Exceção de suspeição
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Acórdão nº 2005/0199360-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Exceção de suspeição (membro do Ministério Público). Incidente (rejeição) ...
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Acórdão nº 2010/0153714-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 306 DO CPC. PERIGO NA DEMORA ...
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Acórdão nº 2008/0125359-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 83 - PR (2008/0125359-1) ... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO ...
- Acórdão nº HC 110071 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-112500-88.2009.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Nos termos do art. 799, § 2º, da CLT, as decisões sobre exceções de suspeição não desafiam recurso imediato, facultado às partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final. Logo, não merece reparos a decisão que não admite recurso
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO ... - Acórdão nº AgRg no RMS 28054 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 119110 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0048961-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU - DESCABIMENTO - NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Não há como esta Corte emitir juízo de valor sobre questão que não foi debatida na instância de origem. 2. Inexistência de suspeição de juiz que adverte a parte sobre a possibilidade de ser aplicada multa em razão de interposição de recursos com o...
... PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU - DESCABIMENTO - NULIDADE DO ... -
Acórdão nº 2005/0148881-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ ...
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Acórdão nº 2004/0120756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Agravo no recurso especial. Exceção de suspeição em ação de compensação por danos morais, movida por ...
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Acórdão nº 2007/0160373-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. PROCESSO FINDO. PERDA DE OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA ... quanto à alegada ausência de movimentação de Exceção de Suspeição interposta contra Desembargadora Federal, quando demonstrado o seu ...
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Acórdão nº 2007/0025062-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 2. PROMOTOR DE JUSTIÇA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES. DECISÃO QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-1202-85.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. 1. Não merece reforma a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário da agravante, porquanto proferida em consonância com o preceito insculpido no artigo 799, § 2º, da CLT, segundo o qual as decisões proferidas por ocasião do julgamento das exceções de suspeição são irrecorríveis de...
... GMCB/jco AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO ... 1. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-1224-46.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. 1. Não merece reforma a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário da agravante, porquanto proferida em consonância com o preceito insculpido no artigo 799, § 2º, da CLT, segundo o qual as decisões proferidas por ocasião do julgamento das exceções de suspeição são irrecorríveis de...
... GMCB/jco AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO ... 1. Não ... -
Acórdão nº HC 186326 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME DE SANIDADE MENTAL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO" DO JUIZ SUBSTITUTO. DEMORA JUSTIFICADA. PRAZO PARA A INSTRUÇÃO QUE NÃO \xC3" ... expendidos, bem como o exame de sanidade mental do réu e a exceção de suspeição do juiz substituto ocasionam, do mesmo modo, a demora no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-933-46.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 214 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Decisão proferida pelo Regional, rejeitando a suspeição arguida em face do magistrado de primeiro grau, tem natureza interlocutória, não sendo recorrível de imediato, pois adia o provimento regional definitivo para um segundo momento, não pondo...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 214 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-556-75.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. ARTIGO 799, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Consoante o art. 799, §2º, da CLT, a decisão que analisa exceção de suspeição é de natureza interlocutória e não admite, de imediato, a interposição de recurso ordinário. Incidência da Súmula nº 214 desta Corte. Recurso ordinário de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. ARTIGO 799, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-27-22.2012.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. ARTIGO 799, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Consoante o art. 799, §2º, da CLT, a decisão que analisa exceção de suspeição é de natureza interlocutória e não admite, de imediato, a interposição de recurso ordinário. Incidência da Súmula nº 214 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. ARTIGO 799, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1007-08.2019.5.12.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Reveste-se de natureza interlocutória a decisão proferida no julgamento de exceção de suspeição, sendo irrecorrível de imediato. Aplicação dos termos do art. 799, § 2º, da CLT e da Súmula nº 214 desta Corte. Precedentes.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2007/0118408-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. QUADRILHA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO INDEFERIDA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013344920194058001), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0801334-49.2019.4.05.8001 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: GILSON DA SILVA FERREIRA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXCEPTO: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MPF PARA
PROCESSO Nº: 0801334-49.2019.4.05.8001 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOEXCIPIENTE: GILSON DA SILVA FERREIRA e outro REPRESENTANTE: ... Cuidam os autos de exceção de suspeição arguida por GILSON DA SILVA FERREIRA e MANOEL DA SILVA em face do Juiz ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 94804 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000224-13.2021.5.06.0000), 18-05-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 145 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA EM TERMOS OFENSIVOS PROFERIDA NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000314-42.2017.5.06.0103. CONDUTA DA JULGADORA QUE, COMO PROLATORA DA SENTENÇA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000314-42.2017.5.06.0103, A TORNARIA, SUSPEITA PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 0001522-90.2019.5.06.0103, DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA ÀQUELE
... EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 145 DO CPC. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1226050 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO DE ACLARAR O JULGADO ANTERIOR. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO PROCESSUAL. ATOS REALIZADOS DURANTE ESSE PRAZO. NULIDADE. 1. Nos aclaratórios, sustentam os embargantes, que apesar da decisão ter dado provimento ao recurso no sentido de determinar a suspensão do processo, não manifestou-se acerca da nulidade dos atos praticados durante o período em que a...
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Acórdão nº 2007/0079636-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção fático-probatória concluiu pela rejeição liminar da exceção de suspeição entendendo não configurada qualquer das hipóteses ...