Estados Unidos; FGV divulga IGP-M de abril
A primeira leitura do PIB dos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2023 é o destaque entre os indicadores desta quinta-feira. Agentes econômicos também acompanharão a primeira leitura do índice de preços de gastos com consumo pessoal (PCE) e seu n...
- Decreto nº 10.705 de 26/05/2021. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
- Decreto nº 9.731 de 16/03/2019. Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para o Intercambio de InformaÇÕes Relativas a Tributos, Celebrado em Brasilia, em 20 de MarÇo de 2007.
- Decreto Legislativo nº 14 de 14/03/2018. Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Decreto Legislativo nº 109 de 12/04/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- Decreto Legislativo nº 143 de 14/08/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- DECRETO Nº 7706, DE 29 DE MARÇO DE 2012. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional ao Apendice Ii do Acordo de Complementação Economica 55 (4pa ao Apêndice Ii-ace55), Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e Dos Estados Unidos Mexicanos, de 19 de Março de 2012.
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ...
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Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
O dado final do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no segundo trimestre deste ano é o principal destaque internacional da agenda desta quinta-feira. No âmbito doméstico, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do terceiro trimestre será ...
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Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
O dado final do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no segundo trimestre deste ano é o principal destaque internacional da agenda desta quinta-feira. No âmbito doméstico, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do terceiro trimestre será ...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competênc
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
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Agenda do dia: PPI dos Estados Unidos; Opep anuncia seu relatório mensal
O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos em março é um dos destaques desta quinta-feira - a inflação no país é monitorada de perto por agentes econômicos, que buscam projetar os próximos passos do Federal Reserve (F...
- Indeferido Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
- Decreto Legislativo nº 30 de 17/05/2023. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
- Versão original Decreto nº 11.243 de 21/10/2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020.
- Em vigor Decreto Nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
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Justiça quer extradição de esposa do 'Faraó dos Bitcoins' dos Estados Unidos para o Brasil
O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja oficiado para que solicite ao governo dos Estados Unidos a extradição da venezuelana Mirelis Yoseline Dias ...
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Justiça quer extradição de esposa do 'Faraó dos Bitcoins' dos Estados Unidos para o Brasil
Agência O Globo -O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja oficiado para que solicite ao governo dos Estados Unidos a extradição da venezuelana Mirel...
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Bitcoin dispara acima de US$ 42 mil após presidente dos Estados Unidos anunciar 'dólar digital'
NOVA YORK — O bitcoin disparou acima de US$ 42 mil (R$ 210 mil) em meio a uma alta acentuada nos tokens digitais, estimulada pelo otimismo sobre uma ampla revisão dos Estados Unidos na regulação das criptomoedas, que a secretária do Tesouro Janet Yel...