Exceção de suspeição
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Acordão da Segunda Seção, 05-03-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NOVA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, AGORA CONTRA ESTE RELATOR, APRESENTADA APÓS A INTERPOSIÇÃO DO SEU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM MOMENTO PROCESSUAL NO QUAL JÁ EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS APONTADOS. DESCABIMENTO. RECURSO CORRETAMENTE NÃO CONHECIDO. EXCEÇÃO DE...
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Acórdão nº 2007/0237766-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 996091 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA ...
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Acórdão nº 2014/0230932-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete à
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXCEÇÃO" DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DO ... MAGISTRADO. \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 875236 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS TAXATIVAMENTE ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na ExSusp 88 / GO de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. A via do agravo regimental é própria para a impugnação de decisão monocrática, e não meio para postulações diversas. 2. Cabe a multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC na hipótese de agravo regimental manifestamente improcedente, ficando condicionada a...
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Acórdão nº 2010/0230293-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 306 DO CPC. 1. Trata-se, na origem, de exceção oposta contra o juiz da causa, que liminarmente, indeferiu a petição do recorrente analisando o mérito desta ação. Subindo os autos ao Tribunal a quo, via agravo de instrumento, a Corte local decidiu que, apesar do juiz ter agido...
... PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ... - Acórdão nº HC 172819 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl na ExSusp 66 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-706-56.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO INADEQUADO - DECISÃO PROFERIDA POR ÓRGÃO COLEGIADO. Não cabe agravo de instrumento para o TST contra a decisão do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho que julgou incabível o agravo regimental apresentado em desfavor do acórdão que decidiu pela improcedência da exceção de suspeição. Como a...
... VMF/afn/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ... - NÃO CABIMENTO - RECURSO INADEQUADO - DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-455240-67.2008.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO SOBRE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NATUREZA INTELOCUTÓRIA. A decisão que indefere exceção de suspeição é interlocutória, motivo pela qual não pode ser impugnada de imediato através de recurso ordinário, nos termos do § 2.º do art. 799 da CLT. Recurso ordinário não conhecido.
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO SOBRE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NATUREZA INTELOCUTÓRIA. A decisão que indefere exceção ... -
Acórdão nº AgRg no RO 119 / PA de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIDO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no RO .119/PA, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/05/2012, DJe 21/05/2012)
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Acórdão nº 2007/0246763-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 135, V, 138, § 1º, E 499 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ARGÜIDA. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESSALVADA A HIPÓTESE EM QUE ESTE ATUA COMO PARTE OU FISCAL DA LEI. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Trata-se de ação de indenização promovida por magistrado contra a União,...
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Acórdão nº AgRg no HC 196212 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... meio processual adequado à reapreciação de indeferimento de Exceção de Suspeição pelas instâncias ordinárias ... 2. Inexistindo lesão ou ...
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Acórdão nº 2010/0076311-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONDUTA DE MAGISTRADO. PARCIALIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONDUTA ... -
Acórdão nº HC 198384 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR UM DOS ACUSADOS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2006/0000081-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Magistrado (exceção de suspeição). Incidente (não-aceitação). Fundamentação ...
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Acórdão nº 2004/0174088-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. O juiz que, de acordo com o seu livre convencimento, ...
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Acórdão nº 2004/0174088-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. O juiz que, de acordo com o seu livre convencimento, ...
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Acórdão nº 2006/0020229-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE QUE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO AINDA NÃO FOI JULGADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPERVENIÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-1120-54.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Não merece ser reformada a decisão agravada, por meio da qual não recebido, por incabível, o recurso ordinário interposto contra a decisão pela qual julgada improcedente a exceção de suspeição oposta pela ora agravante, ante a irrecorribilidade...
... PE HCS/af AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA ... -
Acórdão nº 2004/0082276-6 de T6 - SEXTA TURMA
... :GERALDO DE SOUZA BRASIL IMPETRADO :DESEMBARGADOR RELATOR DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NR 10000044089597 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Acórdão nº 2006/0144774-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXCESSO DE PRAZO ...
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Acórdão nº 2006/0273477-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ESTAGIÁRIO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MANDATO ... 1. A ...
- Acórdão nº HC 55703 / ES de T6 - SEXTA TURMA