estados e siglas
- PEC beneficia ao menos 22 siglas que burlaram cota feminina nas eleições de 2020
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Siglas questionam norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
Partidos questionam norma sobre fornecimento de dados à Abin
- Entenda a sopa de letrinhas das siglas
- Reforma política pode ser fatal para novas siglas
- Abreviaturas e siglas na obra
- Abreviaturas e siglas
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... e) usar apenas siglas consagradas pelo uso, observado o princípio de que a primeira referência ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 171 E 296, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL. USO INDEVIDO DE MARCAS, LOGOTIPOS E SIGLAS PERTENCENTE À POLÍCIA FEDERAL E ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabíveis embargos...
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Lista de Abreviaturas e Siglas
... Econômico e Social CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica CE: Comunidade Europeia CPI: Código de Propriedade Industrial EUA: Estados Unidos da América FMI: Fundo Monetário Internacional FIESP: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo GATT: General Agreement on Trade in ...
- Lista de siglas e abreviaturas
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Um bolo mais dividido
A criao de novos partidos e o desgaste de siglas tradicionais, envolvidas em casos de corrupo nos ltimos anos, reduziram o ...
- Siglas e Abreviaturas Usadas
- Abreviaturas e siglas
- Siglas como negócio, não diversidade
- Siglas como negócio, não diversidade
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO INPI. SISTEMA ATRIBUTIVO. ABSTENÇÃO DE USO DO ACRÔNIMO "UNIFEI". FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS OBJETO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia a dirimir eventual conflito no uso do acrônimo "UNIFEI", utilizado pelas instituições de ensino na prestação de serviços educacionais.2. A...
- Decreto nº 3.344 de 26/01/2000. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIGLAS EM NOMES COMERCIAIS, ALTERANDO O INCISO VI DO ARTIGO 53 DO DECRETO 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
- Marcos mendonça, 47 anos comunista desde os 15 e desiludido com siglas de esquerda
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Contrários ao distritão, deputados de onze legendas alertam para falta de pluralidade e enfraquecimento dos partidos
... a adoo do distrito para 2022, pelo menos 15 parlamentares de 11 siglas da comisso especial que trata do assunto se pronunciaram em pblico ou ao ... Nos ltimos dias, o sistema que elege os deputados mais votados nos estados, independentemente do peso dos partidos, foi alvo de crticas. Em sesso da ...
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Contrários ao distritão, deputados de onze legendas alertam para falta de pluralidade e enfraquecimento dos partidos
... a adoo do distrito para 2022, pelo menos 15 parlamentares de 11 siglas da comisso especial que trata do assunto se pronunciaram em pblico ou ao ... Nos ltimos dias, o sistema que elege os deputados mais votados nos estados, independentemente do peso dos partidos, foi alvo de crticas. Em sesso da ...
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PP e Republicanos devem ganhar mais espaço no governo Lula e PSB e PDT ensaiam reação
... calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receber das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. J no outro lado ... em 2021 e no incio de 2022, liberando o apoio do partido ao PT em estados como Pernambuco, Mato Grosso e Cear. J o Departamento Nacional de Obras ...
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Cai a fatia de MDB, PT, PSDB e PP no total de filiados a legendas desde 2002
Agncia O Globo - ... RIO A criao de novos partidos e o desgaste de siglas tradicionais, envolvidas em casos de corrupo nos ltimos anos, reduziram o ...
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Contrários ao distritão, deputados de onze legendas alertam para falta de pluralidade e enfraquecimento dos partidos
... a adoo do distrito para 2022, pelo menos 15 parlamentares de 11 siglas da comisso especial que trata do assunto se pronunciaram em pblico ou ao ... Nos ltimos dias, o sistema que elege os deputados mais votados nos estados, independentemente do peso dos partidos, foi alvo de crticas. Em sesso da ...
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Acórdão nº 2007/0029263-3 de T5 - QUINTA TURMA
... USO INDEVIDO DE MARCAS, LOGOTIPOS, SIGLAS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS UTILIZADOS OU IDENTIFICADORES DE ÓRGÃOS OU ...
- Rol de abreviaturas e siglas