exame de corpo de delito e perícias em geral
6107 resultados para exame de corpo de delito e perícias em geral
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Concursos - SeguraNóa Pública
... e/ou biológicos); atender ao público em geral; portar arma ... de fogo enquanto integrante da ... 7.11 Incumbe ao Departamento de Perícias Médicas do ... Estado (DPME), a publicação da ... dias contados do respectivo exame, nos termos do artigo 3º da ... Lei Complementar ... item 12.9.1 e caneta esferográfica de corpo transparente de ... tinta indelével cor preta ... Do Exame do Corpo de ... Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. Dos ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... ficação geral, caso descumprido o prazo para apresentação de ... candidato/a com deficiência aprovado/a no exame, ... quando convocado/a, deverá submeter-se a ... Exame ... de corpo de delito e perícias em geral. Cadeia de ...
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Acórdão Nº 2776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA ESTADUAL. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PERÍCIA DE INCÊNDIOS E EXPLOSÕES NO LOCAL DO SINISTRO. VÍCIO FORMAL NÃO VERIFICADO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE PROCEDIMENTO EM MATÉRIA PROCESSUAL (CF, ART. 24, XI). CARÁTER TÉCNICO-CIENTÍFICO DA PERÍCIA. PERTINÊNCIA...
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ... : ASSEMBLÉIA ... NORMA ... ESTADUAL. CORPO" DE BOMBEIROS MILITAR. COORDENAÇÃO E ... EXECUÇ\xC3" ... Militar para a realização de perícias em locais de incêndio ou explosão ... 5 ... de, na ausência de perito oficial, o exame ser realizado por ... duas pessoas idôneas, ... Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias ... serão realizados por ... -
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... line-height: 1; ... corpo.pdf-JUSTIFY { ... text-align: justify; ... e investigação social; c.2) fase II - exame de sanidade física e mental; c.3) fase III - ... , figurará na lista de classificação geral. 4.9.7.1.1 O candidato que desejar interpor ... Lugar do delito. Extraterritorialidade: imunidade diplomática e ... Provas em Espécie. Perícias, documentos e testemunhas. O interrogatório e a ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Quando julgar necessário, o Corpo Dirigente da Repartição Internacional do ... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... delito ... Art. 16. Para os fins previstos no art ... , certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser ...
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Método da investigação criminal
... particular para o particular passando pelo geral. Parte do resultado e por intermédio da norma ... se seleciona a mais adequada e a submete a exame, pela observação e ... o acesso a mensagens de aplicativos, as perícias produzidas ... Na seleção das hipóteses, o ... : os vestígios, os indícios, o corpo do delito, uma vez que se tornam opacos, ...
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Conceitos e importância
... ção Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), com o fito de validar este ... fornecido ao cérebro e demais tecidos do corpo humano, com a intenção de correlacioná-los com ... , será indispensável a realização de exame de corpo de delito, não o suprindo a confissão ... No foro cível, o prazo é, em geral, de cinco dias contados a partir da nomeação do ...
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Decisão da Presidência nº 190524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... 159, caput, do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e as demais perícias serão ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... É professor, foi diretor geral e ex-supervisor pedagógico da Escola da ... da Revista Bonijuris; é membro do Corpo Editorial da Revista Judiciária da Associação ... Por fim, o exame conclui pela necessidade de avaliação constante ... 158 a 250 do CPP, o exame de corpo de delito, voltado para a comprovação da materialidade de ... , poderia ser substituída por perícias que indicariam a presença de marcas físicas e ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... ública à respectiva Subdefensoria Pública-Geral ... 5.3 Na hipótese de que trata o item 5.2, a ... vas. Meios de prova e meios de defesa. Exame de corpo de delito ... e perícias em geral ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de um corpo técnico especializado, perante às demais ... A quantidade de perícias e laudos periciais diários produzi- ... dos ... Além disso, concluem o exame pericial, mediante a elabo- ... ração de laudos ... em geral, elaborando o Laudo Pericial Papiloscópico da ... DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL- ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... Provas. Meios de prova e meios de defesa. Exame ... de corpo de delito e perícias em geral ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... ao exame prévio de edital para a permissão de uso ... Exame ... de corpo de delito e perícias em geral. Cadeia de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ... DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO ... HENRIQUE GUIMARÃES ... que foram retirados quando do exame necroscópico; ... IV – Os vestígios deverão ... INSTITUTO MÉDICO LEGAL ... NÚCLEO DE PERÍCIAS" MÉDICO-LEGAIS DE ... O Diretor Técnico de Servi\xC3" ... do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das ...
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Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, ... qualificado (sic) e roubo, este último, delito grave, majorado pelo concurso de pessoas e ... Mas este mal oculto, existente no corpo, não se exterioriza mais, como em Lombroso, ... preceitos éticos da realização de perícias ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... ao exame prévio de edital para a permissão de uso ... Exame ... de corpo de delito e perícias em geral. Cadeia de ...