Estruturação
- ATA - 3P Brasil ? Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-Privadas e Particip. Ltda
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Metodologia/abordagem/design] O artigo analisa aspectos regulatórios da estruturação do serviço de saneamento básico de municípios classificados como smart cities , a fim de identificar pontos a contribuir com a criação dessa ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... seja repassada ao adquirente ou ao encomendante, conforme o caso, e este se configure como o real destinatário do produto, a estruturação, a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa de que trata o caput serão de responsabilidade do adquirente ou do ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... II – máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus insumos eletrônicos, partes, peças e suporte ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... CAPÍTULO II Das técnicas de elaboração, redação e alteração das leis ... SEÇÃO I Da Estruturação das Leis ... ARTIGO 3 ... A lei será estruturada em três partes básicas: ... I - parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ...
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Acórdão nº 2014/0318299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...
... sugestivo de uma certa estruturação na atividade criminosa, o que ... demonstra a periculosidade deles e a necessidade da prisão cautelar ... -
Acórdão nº 2015/0064325-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIA INADEQUADA. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONTRA O DEPÓSITO DA EMPRESA SAMSUNG. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO
... 4. Os fatos descritos nos autos sugerem a estruturação de uma grande ... organização criminosa, com divisão de tarefas, logística invejável, ... -
Acórdão nº 2015/0157697-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL E ESTELIONATO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR. ILEGITIMIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.
... estruturação das polícias com a atribuição de ... - LEI ORDINÁRIA Nº 7411, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-atividades de Apoio Judiciario Dos Quadros das Secretarias Dos Tribunais Eleitorais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1580, DE 03 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Estruturação da Lotação Dos Cargos Efetivos Integrantes do Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo da União.
- Decreto nº 52.040 de 22/05/1963. ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO BASICA DAS DIRETORIAS GERAIS, DOS COMANDOS DE ZONA AEREA, DOS COMANDOS AEREOS E DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA.
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, peças e ...
- ATA - MOGNO ASSESSORIA E Estruturação LTDA
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ência constitucional do Poder Legislativo estabelecida no artigo 46, inciso II e IV, da Constituição, o Poder Executivo regulará a estruturação, as atribuições e funcionamento do órgãos da Administração Federal ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 ... A Administração ...
- Decreto, DECRETO Nº 57.130, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a composição, a estruturação, a competê
- Decreto, DECRETO Nº 57.130, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a composição, a estruturação, a competê
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Acórdão nº 2014/0133518-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando
... execução dos crimes, sugestivo de uma certa estruturação na atividade ... criminosa, o que demonstra a periculosidade e a necessidade da ... -
Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... Art. 8º Para fins de estruturação do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho e Previdência, em decorrência da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... ília beneficiária deverá aderir ao Programa por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto de estruturação da unidade produtiva familiar e as etapas de sua implantação ... § 1º No caso de beneficiários cujas atividades produtivas sejam realizadas ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... I - estruturação das diretrizes da área de conhecimento; ... II - estabelecimento das competências desta área; ... III - realização de estudos no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... IV - divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação; ... V - garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso; ... VI - manter atualizadas as ...
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Acórdão nº 2012/0002671-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO (HOMOAFETIVA) ROMPIDA. DIREITO A ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ART. 1.694 DO CC/2002. PROTEÇÃO DO COMPANHEIRO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E DE VULNERABILIDADE. ORIENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA CONFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADPF N. 132/RJ E DA ADI N. 4.277/DF....
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Acórdão nº 2014/0092448-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE SECRETÁRIO- EXECUTIVO NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO VINCULADA AO MEC. CANDIDATA GRADUADA EM LETRAS. REGISTRO NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DOS CANDIDATOS GRADUADOS EM LETRAS. EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 11.091/2005. SITUAÇÃO REGIDA POR LEI ESPECÍFICA (LEI 11.091/2005), E N
... referido registro não encontraria amparo legal ... 2. A Lei n. 11.091/2005, que dispõe sobre a ... estruturação ... Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ... -
Acórdão nº 2011/0260471-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCURADOR FEDERAL. EXERCÍCIO DE ENCARGOS E RESPONSABILIDADES DIVERSOS DAQUELES INERENTES AO CARGO EFETIVO. PEDIDO DE PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. INEXISTÊNCIA DO CARGO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO ART. 62 DA LEI 8.112/90. NÃO OCORRÊNCI
... estruturação das ... Procuradorias Federais, com a criação de cargos de chefias, não autoriza a ... -
Acórdão nº 2013/0307643-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INFORME ANÔNIMO. MOTIVAÇÃO PARA A DEFLAGRAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCI
... estruturação das polícias com a atribuição de ...